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LICITAÇÃO

#02/2017
000014 - BELEM
014009 - SEINFRA

Nº do Processo Administrativo: 216/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP. AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 2110

Observação: republicada em 05/02/2018

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/03/2018 09:30

Publicação: 07/11/2017 13:45

Homologação: 14/12/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU EMPRESAS REUNIDAS EM CONSORCIO NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA VIÁRIO E DAS ESTAÇÕES DO BRT CENTENÁRIO

Referência: R$13.152.300,53 / Adjudicado: R$7.726.491,15

Documentos 118


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 06/04/2018 11:31
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 05/04/2018 14:49
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA ASS. 17/10/2018 11:43
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE PROSSEGUIMENTO E JULGAMENTO - CP 02.2017 ASS 08/11/2018 10:21
5 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. ATO DE DESIGNAÇÃO DO CONTRATO 26/11/2019 16:04
6 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 22/11/2019 07:41
7 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 22/11/2019 07:42
8 EDITAL EDITAL 07/11/2017 13:25
9 EDITAL EDITAL RETIFICADO - 3ª RETIFICAÇÃO 06/02/2018 16:02
10 EDITAL EDITAL CP 02-2017 - TÉCNICA E PREÇO - PROJETOS BRT CENTENÁRIO - 1ª RETIFICAÇÃO 05/12/2017 09:47
11 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO - CONS. SENER SETEPLA - ECR 27/04/2018 11:09
12 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECUSRSO - CONSOR. PROJET. BRT CENT. 27/04/2018 11:26
13 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO - PROSUL 27/04/2018 11:21
14 JULGAMENTO DO RECURSO MANIFESTAÇÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS 27/04/2018 11:35
15 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/11/2019 16:05
16 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA CONTRATO 17/10/2018 11:45
17 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ANEXO I C - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA 17/10/2018 11:38
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 07/11/2017 13:25
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - B - PLANILHA ORÇAMENTARIA 07/11/2017 13:26
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - F - BDI 07/11/2017 13:28
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO 07/11/2017 13:38
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA DE PREÇOS 07/11/2017 13:36
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 07/11/2017 13:27
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECRETO DE DESIGNAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉNICA 07/11/2017 13:42
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - A - REGRAS ESPECÍFICAS PARA PROPOSTA TÉCNICA 07/11/2017 13:26
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I C - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA 07/11/2017 13:26
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - D PLANILHA AUXILIAR 07/11/2017 13:27
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI - RELAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 07/11/2017 13:39
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - G - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS 07/11/2017 13:28
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - H - ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 07/11/2017 13:28
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DE OBRA 07/11/2017 13:34
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV - MODELO DE CURRICULO DA EQUIPE TÉCNICA 07/11/2017 13:37
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 07/11/2017 13:41
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL26-28 05/12/2017 09:58
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL05-28 05/12/2017 10:00
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL04-28 05/12/2017 10:00
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL07-28 05/12/2017 10:01
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL11-28 05/12/2017 09:52
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL18-28 05/12/2017 09:55
40 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL23-28 05/12/2017 09:56
41 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL24-28 05/12/2017 09:57
42 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL25-28 05/12/2017 09:57
43 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL17-28 05/12/2017 09:54
44 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL28-28 05/12/2017 09:59
45 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL01-28 05/12/2017 09:59
46 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL14-28 05/12/2017 09:53
47 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL15-28 05/12/2017 09:53
48 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL19-28 05/12/2017 09:55
49 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL20-28 05/12/2017 09:56
50 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL21-28 05/12/2017 09:56
51 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL22-28 05/12/2017 09:56
52 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL09-28 05/12/2017 10:02
53 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL10-28 05/12/2017 09:52
54 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL13-28 05/12/2017 09:52
55 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL03-28 05/12/2017 10:00
56 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL06-28 05/12/2017 10:01
57 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL27-28 05/12/2017 09:58
58 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 1ª ETAPA - FL16-28 05/12/2017 09:53
59 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL02-28 05/12/2017 09:59
60 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BRT CENTENARIO - 2ª ETAPA - FL08-28 05/12/2017 10:01
61 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:29
62 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:30
63 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:30
64 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:30
65 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO 06/02/2018 16:02
66 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:18
67 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:18
68 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:19
69 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:19
70 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:20
71 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:20
72 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:20
73 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:21
74 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:22
75 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:22
76 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:23
77 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:23
78 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:23
79 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:23
80 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:24
81 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:26
82 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:26
83 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:27
84 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:27
85 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA CONCREMAT 18/01/2018 12:11
86 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - CURIO OFICINA 18/01/2018 12:12
87 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA EICOMMOR 18/01/2018 12:13
88 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE SUSPENSÃO 18/01/2018 12:06
89 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RESPOSTA ESCLARECIMENTO ORV ENGENHARIA 18/01/2018 12:14
90 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTO ORV ENGENHARIA 18/01/2018 12:15
91 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA OTZ 18/01/2018 12:19
92 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RESPOSTA ESCLARECIMENTO PLANAVE 18/01/2018 12:25
93 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PLANAVE 18/01/2018 12:25
94 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROSUL 18/01/2018 12:27
95 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROSUL 18/01/2018 12:27
96 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - SANEVIAS 18/01/2018 12:28
97 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - SANEVIAS 18/01/2018 12:29
98 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I-A - REGRAS ESPECÍFICAS DA PROPOSTA TÉCNICA - RETIFICADO 06/02/2018 16:03
99 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS - PDF 06/02/2018 16:04
100 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS - PDF RETIFICADO 06/02/2018 16:11
101 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:17
102 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:27
103 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:28
104 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:29
105 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:29
106 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS PDF - RETIFICADO 06/02/2018 16:30
107 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/11/2019 11:33
108 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/01/2018 12:10
109 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SOBRE A MINUTA DO EDITAL 07/11/2017 13:43
110 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 02/12/2019 16:03
111 PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). PROJETOS BÁSICO BRT CENTENÁRIO - 3ª RET. 24/10/2018 15:40
112 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRARAZÕES - VETEC 27/04/2018 11:29
113 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRARAZÕES - VETEC 2 27/04/2018 11:29
114 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO - VETEC 27/04/2018 11:26
115 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRARAZÕES - CONSOR. PROJETISTA BRT CENT. 27/04/2018 11:28
116 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRARAZÕES - CONSOR. OTZ-LOGIT 27/04/2018 11:28
117 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO - CONSOR. OTZ-LOGIT 27/04/2018 11:14
118 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRARAZÕES - CONSOR. BRT CENTENÁRIO QUANT.ENG.TECN.ORV 27/04/2018 11:27

Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U, Seção 3 PÁG Nº ( AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA) 04/12/2017
2 Diário Oficial da União D.O.U, Seção 3 PÁG Nº 213 07/11/2017
3 Diário Oficial da União D.O.U. Seção 3 05/02/2018
4 Diário Oficial do Município D.O.M pág 8 ANO LIX Nº 13.413 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA) 04/12/2017
5 Diário Oficial do Município D.O.M pág 8 ANO LIX Nº 13.395 07/11/2017
6 Diário Oficial do Município DOM 05/02/2018
7 Jornal de Grande Circulação no Estado O LIBERAL, PÁG 6 CADERNO PODER ( AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA) 04/12/2017
8 Jornal de Grande Circulação no Estado O Liberal, PÁG 6 Caderno Poder 07/11/2017
9 Jornal de Grande Circulação no Estado O Liberal, Caderno Poder 05/02/2018
10 Site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ( AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA) 04/12/2017
11 Site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br 07/11/2017

Participantes 1


PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 80.996.861/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU EMPRESAS REUNIDAS EM CONSORCIO NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA VIÁRIO E DAS ESTAÇÕES DO BRT CENTENÁRIO R$13.152.300,53 R$7.726.491,15 VENCEDOR
-41,25% do valor de referência
TOTAIS R$13.152.300,53 R$7.726.491,15 -41,25% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU EMPRESAS REUNIDAS EM CONSORCIO NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA VIÁRIO E DAS ESTAÇÕES DO BRT CENTENÁRIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA VIÁRIO E DAS ESTAÇÕES DO BRT CENTENÁRIO UNIDADE - 1 R$13.152.300,53 R$13.152.300,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.152.300,53 R$13.152.300,53

Contratos 1


Contrato nº 44

R$7.726.491,15

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/12/2019 16:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEINFRA

CONTRATADO

PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA 80.996.861/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/12/2018

FIM
18/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação