Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 33.991-34.020 de 125.480 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE SRP 011/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA USO NAS OBRAS, REFORMAS E REPAROS DE BENS IMÓVEIS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, FUNDOS E SECRETARIAS INTEGRADAS.

12/07/202230/06/2022

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA5.205.550,893.876.256,87
Lei nº 10.520/2002013/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES, SOM, ILUMINAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E EQUIPES DE APOIO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

14/07/202230/06/2022

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA2.470.303,472.469.507,50
Lei nº 10.520/20029/2022-20 SEMED SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPLAL DE GESTÃO DO FUNDEB DESTE MUNICIPIO.

12/07/202230/06/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.968.142,772.247.448,12
Lei nº 10.520/2002PE SRP 009/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

20/07/202230/06/2022

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.731.823,371.172.877,80
Lei n° 8.666/1993006/2022 - SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF UNIÃO E FRATERNIDADE.

27/01/202130/06/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA26.818,5626.818,56
Lei n° 8.666/19937/2022-005/DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/06/202230/06/2022

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/199302/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

22/06/202230/06/2022

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA906.400,00906.400,00
Lei nº 10.520/2002006/2022 - SEMAP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP.

11/07/202230/06/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

REALIZADA9.756.472,312.733.340,72
Lei nº 10.520/2002PE 065/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PAPELARIA, PEN DRIVE E CD/DVD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

14/07/202230/06/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.946.463,00859.926,70
Lei nº 10.520/2002009/2022-SEMGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PNEUS COM CÂMARAS DE AR E PROTETORES E PNEUS SEM CÂMARAS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA

11/07/202230/06/2022

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA459.074,17369.908,00
Lei nº 10.520/2002011/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA PLAYGROUNDS E CONJUNTOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

19/07/202230/06/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA885.152,10803.514,30
Lei n° 11.947/2009001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATENDENDO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022

29/07/202230/06/2022

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA1.761.096,501.761.096,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

12/07/202230/06/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA107.611,6778.221,10
Lei n° 8.666/1993002/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 94/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2021, ESTABELECIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - MT, E A EMPRESA E. R. SIPPEL JUNIOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS/HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA.

20/05/202230/06/2022

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA333.452,50333.452,50
Lei nº 10.520/2002PP 005/2022 SEMAIC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

12/07/202230/06/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA47.320,0046.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 005/2022 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR JOAN ALESSANDRO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2022, ÀS 20H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H.

20/06/202230/06/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993016/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS E TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS AMBIENTAIS (CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA), PLANO DIRETOR, PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO (PBZPA), PLANO BÁSICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO (PBZR) E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, VISANDO SUBSIDIAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

07/04/202230/06/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.229.197,981.229.197,98
Lei nº 10.520/2002024/2022 SEMAGRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 89.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 112,72 KM DE ESTRADAS E VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA.

12/07/202230/06/2022

BELTERRA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

REALIZADA697.760,00695.980,00
Lei nº 10.520/2002PE-021-PMO/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

12/07/202230/06/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA446.559,26208.669,30
Lei nº 10.520/2002PE 012/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 120.120 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA USO NA RECUPERAÇÃO DE 88.81 KM DE ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CONFORME OBJETO DO CONVÊNIO Nº 091/2022-SETRAN.

13/07/202230/06/2022

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA978.978,00959.758,80
Lei nº 10.520/20029/2022-038PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

12/07/202230/06/2022

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA629.557,83628.864,17
Lei n° 8.666/1993004/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO MEDIDOR DE GLICEMIA E SENSORES COMPATÍVEIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE LIANDRA VICTORIA DOS SANTOS RUIVO

21/03/202230/06/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.548,704.548,70
Lei n° 8.666/199305/2020-SEURB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, INCLUÍDO O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

03/11/202030/06/2022

BELEM

SEINFRA

PUBLICADA458.537.661,56176.953.223,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00016-SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ.

12/07/202229/06/2022

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA4.644.871,912.347.907,30
Lei nº 10.520/2002014/2022-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 30/2022 E PROCESSO N°2022/114105 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

11/07/202229/06/2022

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA165.717,2084.450,00
Lei nº 10.520/20029059/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS E SEUS ACESSÓRIOS, A SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA E DE CULTURA E TURISMO QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

12/07/202229/06/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA40.670,7517.150,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20222005 – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-082 MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20222005 – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-082, DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ON-LINE AUTOMATIZADO VIA WEB, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO E FUNDO MUNICIPAIS.

23/05/202229/06/2022

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA500.000,00500.000,00
Lei n° 8.666/1993017/FUNDEB/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA POR MEIO DA QUAL SE BUSCARÁ A CONDENAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB, NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO VMAA DO ANTIGO FUNDEF NO ANO DE 2006.

31/05/202229/06/2022

SAPUCAIA

FUNDEB

REALIZADA709.895,01709.895,01
Lei nº 10.520/2002PP 006/2022 SEFIN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS, ÓLEOS E GRAXAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRAULICOS E FILTROS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PREFEITURA MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA

11/07/202229/06/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA5.393.060,205.122.224,00
Lei nº 10.520/2002059/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA

12/07/202229/06/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA ANULADA275.910,200,00