Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO SIMULTÂNEA/REMOTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL PRÓPRIA DA CONTRATADA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E DEMAIS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AS U.M.E.I. E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PPA 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA À PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS FISCAIS POR MEIO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS

BELEM

SESAN/SEZEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULO TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ARTEFATOS DE CONCRETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS FUNDOS FME E FUNDEB

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – PESSOA FÍSICA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, PINTOR DE PAREDE, POCEIRO/CISTERNEIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MORAR BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ/PA.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ESTANDE DO “PAVILHÃO PARÁ” NO CONTEXTO REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – COP30

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E INFORMÁTICA EM GERAL, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E SUPORTES DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES, INCLUSIVE AQUELAS VINCULADAS AO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS-PA.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER TODOS OS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA A SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DO MUNICIPIO SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, DA ROTA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 023/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – TO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS COM DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE XINGUARA-PA

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COLCHONETES

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA SANTA RITA DE CÁSSIA S/N BAIRRO CENTO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO: PAVILHÃO PARÁ MUNICÍPIO NA COP30-2025.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: ALE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DE "FELIPE SALES", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO 5° SERVFEST - FESTA DO SERVIDOR DE TUCURUÍ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO N 050710/2025.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA