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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LETREIRO EM CHAPA GALVANIZADA, PINTURA AUTOMOTIVA E ILUMINAÇÃO DE LED, INCLUINDO MONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 25/02/2022 | 28/03/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 173.982,39 | 167.904,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2022-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, 01 (UM) TRATOR DE PNEU, 01 (UMA) CTI CARRETA TRANSPORTE E COMBATE A INCÊNDIO E 01 (UMA) PLANTADEIRA HIDRÁULICA LEVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS/PA | 08/04/2022 | 28/03/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | DESERTA | 487.500,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS, TUBETES E DISPOSITIVO DE CORTES PARA O USO NAS OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 12/04/2022 | 28/03/2022 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 11.553.575,30 | 3.396.681,99 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-021 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 3.393 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/04/2022 | 28/03/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 174.700,17 | 86.505,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020 FME - 2ª CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RONDON DO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 16/05/2022 | 28/03/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.448.683,31 | 666.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 07/04/2022 | 28/03/2022 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 419.687,51 | 412.891,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2022-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS-PA | 07/04/2022 | 28/03/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 012/2022-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PNEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS/PA | 11/04/2022 | 28/03/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 495.000,00 | 495.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 2022/2 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FARO. | 17/02/2022 | 28/03/2022 | FARO | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.858.580,00 | 1.511.535,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. | 14/04/2022 | 28/03/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | DESERTA | 5.760.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO LOCAL DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPNIÃO PÚBLICA MUNICIPAL , PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES - 2022``. | 10/03/2022 | 28/03/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 19.425,00 | 19.425,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-CPL/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EPIDEMIOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI. | 26/01/2022 | 27/03/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.071,13 | 32.071,33 |
Lei nº 10.520/2002 | 11/2022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 06/04/2022 | 26/03/2022 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 249.321,00 | 249.231,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RELATÓRIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCÍCIO 2022. | 10/01/2022 | 26/03/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCÍCIO 2022 | 06/01/2022 | 26/03/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA BANDA MARCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 10/01/2022 | 25/03/2022 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.150,82 | 12.150,82 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POPA DE 40 HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE PROPORCIONAR O MELHOR DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AS REGIÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | 07/04/2022 | 25/03/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA REVOGADA | 0,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO GERADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLÍTICA DO CLORETO DE SÓDIO (SAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 06/04/2022 | 25/03/2022 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 286.072,80 | 220.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2022-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARTA SANCHES. | 22/04/2022 | 25/03/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 57.882,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-027/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | 19/04/2022 | 25/03/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.999.158,00 | 960.356,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE | 05/04/2022 | 25/03/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.470.590,00 | 6.216.714,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO, EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | 25/03/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 776.000,00 | 708.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E SISTEMAS DE MONITORAMENTO (SIGPC, SIGECON, SIOPE, SIOPS, SICONF), A REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, ASSIM COMO, O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DAS MATÉRIAS DE PLANEJAMENTO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 03/02/2022 | 25/03/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 459.800,00 | 459.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 08/04/2022 | 25/03/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.852.248,72 | 684.411,92 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00025-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, URBANISMO, VERDE E DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E CIDADANIA, CULTURA, ASSUNTOS JURÍDICOS E PLANEJAMENTO``. | 11/04/2022 | 25/03/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | FRACASSADA | 897.524,69 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2022-PMTA-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA /PA E SUAS SECRETARIAS. | 05/04/2022 | 25/03/2022 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 72.516,60 | 66.720,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR E SEGAB). | 06/04/2022 | 25/03/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 8.441.173,61 | 4.336.074,42 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2021-0012 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-SRP CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E AS EMPRESAS: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.113.530/0001-53, EMPRESA SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 34.390.049/0001-10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 13/12/2021 | 25/03/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 585.516,10 | 585.516,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMETÁ - SAAE. | 20/04/2022 | 25/03/2022 | CAMETA | SAAE/SAA | REALIZADA | 637.072,91 | 456.223,94 |
Lei nº 10.520/2002 | 015/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SETORES CAPS-I, DIVISA, CMS, CTA/SAE, CEREST, ATENÇÃO BÁSICA E ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/04/2022 | 25/03/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 466.687,67 | 465.712,13 |