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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 016/PMS/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ. | 16/06/2021 | 01/06/2021 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | PUBLICADA ANULADA | 711.120,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021-PE/SEMSA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID KM 70 (DIVINÓPOLIS), HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, (CAPS I), RURÓPOLIS-PARÁ | 10/06/2021 | 01/06/2021 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.752.236,69 | 1.037.254,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA RADIOLOGIA | 15/06/2021 | 01/06/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 369.034,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, | 26/04/2021 | 31/05/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-036FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 16/06/2021 | 31/05/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.560.132,43 | 1.235.789,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-041FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPORTE AVANÇADO DE VIDA-CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIO, EM ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DE COVID-19 DURANTE O TRANSLADO PARA OUTROS MUNICÍPIOS/ESTADOS EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA OU UTI MÓVEL AÉREA E TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 15/06/2021 | 31/05/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 604.999,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 08/06/2021 | 31/05/2021 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 59.527,57 | 59.364,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-040FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇAO DE PRÓTESE DENTÁRIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 14/06/2021 | 31/05/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 315.000,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/06/2021 | 31/05/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.168.311,96 | 9.937.983,24 |
| Lei nº 13.979/2020 | 033/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( LUIZ GONZAGA ARRAIS) | 29/04/2021 | 31/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.300,00 | 67.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 15/01/2021 | 31/05/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | 31/05/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.610.671,42 | 2.005.579,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURUÁ. | 08/01/2021 | 31/05/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 42.906,75 | 42.906,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 11/06/2021 | 31/05/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 379.899,34 | 186.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | 10/05/2021 | 31/05/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 291.000,00 | 291.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE035/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO TOCO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 23/06/2021 | 31/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 208.406,88 | 149.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-003/2021-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, ROUPAS E ORNAMENTAÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/06/2021 | 31/05/2021 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 389.955,20 | 385.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-07/2021-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/06/2021 | 31/05/2021 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.173.131,40 | 13.636.552,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-037PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. | 14/06/2021 | 31/05/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.000.799,87 | 1.752.095,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-043PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 17/06/2021 | 31/05/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.782.209,44 | 1.964.410,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-9-039/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL | 05/05/2021 | 31/05/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.429,20 | 30.429,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº2681, BAIRRO SANTA HELENA, CEP:68740-050, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 15/02/2021 | 31/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OLEO LUBRIFICANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS | 11/06/2021 | 31/05/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 8.415.877,10 | 5.385.604,11 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 28/05/2021 | 31/05/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | PUBLICADA | 681.150,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-CP/FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES AMBULATORIAIS DE IMAGEM, BIOQUÍMICA BÁSICA, HORMONAIS, SOROLOGIA E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DISPONÍVEL POR MEIO DO SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS), EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA – SMS | 07/06/2021 | 31/05/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 389.435,40 | 490.435,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-033PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 16/06/2021 | 31/05/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.059.980,21 | 994.030,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-2021-017 PMI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, S/N, RAMAL ITUPIRANGA, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E NÚCLEO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITUPIRANGA-PA | 23/04/2021 | 31/05/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 51.300,00 | 51.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, CONFORME ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E VALORES. | 12/04/2021 | 31/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 1.180.231,50 | 1.180.231,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 028/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. (ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ELEUTERIO) | 29/04/2021 | 31/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.000,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEL (GASOLINA) COMUM E ADITIVADA | 11/06/2021 | 31/05/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA | 58.550,00 | 0,00 |
