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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021-SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2021/SEVOP/PMM MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2021-CEL/SEVOP/PMM PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES, CONFORME DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 07/12/2021 | 16/12/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.286.300,00 | 973.348,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-270501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA | 27/05/2021 | 16/12/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 28.350,00 | 28.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE0102/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, HIDRÁULICO, PINTURA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB E SEMEL. | 29/12/2021 | 16/12/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 7.742.353,62 | 6.260.396,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 098/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK -UP 4X4 E 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE 5 PESSOAS, DESTINADOS PARA O TRANSPORTE DE EQUIPES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO NO DISTRITO DE RIO VERMELHO, O RECURSO É PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39330003, CONFORME A PROPOSTA Nº 11194.088000/1200-03, REGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XINGUARA – PA. | 27/12/2021 | 16/12/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 321.493,33 | 263.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0612001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 23/12/2021 | 16/12/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | FRACASSADA | 4.853.693,86 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-053 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUELÔMETRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/12/2021 | 16/12/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 22.218,33 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021-SEMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN 15+1 DO TIPO MINIBUS,ANO/MODELO 2021/2022 ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SEMC, PREGÃOELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-SEMC. | 29/11/2021 | 16/12/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 230.000,00 | 230.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 175/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE VASILHAME DE GÁS GLP E RECARGA DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 27/12/2021 | 16/12/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 122.200,60 | 121.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. | 29/12/2021 | 16/12/2021 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.932.722,60 | 3.417.587,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 30/2021/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA. | 07/12/2021 | 16/12/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 160.080,00 | 160.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-089/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, NOTEBOOKS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ARMÁRIOS, CADEIRAS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 3.034/2019 (GM/MS), VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 29/12/2021 | 16/12/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 207.563,85 | 165.256,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2021-COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ANO LETIVO DE 2022 | 28/12/2021 | 16/12/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.977.363,61 | 6.454.656,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1023/2021 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE MÉDICA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CARLOS PENA FILHO, ATENÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/10/2021 | 16/12/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 26.658,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2021-003-PMVN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/10/2021 | 16/12/2021 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 424.738,85 | 354.686,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DULCE ACCIOLI”. | 16/12/2021 | 16/12/2021 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021-CEL/SEDES/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (IMPRESSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.. | 28/12/2021 | 16/12/2021 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 533.369,73 | 519.690,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX Nº 06/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE BONITO, BEM COMO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE TANGE A CONSULTORIA PREVENTIVA EM PARECERES ADMINISTRATIVOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DOS TRIBUNAIS, ÓRGÃOS FEDERAIS FNDE, ETC, AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SOCIAIS, BEM COMO CONSELHOS ESCOLARES, CONSELHO DO FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 04/01/2021 | 16/12/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. | 10/01/2019 | 16/12/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONFORME TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA). | 28/12/2021 | 16/12/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 162.974,35 | 162.974,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, ETC.), INCLUINDO TROCA/AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CENTRAIS DE AR (CABOS, COMPRESSOR E ETC.), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB | 28/12/2021 | 16/12/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | REALIZADA | 66.970,77 | 32.002,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-0010 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA EM LED, POSTES E BRAÇOS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. | 20/12/2021 | 16/12/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 146.700,20 | 140.878,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8368/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA U. E. I. TERRA FIRME. | 09/11/2021 | 16/12/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 79.200,00 | 79.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, FILTROS E BATERIAS PARA REPOSIÇÃO NOS VEICULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO,QUE COMPREENDE A REGIÃO DA PA 254, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: MATA ALTA, NOVO BRASIL, ÁGUA VERMELHA, BAIXÃO VERDE, RAMAL DO PEOLA, SETOR 02, SETOR 06, SETOR 13, SETOR 15 E SERRA AZUL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 379/2021 DE 08/07/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDAMENTO AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1636, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 15/09/2021 | 16/12/2021 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 201.707,24 | 201.707,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS | 29/12/2021 | 16/12/2021 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 1.369.860,95 | 1.293.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013-PE-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, NA IMPLANTAÇÃO DO “PRONTUÁRIO ELETRÔNICO”, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, E-SUS APS TERRITÓRIO, E-SUS ATIVIDADE. | 29/12/2021 | 16/12/2021 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 223.854,32 | 217.754,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 090/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 28/12/2021 | 16/12/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.768.576,74 | 3.386.444,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 14/2021 - SEDAP, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | 29/12/2021 | 16/12/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 664.875,00 | 660.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO, COM A FINALIDADE DE MAPEAMENTO DO PERÍMETRO TOTAL URBANO CONSOLIDADO COM ÁREA ESTIMADA EM ATÉ 100HA (CEM HECTARES), IDENTIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI-PA, E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM AUXÍLIO DE GPS NAVEGAÇÃO DE RAMAIS E VICINAIS DA ZONA RURAL, COM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ITERPA E PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI. | 28/12/2021 | 16/12/2021 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 265.996,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-052 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS. | 28/12/2021 | 16/12/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 77.872,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 14631/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA U. P. SÃO JOSE´- (ANEXO E. KM. COMANDANTE KLAUTAU). | 04/11/2021 | 16/12/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
