Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CONFIGURAÇÃO, EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTOS DE INFORMAÇÕES DO ESOCIAL E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DCTF WEB NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA.

NOVA TIMBOTEUA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBÍLIA ESCOLAR EM MDF, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU/PA

VISEU

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE-BOI/PA.

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS COM SABORES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD E SINFRA).

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA ORÇAMENTÁRIA DEFESA E ACOMPANHAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSESSORIA JURÍDICA NO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS, PARA E NO INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXÍLIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DE BREVES, Nº 51, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, FORNECIMENTO ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SEM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PEÇAS, INSUMOS, FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTES, ADITIVOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS, CAMIONETES E VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA É O TCHAN, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025.

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ–PA.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDAS REGIONAIS COM O INTUITO DE ANIMAR OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES GINECOLOGIA, PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA, EM PERÍODO HÁBIL À DEFLAGRAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PMLA

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS NATALIDADES (KIT BEBÊ), PARA O BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADES) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOÃO GOMES, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BABADO NOVO, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025.

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEICULOS ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E EPI'S PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB.

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

URUARA

SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA ‘C’, DA LEI Nº 14.133/21.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JEQUIÉ, Nº 576, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE