Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 39.511-39.540 de 127.396 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993003/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LETREIRO EM CHAPA GALVANIZADA, PINTURA AUTOMOTIVA E ILUMINAÇÃO DE LED, INCLUINDO MONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

25/02/202228/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA173.982,39167.904,00
Lei nº 10.520/2002011/2022-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, 01 (UM) TRATOR DE PNEU, 01 (UMA) CTI CARRETA TRANSPORTE E COMBATE A INCÊNDIO E 01 (UMA) PLANTADEIRA HIDRÁULICA LEVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS/PA

08/04/202228/03/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

DESERTA487.500,000,00
Lei nº 10.520/2002002/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS, TUBETES E DISPOSITIVO DE CORTES PARA O USO NAS OPERAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

12/04/202228/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA11.553.575,303.396.681,99
Lei nº 10.520/20029/2022-021 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 3.393 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

07/04/202228/03/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA174.700,1786.505,00
Lei nº 10.520/20029/2022-020 FME - 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RONDON DO PARÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/05/202228/03/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA1.448.683,31666.800,00
Lei nº 10.520/20029/2022-004CMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DO XINGU-PA.

07/04/202228/03/2022

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA419.687,51412.891,00
Lei nº 10.520/2002010/2022-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS-PA

07/04/202228/03/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2022-PG/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PNEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS/PA

11/04/202228/03/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA495.000,00495.000,00
Lei nº 10.520/20022022/2

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FARO.

17/02/202228/03/2022

FARO

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.858.580,001.511.535,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

14/04/202228/03/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

DESERTA5.760.000,000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-00004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO LOCAL DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPNIÃO PÚBLICA MUNICIPAL , PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES - 2022``.

10/03/202228/03/2022

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA19.425,0019.425,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-CPL/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EPIDEMIOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI.

26/01/202227/03/2022

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.071,1332.071,33
Lei nº 10.520/200211/2022 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

06/04/202226/03/2022

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA249.321,00249.231,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RELATÓRIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCÍCIO 2022.

10/01/202226/03/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCÍCIO 2022

06/01/202226/03/2022

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-00004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA BANDA MARCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

10/01/202225/03/2022

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA12.150,8212.150,82
Lei nº 10.520/2002006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POPA DE 40 HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE PROPORCIONAR O MELHOR DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AS REGIÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

07/04/202225/03/2022

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002001/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO GERADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLÍTICA DO CLORETO DE SÓDIO (SAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

06/04/202225/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA286.072,80220.800,00
Lei nº 10.520/2002011/2022-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTE AO PREGÃO ELETRONICO 049/2021 REFERENTE A EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARTA SANCHES.

22/04/202225/03/2022

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA57.882,000,00
Lei nº 10.520/20029-027/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA.

19/04/202225/03/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA1.999.158,00960.356,00
Lei nº 10.520/2002008/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, ZONA URBANA E REGIÃO RIBEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

05/04/202225/03/2022

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA10.470.590,006.216.714,00
Lei nº 10.520/2002009/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO, EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, PARA SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

06/04/202225/03/2022

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA776.000,00708.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E SISTEMAS DE MONITORAMENTO (SIGPC, SIGECON, SIOPE, SIOPS, SICONF), A REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, ASSIM COMO, O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DAS MATÉRIAS DE PLANEJAMENTO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

03/02/202225/03/2022

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA459.800,00459.800,00
Lei nº 10.520/2002022/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

08/04/202225/03/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.852.248,72684.411,92
Lei nº 10.520/20029/2022-00025-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, URBANISMO, VERDE E DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E CIDADANIA, CULTURA, ASSUNTOS JURÍDICOS E PLANEJAMENTO``.

11/04/202225/03/2022

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

FRACASSADA897.524,690,00
Lei nº 10.520/2002003/2022-PMTA-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA /PA E SUAS SECRETARIAS.

05/04/202225/03/2022

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA72.516,6066.720,00
Lei nº 10.520/20029/2022-011

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR E SEGAB).

06/04/202225/03/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA8.441.173,614.336.074,42
Lei n° 8.666/1993A/2021-0012

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-SRP CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS E AS EMPRESAS: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.113.530/0001-53, EMPRESA SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 34.390.049/0001-10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS/PA.

13/12/202125/03/2022

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA585.516,10585.516,10
Lei nº 10.520/2002016/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMETÁ - SAAE.

20/04/202225/03/2022

CAMETA

SAAE/SAA

REALIZADA637.072,91456.223,94
Lei nº 10.520/2002015/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SETORES CAPS-I, DIVISA, CMS, CTA/SAE, CEREST, ATENÇÃO BÁSICA E ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/04/202225/03/2022

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA466.687,67465.712,13