Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 36.721-36.750 de 126.999 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931041/2022 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF SÃO JOSÉ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

02/05/202227/05/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002048/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DE LIMPEZA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

08/06/202227/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA106.415,0051.450,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 17860.920000/1210-04 EMENDA PARLAMENTAR N° 81000792

03/06/202227/05/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA99.960,0099.751,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-004/2022-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM E DE UM VEÍCULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E PREÇO ESTIMADOS CONSTANTES NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

08/06/202227/05/2022

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA367.603,570,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 018/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, TECIDOS E ACESSÓRIOS NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

09/06/202227/05/2022

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA2.417.162,861.377.103,19
Lei nº 10.520/2002042/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

08/06/202227/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.497.552,551.491.999,20
Lei nº 10.520/20029/2022-020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO (MOTOBOMBA, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E INSUMOS), COMBUSTÍVEL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICO E LOCAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.

09/06/202227/05/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA566.635,07509.006,55
Lei nº 10.520/2002PE-008-SEMED/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO.

07/06/202227/05/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA429.641,60316.639,00
Lei n° 8.666/19930014/2022/SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VII (RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO)

18/05/202227/05/2022

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA43.632,0043.632,00
Lei n° 8.666/1993001/2022-CC/PMU

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 600M DE PONTE DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS – PA.

27/06/202227/05/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA10.110.748,187.956.613,63
Lei nº 10.520/2002PE-018/2021-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA E FERRAMENTAS E SEUS CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

25/11/202127/05/2022

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA13.588.206,9810.325.336,52
Lei n° 8.666/19937/2022-008SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, N° 143, BAIRRO RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS- CITE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

27/05/202227/05/2022

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/19933193/2022 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TERMOMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO, DESTINADOS A ATENDER ASNECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.

01/04/202227/05/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA7.040,007.040,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-014

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

09/03/202227/05/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA4.974.140,004.974.140,00
Lei n° 14.133/20217/2022 - 100301

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETIVO DO PRESENTE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER LIXEIRA 1000 L, PLAS.C/4RODAS, MEDINDO 1354MM X 1373MM X 1073MM, CAPACIDADE 500 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ.

14/04/202227/05/2022

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA53.172,0053.130,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE / MATERIAL PARA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE GM/MS Nº 1610 DE 26/06/2019 DA PROPOSTA: 12527.516000/1190-02.

02/06/202227/05/2022

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUN DE SAUDE

PUBLICADA106.692,930,00
Lei nº 10.520/2002PE-011-FMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

09/06/202227/05/2022

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

PUBLICADA ANULADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002033/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PARÁ..

09/06/202227/05/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA7.313.951,815.264.343,10
Lei n° 8.666/1993A/2021-014

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

09/03/202227/05/2022

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA SUSPENSA4.974.140,004.974.140,00
Lei n° 8.666/19937/2021-027

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

30/11/202127/05/2022

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 038/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS E MANGUEIRAS E CONEXÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

10/06/202227/05/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA1.832.828,471.734.284,41
Lei nº 10.520/2002P.E. SRP Nº 9/2021 - 080 - SEMED/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO NA PAREDE E RECARGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

08/06/202227/05/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA351.792,000,00
Lei n° 8.666/1993013/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LÚCIO GOMES NO RIO TAQUARI MIRI, ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

03/01/202227/05/2022

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDEB

REALIZADA17.074,8017.074,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2022-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES (CAMISETAS, COLETES, BOLSAS, MOCHILAS E BONÉS), E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS OFICIAIS E EVENTOS EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

08/06/202227/05/2022

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA369.149,52315.159,97
Lei n° 8.666/19936/2022-04SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, NA PROGRAMAÇÃO DE FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS DIAS 05 A 10 DE MAIO DE 2022.

29/04/202227/05/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA125.000,00125.000,00
Lei nº 10.520/2002022/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE TECIDO E AVIAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), EM SEUS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

08/06/202227/05/2022

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA605.106,25570.480,60
Lei n° 8.666/19936/2022-180301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. INFORMAMOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO SERÁ EFETUADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONFORME DISPÕE NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

18/03/202227/05/2022

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/19931040/2022 - FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.

02/05/202227/05/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E TOPOGRAFIA.

09/06/202227/05/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA1.685.440,00476.323,30
Lei n° 8.666/19937/2022-030301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS DE INTERESSE DIRETO OU INDIRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES / PA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTRANGEIRAS EM BRASÍLIA / DF.

24/03/202227/05/2022

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA192.000,00192.000,00