Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.701-47.730 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19932021/01.08.002-SESAU-PMM-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO LI, N. 94, BAIRRO DOM ARISTIDES, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA.

04/01/202104/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0083 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

17/11/202104/11/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

FRACASSADA138.399,960,00
Lei nº 10.520/2002036/2021/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHONETE

17/11/202104/11/2021

SALINOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FRACASSADA98.323,120,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA INFORMATIZAR A APS (ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE), ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, CONFORME PORTARIA Nº 3.193 DE 27/11/2020.

16/11/202104/11/2021

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA444.105,76297.473,76
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021- ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

14/06/202104/11/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA3.638.228,793.638.228,79
Lei nº 10.520/20029/2021-044

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

17/11/202104/11/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA464.367,50464.310,50
Lei n° 8.666/19937/2021-1208002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DENOMINADO COMPLEXO POLI ESPORTIVO DOM ELISEU ,ARIA COROLI (COROLÃO).

12/08/202104/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA11.100,0011.100,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00038

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,A FIM DE PROMOVER SHOW COM APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, EM COMEMORAÇÃO DO 148º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

25/10/202104/11/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0082 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PROVENIENTES DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS EM AUGUSTO CORRÊA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

17/11/202104/11/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA3.284.036,532.760.870,00
Lei n° 8.666/19931-005/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE: EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E ANIVERSÁRIO DAS PRAÇAS DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA

07/10/202104/11/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA77.730,1577.610,15
Lei n° 8.666/19937/2207001/2021-DL-PMSAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE REMOÇÃO, TRANSLADO E FORMOLIZAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ.

22/07/202104/11/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA ANULADA86.800,0086.800,00
Lei nº 10.520/2002010/2021/SAAE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPA DE PV (POÇOS DE VISITA) EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

17/11/202104/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA1.360.182,10977.516,26
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO(S) DE LEI (S) NECESSÁRIO(S) À DEVIDA ATUALIZAÇÃO

09/08/202104/11/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002060/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X PORTÁTIL, DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS TIPO CR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO X DAS UNIDADES HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA HGA / SÃO RAFAEL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA E CENTRO DE APOIO EM DIAGNÓSTICO.

19/11/202104/11/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.564.220,161.004.486,04
Lei nº 10.520/2002077/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

16/11/202104/11/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA394.478,02187.153,91
Lei n° 8.666/1993000033/2021-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EMERGENCIAL DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/10/202104/11/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA26.965,0026.965,00
Lei n° 8.666/19937/0410001/2021-DL-PMSAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO 0170100-77.2006.5.08.0115, ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

04/10/202104/11/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA38.986,2738.986,27
Lei nº 10.520/2002P.E 040/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM TEMA PROMOÇÃO E AVALIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL E APLICAÇÃO TÓPICA DE FLUOR PRIORITÁRIO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO FEDERAL PARA ATENDER O PUBLICO ESCOLAR MUNICPAL E ESTADUAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

17/11/202104/11/2021

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA273.692,18134.583,98
Lei nº 10.520/2002P.E 041/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), TERMÔMENTRO, MATERIAIS PARA DESENVOLVIMENTO PELO MINISTÉRIO FEDERAL PARA O PÚBLICO ESCOLAR MUNICPAL E ESTADUAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO MUNIICPIO DE VISEU/PA.

17/11/202104/11/2021

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA972.713,25407.271,92
Lei nº 10.520/20029/2021-00046

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ANUAIS NECESSÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

22/11/202104/11/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA270.321,00264.050,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00045

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO (A), EQUIPE E AGENTE DE CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

24/08/202104/11/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00046

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO N° 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR NO 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) ORIUNDOS DAS DEMANDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

28/09/202104/11/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-043

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

17/11/202104/11/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA418.537,50417.375,00
Lei nº 10.520/2002PE088/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS ELETRONICO DIESEL PARA REALIZAR LEITURA DOS DEFEITOS DO SISTEMA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E PESADO COM ACOMPANHAMENTO DOS SOFTWARE COM CONEXÃO PARA COMPUTADOR E NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

19/11/202104/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA66.681,360,00
Lei n° 8.666/199306/2021/FNDE/MEC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021/FNDE/MEC, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO PADRÃO FNDE.

14/10/202104/11/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA259.300,00259.300,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.043 PMSJA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.

27/01/202204/11/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.217.183,93346.217,66
Lei n° 8.666/1993091/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ALTAMIRA, N°850, NOVA OLINDA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS

29/07/202104/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 116/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

18/11/202104/11/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA450.741,00432.690,00
Lei nº 10.520/200200049/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SAÚDE

12/11/202104/11/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA3.105.772,302.013.489,50
Lei n° 8.666/1993002/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

12/08/202104/11/2021

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA956.248,12589.922,12