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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 010933/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM. | 26/08/2021 | 21/09/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.800,00 | 1.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 02 UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO "A" 1 PICKUP 4X4 E 1 TIPO FURGONETA - EMENDA PARLAMENTAR DO MS. | 01/10/2021 | 21/09/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 308.866,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 30/09/2021 | 21/09/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 363.794,22 | 213.342,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-024/2021-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 01/10/2021 | 21/09/2021 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.472.894,13 | 1.453.611,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL-EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. | 30/09/2021 | 21/09/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 31.153,23 | 13.087,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CONTROLE INTERNO DE PREFEITURAS, CÂMARAS E AUTARQUIAS, NO FORMATO IN COMPANY, COM A TEMÁTICA CONTROLE INTERNO NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2021 EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 16/08/2021 | 21/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 38.675,00 | 38.675,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010932/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SUPORTE TÉCNICO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS A GESTÃO MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. | 27/08/2021 | 21/09/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 107/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM SOBREAVISO, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ELETIVO E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM AMBULÂNCIA, SENDO VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO DE PACIENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 01/10/2021 | 21/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.654.009,60 | 15.580.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | 15/10/2021 | 21/09/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 1.479.715,74 | 1.337.199,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2021 - 012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 22/07/2021 | 21/09/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 112.500,00 | 112.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-059 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/09/2021 | 21/09/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 336.140,00 | 327.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2021-DESPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS E MOTOS CEDIDOS PELO DETRAN/PA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM-SEMOB. | 16/09/2021 | 21/09/2021 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 66.424,11 | 59.079,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-250105 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO DISDRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA – PA, DE ACORDO COM REGISTRADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 873035/2018/MTUR/CAIXA. | 12/03/2021 | 21/09/2021 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 627.045,92 | 627.045,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 201906100001CC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA. | 17/06/2019 | 20/09/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 71.400,00 | 69.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-044 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA AS SALAS DE IMUNIZAÇÃO DA REDE DE FRIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11. 851.575.0001/19-002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/10/2021 | 20/09/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 26.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP (ZERO QUILOMETRO) DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 18/06/2021 | 20/09/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 82.909,00 | 82.909,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-05/2020-MG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECEDORES E INTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) EM ÁREAS PÚBLICAS,CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS | 26/07/2021 | 20/09/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 8.287.783,20 | 8.287.783,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 24/09/2021 | 20/09/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 104.300,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0901 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA | 23/09/2021 | 20/09/2021 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | DESERTA | 200.528,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0902 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA. | 23/09/2021 | 20/09/2021 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 330.429,55 | 320.831,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0903 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA | 14/09/2021 | 20/09/2021 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | DESERTA | 232.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00042 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 30/09/2021 | 20/09/2021 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 117.480,00 | 117.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA | 11/10/2021 | 20/09/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 69.523,47 | 69.130,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006.2021.IL.SAAEP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO REGIME ATUAL E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS- SAAEP | 16/06/2021 | 20/09/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 20.300,00 | 20.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1045/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 06/01/2021 | 20/09/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 115.500,00 | 115.500,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 072/2021-000002 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. EM CONSONÂNCIA COM O §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE N° 26/2013 E CD/FNDE N°4/2015 E LEI 8.666/93. | 27/10/2021 | 20/09/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 362.016,56 | 339.036,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00041 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROGRAMA Nº 202122630006 E PROGRAMA Nº 09032021, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/10/2021 | 20/09/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 325.146,77 | 324.490,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0068 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES COM LÂMINA, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A ABERTURA DE NOVAS ÁREAS E NO PREPARO DE SOLO, EM UM TOTAL DE 8.000 (OITO MIL) HORAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 30/09/2021 | 20/09/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.893.360,00 | 1.324.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.036 FME-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA | 30/09/2021 | 20/09/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.115.322,00 | 1.580.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA TOTALIZANDO 480 MPS DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE: PMEC 150 MPS, SEMSEC 150 MPS, SEMED 90 MPS, SEMAPS 90 MPS. | 01/10/2021 | 20/09/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA ANULADA | 286.080,00 | 0,00 |
