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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 031 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA, TIPO ECOCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/08/2021 | 20/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 93.600,00 | 93.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 035 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO 2022 A 2025, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 30/08/2021 | 20/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 005/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS – PNAE, PNAC E PNAP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NO EXERCÍCIO DE 2022. | 17/12/2021 | 20/01/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.244.000,00 | 1.223.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2021 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DE AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PARÁ. | 04/01/2022 | 20/01/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 516.751,20 | 394.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 041/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0024/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2021– AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO/HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 21/12/2021 | 20/01/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.227.049,40 | 824.716,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA (P13 E P45) COMO RECARGAS E BOTIJÃO DE GÁS VAZIO P13, A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE TUCURUÍ | 02/02/2022 | 20/01/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 892.828,41 | 890.567,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | 02/02/2022 | 20/01/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 730.017,54 | 447.254,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 240101/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORNECIMETO MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. | 24/01/2022 | 20/01/2022 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 4.451.301,72 | 4.394.357,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO (TRANSLADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 03/02/2022 | 20/01/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 749.699,15 | 741.804,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 02/02/2022 | 20/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 101.256,00 | 65.910,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 038 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/11/2021 | 20/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 155.863,20 | 155.863,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-009-PMGP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ E NAS SEÇÕES, SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ, BEM COMO NA 2ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E AÇÕES PARA O DESBLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS. ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, E PERANTE DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO | 27/07/2021 | 20/01/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 94.166,67 | 87.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 001/2022-CPL/SEMSA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, RECARGA DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME DE GÁS 13KG | 01/02/2022 | 20/01/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 3.165.702,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (PARA CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEL, SUCÇÃO DE ÁGUA, MECÂNICA, LIMPEZA, ELÉTRICOS, PARA CORTE DE ARVORES, SERRA CIRCULAR MADEIRA E SERRA MÁRMORE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA-PA. | 01/02/2022 | 20/01/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 750.321,11 | 529.713,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA. | 28/01/2022 | 20/01/2022 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 134.980,00 | 134.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 001/2022/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 04/01/2022 | 20/01/2022 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 296.604,00 | 250.261,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 31/01/2022 | 20/01/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 13.185.340,41 | 12.259.128,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00001-CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | TÉCNICA E PREÇO | CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇAO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR PESSOAS FISICAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 16 DA LEI N°8080/90, NORMATIZA POR PORTARIA A PARTICIPAÇAO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE E O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAUDE NO SUS | 20/01/2022 | 20/01/2022 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 47.402,04 | 2.501.143,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET | 27/01/2022 | 20/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 323.750,00 | 319.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS (MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ FUNDOS DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 21/01/2022 | 20/01/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 11.510.699,64 | 10.912.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/02/2022 | 20/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 399.869,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE TRASLADOS E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA | 31/01/2022 | 20/01/2022 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 626.607,60 | 625.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-002PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 01/02/2022 | 20/01/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 4.238.247,33 | 2.813.353,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 039 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E MUNICÍPIOS PACTUADOS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/11/2021 | 20/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-013-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA A PREFEITURA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEVAR INFORMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 06/12/2021 | 20/01/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 34.440,00 | 34.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 081/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA - GLP P13 E P45, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 | 14/01/2022 | 20/01/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 341.789,80 | 277.155,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 037 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA CONSULTAS ON LINE, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE CONSULTAS VIRTUAIS PELO CONSULTÓRIO VIRTUAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA, IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MANOEL VALENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/10/2021 | 20/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 003/2022-CPL/SEMSA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO | 02/02/2022 | 20/01/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 809.817,58 | 274.572,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-007/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 25/01/2022 | 20/01/2022 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.143.435,08 | 1.911.332,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (SWAB), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL. | 31/01/2022 | 20/01/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.508.000,00 | 210.000,00 |
