Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-003 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DE RONDON DO PARÁ. | 28/01/2022 | 18/01/2022 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 86.945,12 | 39.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022SEMECD-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PARÁ NO ANO DE 2022. | 03/02/2022 | 18/01/2022 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.816.505,40 | 1.510.960,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 27/07/2021 | 18/01/2022 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 247.760,00 | 244.429,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 11/01/2021 | 18/01/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 451.196,61 | 441.356,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LESMICIDA”, OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DE CARACOL AFRICANO, EXECUTADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – CCZ/SESMA. | 31/01/2022 | 18/01/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.084,00 | 13.170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 04/2022-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATENDE OS PACIENTES QUE UTILIZAM O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/02/2022 | 18/01/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 827.805,37 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 28/01/2022 | 18/01/2022 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 987.519,16 | 987.518,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-DL/SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, N.º 99, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | 20/01/2021 | 18/01/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE001/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO TOTAL DE 54.028 LITROS DE (ÓLEO DIESEL S-10), PARA RECUPERAÇÃO DE 68,45 KM DA ESTRADA VICINAL PORTO ESTRELA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 113/2021 PROCESSO Nº 2021/1098643, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PMSFX. | 31/01/2022 | 18/01/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 297.694,28 | 297.154,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 6/2021-002 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR ( LEI N° 11.947/2009), ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO POR UM PERÍODO DE 10 MESES. | 16/09/2021 | 18/01/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 392.833,17 | 388.428,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-002/2022-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 28/01/2022 | 18/01/2022 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 513.593,85 | 322.257,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2021-DL-SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO MEIRA FILHO, N.º 232, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO PARA SUPORTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. | 09/04/2021 | 18/01/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO N°1490/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, VIDEO E MULTIMIDIA, SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA | 22/09/2021 | 18/01/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 164.358,65 | 160.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-001PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210575 , REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-081FME, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE 4X4, 0KM, A/M:2021/2022, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 12/01/2022 | 18/01/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 219.990,00 | 219.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00042 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE GERADOR DE ENERGIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 26/10/2021 | 18/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 17.450,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN.001/2022-CPL-CMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE JURÍDICA, EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA | 05/01/2022 | 18/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 02/02/2022 | 18/01/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 270.000,00 | 269.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- DAE | 19/03/2021 | 18/01/2022 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS AGREGADAS . | 28/01/2022 | 18/01/2022 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 1.771.000,00 | 737.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004–PMNI – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO | 28/01/2022 | 18/01/2022 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.139.359,98 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA CIVIL. | 20/12/2021 | 18/01/2022 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 36.000.000,00 | 36.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE – 003/2022-PMPP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MADEIRAS, FERRAGENS E EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 31/01/2022 | 18/01/2022 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 1.986.218,25 | 1.702.087,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022-00001SRP. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 27/01/2022 | 18/01/2022 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.015.042,88 | 1.584.216,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 20/05/2021 | 18/01/2022 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 119.999,00 | 118.319,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-004/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMLBL~IEAÕÔFTE:5 E CABÓ EH: FORÇA PARA VENTILADORES PULMONARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 19/01/2022 | 18/01/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 34.200,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022-CMRDPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 11/01/2022 | 18/01/2022 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-DL/SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO (SEMDESTRAN). | 20/01/2021 | 18/01/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 38.500,00 | 38.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 27/01/2022 | 17/01/2022 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.476.882,20 | 1.848.070,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-009/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LOCAÇÃO DE VEÍCULO MARÍTIMO, COM CONDUTOR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA | 28/01/2022 | 17/01/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 46.239,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DA MARCIA FELIPE PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EM ALUSÃO DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA , CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS | 08/10/2021 | 17/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 270.000,00 | 270.000,00 |
