Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.761-47.790 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002009/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES PARA O RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAL DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OMS E PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO PRESENCIAL (IPP), EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

17/06/202103/11/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.034.469,20320.723,00
Lei n° 8.666/199301/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS COMO PALCOS, TENDAS, SONS, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADORES, TELÕES DE LED, CARRO SOM MÓVEL, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, CAMARINS, CARRETA PALCO, CAMAROTES, TABLADOS, CADEIRAS, MESAS, BANHEIRO-QUIMICO, SHOW PIROTÉCNICO, SEGURANÇA PARTICULARES DESARMADOS E AFINS”

22/06/202103/11/2021

BELEM

COMUS

REALIZADA5.999.400,005.999.400,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL Nº 0023/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.

16/11/202103/11/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA352.227,13144.287,60
Lei n° 8.666/1993A/2021-05A-EDUC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EM GERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06/07/202103/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA331.715,20331.715,20
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS NECESSARIOS AO SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA MINIMED 640G – MMT 1752 (BOMBA DE INSULINA). EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PROCESSO JUDICIAL N° 0802148-48.2020.8.14.0045 DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE REDENÇÃO – PA.

14/06/202103/11/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA57.770,0057.770,00
Lei nº 10.520/2002055/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MENOR PREÇO NO MODO DE DISPUTA ABERTO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS BRINQUEDOTECAS, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, PSICOLOGIA E AEE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

12/11/202103/11/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA641.668,81510.087,30
Lei n° 8.666/1993INEX-010-PMO/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA O CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

02/09/202103/11/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA23.000,0023.000,00
Lei n° 8.666/1993AA 002/2021 FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2021 ADIVINDO DO PE N° 027/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

08/10/202103/11/2021

BELTERRA

FUNDEB

REALIZADA272.211,11189.624,01
Lei n° 8.666/1993003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO LICENÇA DE SOFTWARE – BANCO DE PREÇOS – COM FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

28/06/202103/11/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.875,009.875,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-068

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE URNAS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO

11/11/202103/11/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA221.398,39220.152,00
Lei n° 8.666/1993DL 7/2021-027-FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O LAR DO IDOSO IRMÃ STEFANI ADOLPHINA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARMELINO,Nº 31, CENTRO, ITUPIRANGA-PA.

20/09/202103/11/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-095

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

12/11/202103/11/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA1.700.622,651.660.500,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-SEMAS-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPÉ-MIRI - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-MIRI - CMASIM.

09/07/202103/11/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei nº 10.520/2002054/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 4 ( QUATRO) MOTOS ZERO QUILÔMETRO PARA FISCALIZAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

17/11/202103/11/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA63.906,680,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP Nº 9/2021-031 SESAU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,PSICOTRÓPICOS ,SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

11/11/202103/11/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.975.120,0021.191.283,84
Lei nº 10.520/200283/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP.

29/10/202103/11/2021

BELEM

SEMAD

REALIZADA82.709.551,9278.915.161,67
Lei nº 10.520/2002098/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

18/11/202103/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA442.970,50174.911,00
Lei nº 10.520/2002100/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

17/11/202103/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA8.900.000,000,00
Lei n° 8.666/1993035/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL

16/07/202103/11/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA390.000,00390.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-07-FMAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EM GERAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

06/07/202103/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA331.715,20331.715,20
Lei nº 10.520/2002030/2021-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009,RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013.

17/11/202103/11/2021

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.565.578,651.947.640,00
Lei nº 10.520/2002051/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

16/11/202103/11/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA962.426,68948.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-06 SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EGERAL PARA SECRETARIA DE SAUDE

06/07/202103/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA331.715,20331.715,20
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2021-SEMCAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, PARA ENTREGAR AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE FAÇAM PARTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

31/08/202103/11/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA149.143,98141.300,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

06/09/202103/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.179.457,441.179.457,44
Lei n° 8.666/1993002/2021-CPL

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVO, PARA PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS E OU APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

03/11/202103/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA87.166,6680.950,00
Lei n° 8.666/19937/2021-300901

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA HOSPITALAR, ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

05/10/202103/11/2021

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.329,6749.480,00
Lei n° 8.666/19933/2021-02SEMURB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

06/12/202103/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA186.865.622,640,00
Lei n° 8.666/19933/2021-02SEMURB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

06/12/202103/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA REVOGADA186.865.622,640,00
Lei n° 8.666/19934170/2021 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2021.

26/11/202103/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA131.515,30131.515,30