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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 023/2022/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO DOS AGENTES DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 20/04/2022 | 04/04/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 157.313,30 | 130.592,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 007/2022-PMSF-ADM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 19/04/2022 | 04/04/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | FRACASSADA | 2.727.804,88 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021-SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS COM O ESTADO E COM A UNIÃO, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES. | 30/12/2021 | 04/04/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº005/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES INCLUINDO CONJUNTOS ESCOLARES (KIT PROFESSOR/ALUNO), KIT DE MERENDA E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EQUIPAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO MARIA-PA. | 14/04/2022 | 04/04/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.569.168,02 | 896.476,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 13/2022-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS | 14/04/2022 | 04/04/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 6.496.879,67 | 6.384.989,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 28/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 18/04/2022 | 04/04/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.146.448,00 | 5.003.816,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02.004/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO GERAL NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS: RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA, IVO DOS SANTOS LIMA, FUZIL, SÃO JOÃO BATISTA E FRANCISCA BEZERRA BESSA, NA ZONA URBANA E RURAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 27/04/2022 | 04/04/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 687.800,31 | 650.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº007/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS, E SERVIÇOS DE RECAPAGENS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO MARIA-PA. | 14/04/2022 | 04/04/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 6.010.129,87 | 4.426.720,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 022/2022/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE IMAGENS VIA CÂMARA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 20/04/2022 | 04/04/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 63.684,79 | 33.216,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 021/2022/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO – INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GALADEIRA E FREEZER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 18/04/2022 | 04/04/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 2.006.975,85 | 699.999,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 SEMED PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 14/04/2022 | 04/04/2022 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 580.353,60 | 529.790,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-013/2021-PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTES. | 21/02/2022 | 04/04/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.296.365,38 | 1.296.365,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-110201 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021, NA CONDIÇÃO CARONA , GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI/PA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI/PA | 14/02/2022 | 04/04/2022 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 69.306,80 | 69.306,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA | 14/04/2022 | 04/04/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 367.793,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | 11/12/2022 | 04/04/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022 - 2º CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/04/2022 | 04/04/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 107.040,96 | 80.637,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 14/04/2022 | 04/04/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 6.895.731,51 | 6.540.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECISSADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA | 18/04/2022 | 04/04/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 6.501.983,26 | 5.809.049,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PARÁ. | 09/02/2022 | 04/04/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 406.176,74 | 324.462,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO; CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO; CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA PLANEJADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO PARÁ. CONFORME CONVENIO N°911633/2021. | 18/04/2022 | 04/04/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 29.887,65 | 3.161,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA ESPECIALIDADE, SOBRE AVISO 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 18/02/2022 | 04/04/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 462.000,00 | 462.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS IMPRESSORAS PERTENCENTES A CAMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 01/04/2022 | 04/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 98.154,69 | 97.992,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO N° 007/2022 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/04/2022 | 04/04/2022 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 356.851,50 | 273.939,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 18/04/2022 | 04/04/2022 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 537.666,67 | 537.666,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALIZANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MINICIPAL DE ACARÁ/PA | 14/04/2022 | 04/04/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 345.999,96 | 288.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-FMS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: REABILITAÇÃO DA SAÚDE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM O(S) SUB-GRUPO (S)/FORMA (S) DE ORGANIZAÇÃO/PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA AOS USUÁRIOS DO SUS MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA, DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/04/2022 | 04/04/2022 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 17.670,00 | 17.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA | 12/04/2022 | 04/04/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 488/2022 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DESCARTAVEL TNT TRIPLA DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 18/01/2022 | 04/04/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 8.499,00 | 7.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021-IL-PMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL VOLTADA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, COM O ESTADO E A UNIÃO, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | 04/04/2022 | 04/04/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 186.000,00 | 186.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021-IL-PMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL VOLTADA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, COM O ESTADO E A UNIÃO, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | 30/12/2021 | 04/04/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 186.000,00 | 186.000,00 |
