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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, COM CONDUTOR HABILITADO | 18/11/2021 | 05/11/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 924.838,80 | 777.928,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 099/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E DO JADERLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 22/11/2021 | 05/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.138.894,40 | 2.733.131,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-034-PMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZAS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO FRACASSADOS EM PROCESSO LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. | 03/11/2021 | 05/11/2021 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 0,00 | 196.918,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-024-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17/11/2021 | 05/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 13.419.118,48 | 8.362.787,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNCEIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) | 18/11/2021 | 05/11/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 615.422,41 | 318.834,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 19/11/2021 | 05/11/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.031.802,53 | 680.309,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 4414/2021 - SEGEPLAN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DIVIDA ATIVA. PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 28/09/2021 | 05/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.721,61 | 3.721,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 475.000,00 | 320.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00040-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE CORONAVÍRUS (COVID-19)A SEREM UTILIZADOS COMO APOIO PARA AVALIAÇÃO DO ESTADO IMUNOLÓGICO DE PACIENTES QUE APRESENTAM SINTOMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 98.325,00 | 10.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 12/11/2021 | 05/11/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | DESERTA | 347.032,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 126/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ATENDER A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PARÁ. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 444.131,40 | 331.966,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 91/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA” | 19/11/2021 | 05/11/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 207.477,00 | 152.745,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA E SUAS SECRETARIAS, | 18/11/2021 | 05/11/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 6.614.342,00 | 6.607.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021/PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CONFORME O CONVENIO 25/2021- SEDAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 3.424.199,63 | 440.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24115/2021/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES | 23/11/2021 | 05/11/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 325.110,40 | 254.113,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E DE RAIO X, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM AS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.013.275,50 | 1.347.193,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | PI-CPL-004/2021-CMBB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS AFIM DE OFERECIMENTO DE SUPORTE JURÍDICO, VOLTADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO- PA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EXECUTANDO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS AÇÕES DA GESTÃO, INCLUSIVE EM QUESTÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, SOBRE TUDO NO DIREITO ADMINISTRATIVO EM AUXÍLIO A ASSESSORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/09/2021 | 05/11/2021 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 115/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-PA. | 19/11/2021 | 05/11/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.428.397,53 | 649.902,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 059/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA VILA DE CARAPAJÓ, DISTRITO DE CARAPAJÓ, MUNICÍPIO DE CAMETÁ | 27/07/2021 | 05/11/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 631.949,40 | 631.949,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 9.989.882,30 | 9.541.121,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP - CARONA Nº 021/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA-PA. | 09/09/2021 | 05/11/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 588.816,72 | 588.816,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/1709001/2021-DL-PMSAT-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. | 17/09/2021 | 05/11/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA ANULADA | 218.235,60 | 218.235,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 16/2021-008-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALVATERRA/PA. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 2.057.260,70 | 1.397.007,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 052/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA E SUAS SECRETARIAS | 18/11/2021 | 05/11/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 4.310.731,94 | 3.093.683,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0060/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E AFINS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARA/PA. | 17/11/2021 | 05/11/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 638.368,31 | 659.033,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0059/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARA/PA. | 17/11/2021 | 05/11/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 857.486,50 | 765.146,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00045 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL". | 23/09/2021 | 05/11/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 164.075,65 | 97.912,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0058/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARA /PA. | 11/11/2021 | 05/11/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 168.326,56 | 137.572,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00041-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 19/11/2021 | 05/11/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 428.915,60 | 425.113,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 114/2021/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO FURGÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CINE VIDA DO DMTU. | 18/11/2021 | 05/11/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 341.000,00 | 264.900,00 |
