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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2342 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSORA DINALVA GOMES ARRUDA | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS: OBRAS E TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA | 22/04/2015 | 19/03/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.495.583,72 | 1.428.403,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165973 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF WALQUISE VIANA SILVEIRA | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 72.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165816 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI MAURÍCIO DE SOUSA | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE COPA E COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSB E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA | 10/03/2015 | 19/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 289.965,50 | 286.625,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-070102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS - PA. | 07/01/2014 | 19/03/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 62.648,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-CPL/PMCP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA SABERES DA TERRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº070/2012 E BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. | 01/04/2014 | 19/03/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | CANCELADA | 5.245.963,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015100011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUE SERÃO DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, AOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES A DISPOSIÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS POSTOS DE SAÚDE E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | 06/04/2015 | 19/03/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 3.252.369,50 | 3.252.369,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/02/2015 | 19/03/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 1,00 | 304.925,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/03/2015 | 19/03/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165844 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 05/01/2015 | 19/03/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/03/31/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2015 | 19/03/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.909.271,75 | 1.114.652,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 004/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENGUI (CALHAS, DRENAGEM E INSTALAÇÕES)SANITÁRIAS E REFORMA DA COBERTURA E BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA DE FRANÇA MESSIAS. | 23/10/2014 | 19/03/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 90.019,58 | 74.081,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA | 02/03/2015 | 19/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.734.356,88 | 2.652.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 03/03/2015 | 19/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 5.169.729,60 | 882.186,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 31/03/2015 | 19/03/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 614.319,15 | 556.614,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 27/02/2015 | 19/03/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 77.624,57 | 77.315,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO. | 17/03/2015 | 19/03/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2013-SEMDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE INFORMÁTICA, DE EXPEDIENTE E DE ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, SEMDE, SEFIN, SEMINFRA, SEMAP, SMT, SEMTUR, SEMC, SEMMA E SEMJEL. | 02/04/2013 | 19/03/2015 | SANTAREM | SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR. | REALIZADA | 393.171,90 | 136.209,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2012.002.PMA.SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM BILHETE IMPRESSO | 18/09/2012 | 19/03/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 288.000,00 | 293.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DO VEICULO DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO. | 31/03/2015 | 19/03/2015 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 76.200,00 | 75.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA | 31/03/2015 | 19/03/2015 | PICARRA | CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 25.000,00 | 24.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SEMEC. | 16/03/2015 | 19/03/2015 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014-CEL/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, MARABÁ/PA | 26/03/2015 | 19/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 11.670.204,00 | 8.280.776,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 016/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E VENTILADORES PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DA SEDE/SEMEC E UNIDADES ESCOLARES | 31/03/2015 | 19/03/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 6.254.555,90 | 6.880,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 31/03/2015 | 19/03/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 8.790.160,68 | 9.470.398,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO | 31/03/2015 | 19/03/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 711.030,80 | 711.030,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GPL 13. | 31/03/2015 | 19/03/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 566.023,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR | 31/03/2015 | 19/03/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | CANCELADA | 552.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0012015PMTDL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO TRAIRÃO/PA | 04/02/2015 | 19/03/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 395.632,00 | 356.007,00 |
