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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-001GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 122/2018 - 7/2018-001GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2018 10:00
Publicação: 06/06/2018 08:33
Homologação: 22/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 05/06/2018 16:48 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL | 28/03/2019 13:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 13:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 28/03/2019 13:18 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/06/2018 16:51 |
| 6 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 05/06/2018 16:50 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL Nº 20180198 | 15/06/2018 10:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 05/06/2018 16:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 7.2018.001GABIN | 28/03/2019 13:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2018 16:52 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 05/06/2018 16:53 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 28/03/2019 13:18 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/03/2019 13:25 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180198, Página 226, Seção 3, nº 97. | 22/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 226, Seção 3, nº 97. | 22/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180198, Página 66, nº 33622. | 22/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 67, nº33622. | 22/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 22/03/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180198, publicado no mural de avisos da PMP. | 22/03/2018 |
| 7 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/03/2018 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20180198, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. NAZARÉ, N° 532, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, SALA 205 UTILIZADA POR SETORES E COORDENAÇÕES DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA CAPITAL BELÉM, PARÁ. | R$50.400,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.400,00 | R$50.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. NAZARÉ, N° 532, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, SALA 205 UTILIZADA POR SETORES E COORDENAÇÕES DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA CAPITAL BELÉM, PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. NAZARÉ, N° 532, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, SALA 205 UTILIZADA POR SETORES E COORDENAÇÕES DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO, NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA CAPITAL BELÉM, PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$50.400,00 | R$50.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.400,00 | R$50.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
22/03/2019
CONTRATO
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
22/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2023
FIM
22/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
22/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2020
FIM
22/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
22/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LEMOS E VARANDA LTDA 24.143.145/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2019
FIM
22/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF