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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 114/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO FURGÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CINE VIDA DO DMTU. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 341.000,00 | 264.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 90/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS. | 22/11/2021 | 05/11/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.405.053,52 | 13.795.160,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. | 06/09/2021 | 05/11/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 414.022,56 | 414.022,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS - CARONA Nº A/2021-00001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 943/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2020-00039 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, FERRAMENTAS E OUTROS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO: EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS." | 29/09/2021 | 05/11/2021 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 1.229.243,78 | 1.229.243,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 076/2021-000037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PEDAGÓGICO E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADAS. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.219.666,74 | 919.522,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 19/11/2021 | 05/11/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 2.831.136,11 | 1.437.904,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PERMANENTE, PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARÁ. | 18/11/2021 | 04/11/2021 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 9.235.988,75 | 6.434.939,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 043/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA (GÊNEROS ALIMETÍCIOS), PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SEUS SERVIÇOS VINCULADOSNO MUNICÍPIO DE VISEU. | 18/11/2021 | 04/11/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 91.470,96 | 91.279,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 044/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIALPARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS NA MODALIDADE AUXILIO DE NATALIDADE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VISEU. | 19/11/2021 | 04/11/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 373.139,52 | 364.026,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 045/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HOGIENE E LIMPEZA PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL RAVYLA DAGILA DE SOUZA, VINCULADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 19/11/2021 | 04/11/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 155.696,41 | 138.319,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-025-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17/11/2021 | 04/11/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 4.480.203,38 | 2.330.079,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.044-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA | 16/11/2021 | 04/11/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 474.997,50 | 416.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005-PMNR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA CAIO VICTOR & TINAN PARA A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 27/10/2021 | 04/11/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-2805001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PA. | 28/05/2021 | 04/11/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0807001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EMI SEMENTINHA DO SABER, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PA | 08/07/2021 | 04/11/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0208001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS SAPUCAIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PA. | 02/08/2021 | 04/11/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-1208001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS AJURUTEUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PA. | 12/08/2021 | 04/11/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 CREDENCIAMENTO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A PREMIAÇÃO DE 7 (SETE) GRUPOS, FORMAIS E INFORMAIS FAZEDORES DE CULTURA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM PREMIAÇÕES DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), POR RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO DE PRÁTICAS CULTURAIS, NOS DIVERSOS SEGMENTO DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS. | 28/10/2021 | 04/11/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | PUBLICADA | 35.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 19/11/2021 | 04/11/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FRACASSADA | 924.910,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/01.08.001-SESAU-PMM-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO (ANTIGA RUA DO IGARAPÉ DO TUBO), ALAMEDA 20 DE SETEMBRO, N. 08, BAIRRO SANTA LÚCIA, CEP 67.200 00, MARITUBA/P | 04/01/2021 | 04/11/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/01.08.002-SESAU-PMM-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO LI, N. 94, BAIRRO DOM ARISTIDES, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA. | 04/01/2021 | 04/11/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0083 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 17/11/2021 | 04/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | FRACASSADA | 138.399,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHONETE | 17/11/2021 | 04/11/2021 | SALINOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRACASSADA | 98.323,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA INFORMATIZAR A APS (ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE), ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, CONFORME PORTARIA Nº 3.193 DE 27/11/2020. | 16/11/2021 | 04/11/2021 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 444.105,76 | 297.473,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021- ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 14/06/2021 | 04/11/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 3.638.228,79 | 3.638.228,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-044 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 17/11/2021 | 04/11/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 464.367,50 | 464.310,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-1208002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DENOMINADO COMPLEXO POLI ESPORTIVO DOM ELISEU ,ARIA COROLI (COROLÃO). | 12/08/2021 | 04/11/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 11.100,00 | 11.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00038 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,A FIM DE PROMOVER SHOW COM APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, EM COMEMORAÇÃO DO 148º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 25/10/2021 | 04/11/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0082 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PROVENIENTES DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS EM AUGUSTO CORRÊA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 17/11/2021 | 04/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 3.284.036,53 | 2.760.870,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-005/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE: EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E ANIVERSÁRIO DAS PRAÇAS DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA | 07/10/2021 | 04/11/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 77.730,15 | 77.610,15 |
