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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2019
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 018/2019/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO - PMCC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2019 08:00
Publicação: 08/03/2019 14:08
Homologação: 26/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/05/2019 13:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/07/2019 15:42 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 12/03/2020 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/07/2019 15:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2019 15:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2019 14:04 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO, CONTRA - RAZÃO E ANALISE | 01/07/2019 14:50 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2019 14:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/03/2019 14:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/03/2019 14:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/03/2020 11:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 08/03/2019 14:06 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2019 14:06 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2019 14:07 |
| 15 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MAPA DA CIDADE | 08/03/2019 14:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 3, Nº 46, PAG. 167. | 08/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2187, PAG. 18. | 08/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2286, PAG. 5 | 30/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANALISE DE RECURSO DE ADMINISTRAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2282, | 24/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2283, | 25/07/2019 |
| 6 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 08/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$2.985.360,00 | R$2.950.080,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$31.715.499,84 | R$30.772.656,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.700.859,84 | R$33.722.736,00 | -2,82% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMILICIARES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43.200 | R$166,34 | R$7.185.888,00 |
| 2 | OPERAÇÃO DE ATERRO EXISTENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$173.826,23 | R$4.171.829,52 |
| 3 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PUBLICAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 58.080 | R$113,49 | R$6.591.499,20 |
| 4 | EQUIPE DE COLETA E TRANSPORTE E TRANSPORTE DE GALHARIAS E RESIDUOS VERDES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$36.831,02 | R$883.944,48 |
| 5 | EQUIPE DE ÇLIMPEZA DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS E LAGRODOUROS PUBLICOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$81.723,05 | R$1.961.353,20 |
| 6 | EQUIPES PADRÃO PARA SERVIÇOS DIVERSOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$137.180,48 | R$9.876.994,56 |
| 7 | EQUIPE DE CAPINA MECANIZADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$43.499,62 | R$1.043.990,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101.448 | R$473.340,23 | R$31.715.499,84 | |||
Lote 2: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 168.000 | R$7,67 | R$1.288.560,00 |
| 2 | COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 168.000 | R$10,10 | R$1.696.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
336.000 | R$17,77 | R$2.985.360,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2019
FIM
30/07/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2024
FIM
28/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
30/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
30/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2023
FIM
30/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
30/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI 03.307.982/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2021
FIM
30/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF