Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240440, ÓRGÃO GERENCIADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, ADERINDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA (5 LUGARES), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, CAMA DE CARGA TRASEIRA COM ¿CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1000KG, - ¿4X4, MOTOR A DIESEL, COM ENGATE PARA REBOQUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMBIENTAL.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E NOBREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA, SECRETARIAS E AUTARQUIAS VIA BALSA.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240275 DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA.

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, LENÇÓIS COM ELÁSTICO E COBERTORES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU.

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA,

BELTERRA

CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E EM GESTÃO PÚBLICA COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1) ORIENTAÇÃO TÉCNICO JURÍDICO SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVOS; 2) ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM-PA; 3) ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO, APOSENTADORIA E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES; 4) ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 5) ANÁLISE E PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS; 6) DEFESAS DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS.

MARITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO, NA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA VEREADORES, CONFECÇÃO DE GALERIA LEGISLATIVA, QUADRO DE GABINETE E HOMENAGEM INDIVIDUAL EM VIDRO, PLACAS DE MESA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL E AGENDAS PERSONALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.

PEIXE-BOI

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA E VETERINARIA.

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS PARA EQUIPAGEM DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2024.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAS PEDAGÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TERRA SANTA-PA

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, RODOVIA PA - 127, KM 26, MARACANÃ/PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, LENÇÓIS HOSPITALARES E MALHARIA EM GERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARA.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS- CIMESMI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU