Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRA, FREEZER E OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0002/2025

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUIAIA-PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.0214 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004/2025 PMI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXINA DO PARÁ, ORIGINÁRIA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 3.2025.0004, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENO E EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS, DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO DO CANTOR "HENRY FREITAS", NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 DURANTE A XXVII EXPOTUC.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO EM TOUROS, PARA O 32° ANIVERSÁRIO DE BANNACH/PA.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO GALPÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA CANTORA JU MARQUES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 22H, DURANTE O EVENTO CULTURAL DA CIDADE DE TAILÂNDIA

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) E DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS OU LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ACESSIBILIDADE.

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E CIRÚRGICA, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E CONTÍNUA ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OS HOSPITAIS MUNICIPAIS, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025.001-SEMAD/PMM, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-016-SEMAD/PMM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA,

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA /PA.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E BRINQUEDOS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 308796.1402777/2025 AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, DAS PROGRAMAÇÕES SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS REQUISITANTES

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOTOSSERRAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA,

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, LANCHES INCLUINDO TORTA, SALGADOS/BOLOS VARIADOS E KITS DE LANCHE INDIVIDUAIS, DEVIDAMENTE PREPARADOS, EMBALADOS E ENTREGUES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS EM EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO Nº 003/2025-SEMSA CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE SOROS QUE CONTEMPLE O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2024 SRP QUE TEM COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO VOLTADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E REPRESSIVA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU, JUNTO À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO, CABENDO AINDA, ASSESSORAR E ELABORAR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, BEM COMO PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DE NATUREZA SINGULAR, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO O APOIO NA REGULARIDADE INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO QUANTO AS DIRETRIZES LEGAIS E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO E DAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E/OU INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS OU DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO DOS ATUALMENTE UTILIZADOS PELAS BANDAS DE FANFARRA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024/1116911, PREÇÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 019/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COM REQUISITOS SUSTENTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, ROSCAS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS E FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS NATALINOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA DURANTE O PERÍODO NATALINO DE 2025.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO