Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 27/05/2022 | 16/05/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 16.791.755,34 | 15.329.279,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº PE-CPL-001/2022-CMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 COMUM, GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | 25/05/2022 | 16/05/2022 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 395.840,00 | 395.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO COM LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 26/05/2022 | 16/05/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | FRACASSADA | 1.688.446,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022-SEMAP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES TRAVESSEIRO E LENÇOIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVES DO REPASSE FEDERAL COM O PROCESSO DE Nº 59052.008752/2022-70, PORTARIA Nº 280, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 18/02/2022 | 16/05/2022 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 570.946,82 | 479.662,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4007-1/2022 PMPM/FMAS/FMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 24/05/2022 | 16/05/2022 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 5.351.114,20 | 5.085.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS, ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS, BEBEDOUROS DE COLUNA, BEBEDOURO INDUSTRIAL, CADEIRA DE PLÁSTICO, ESTANTE DE AÇO, GUILHOTINA DE MESA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 30/03/2022 | 16/05/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 617.497,03 | 450.410,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA -PA | 26/05/2022 | 16/05/2022 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.521.645,40 | 745.387,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021/SMS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, COM FULCRO NO ART. 2º, INCISO V DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. | 02/05/2022 | 16/05/2022 | SANTA CRUZ DO ARARI | SEC MUN DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 187.385,60 | 187.385,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 12/2022-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E SECRETARIA VINCULADAS. | 05/07/2022 | 16/05/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 13.652.512,34 | 9.301.781,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 16/2022-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 27/05/2022 | 16/05/2022 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.468.922,67 | 1.199.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO E PONTO DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2021 | 16/05/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-028-PMVN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINSDO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 05/01/2021 | 16/05/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022- SESMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E PÃO DE FORMA INTEGRAL, P ARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/06/2022 | 16/05/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 127.255,20 | 126.252,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022.002-PMI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, PARA APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESLOCADOS A SERVIÇOS DAQUELA L OCALIDADE. | 17/05/2022 | 16/05/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 17/2022-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE CÂMARAS, NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA | 26/05/2022 | 16/05/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 3.097.460,73 | 2.597.133,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-260402 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 843 (OITOCENTAS E QUARENTA E TRÊS) KITS DE HIGIENE PESSOAL, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO”. FUNDAMENTADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022 E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 | 26/04/2022 | 16/05/2022 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 64.843,56 | 56.059,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | 26/05/2022 | 16/05/2022 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 311.843,71 | 300.291,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 26/05/2022 | 16/05/2022 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 242.934,54 | 236.164,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU | 24/05/2022 | 16/05/2022 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | DESERTA | 257.357,19 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 26/05/2022 | 16/05/2022 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 102.953,80 | 108.057,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 25/05/2022 | 16/05/2022 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | DESERTA | 252.800,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 270501/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. | 26/05/2022 | 16/05/2022 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 2.981.180,00 | 2.603.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-012-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ARARA QUADRA 26, LOTES 01 E 02, 1º E 2º PISO, BAIRRO UIRAPURU, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2022 | 16/05/2022 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022/PMFA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS DENOMINADA AC FLORESTA DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADO NA AV. SETE DE SETEMBRO Nº 2.014, CENTRO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 07/04/2022 | 13/05/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.900,00 | 50.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 007/2022SEMTEJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 26/05/2022 | 13/05/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 212.150,91 | 210.568,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022-PMPD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2022 | 13/05/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 3.418.978,19 | 2.296.653,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022PMR-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE TIPO PICKUP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/05/2022 | 13/05/2022 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 348.456,00 | 326.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 25/05/2022 | 13/05/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 307.315,08 | 265.381,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR EDUARDO COSTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2022” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 29/04/2022 | 13/05/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 320.000,00 | 320.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LEO MAGALHÃES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2022” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 27/04/2022 | 13/05/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
