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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-024PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO (POR 90 DIAS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. | 19/04/2021 | 03/05/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 88.863,34 | 51.930,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-017 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE FOSSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO. RONDON DO PARÁ. | 12/05/2021 | 03/05/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 836.967,37 | 822.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-012 PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1, TUBO DE CONCRETO ARMADO PA2 E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 18/05/2021 | 03/05/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 9.156.176,30 | 5.201.655,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEX-006-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E AUDITORIA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 09/04/2021 | 03/05/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 14/05/2021 | 03/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 76.335,08 | 74.135,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INCLUINDO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 14/05/2021 | 03/05/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.797.336,96 | 1.795.493,04 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 – PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 12/05/2021 | 03/05/2021 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 3.300.535,81 | 1.905.302,23 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-016-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICO PARA. MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA | 17/05/2021 | 03/05/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 11.232.058,88 | 7.266.041,29 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, BANNER, PLACAS E OUTRO), PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ E SECRETARIAS VINCULADAS.. | 10/05/2021 | 03/05/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 1.526.096,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-010-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM PACIENTES EM TFD NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ITAITUBA E BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 13/05/2021 | 03/05/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.238.104,70 | 1.270.663,10 |
Lei n° 8.666/1993 | ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 009/2021 - SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | VALORES ESTIMADOS DO VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SEMEC REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021 | 03/05/2021 | 03/05/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 8.846.418,24 | 8.846.418,24 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-160301 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 13 INCISO I DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 18/03/2021 | 03/05/2021 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-130501 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTEL/PA. | 13/05/2021 | 03/05/2021 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.851.432,66 | 1.300.045,44 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-014-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS (PEÇAS ELÉTRICA E UTENCÍLIOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/05/2021 | 03/05/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 4.162.179,01 | 2.675.271,78 |
Lei n° 8.666/1993 | 05/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 22/01/2021 | 03/05/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-IL-CPL/PMCA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI-IASPM | 05/01/2021 | 03/05/2021 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-SESAU-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS,SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE ANAINDEUA-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2021 | 03/05/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.695.047,96 | 1.677.785,54 |
Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.” | 13/05/2021 | 03/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 498.333,32 | 407.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-00020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL NØ 9, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, Nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE NØ 215/2021. PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 30/04/2021 | 03/05/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 86.950,00 | 82.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-018 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM CARROS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 17/05/2021 | 03/05/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 185.990,70 | 124.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 014/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | 04/02/2021 | 03/05/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DESENV. PROT. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ARP008/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ADITIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FMS, CMAS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANCA FELEX, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, AEPETIERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PROGRAMA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CONSELHO TUTELAR, DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DE ADESÃO PARCIAL JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º20210001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.0662020-SRP. | 29/03/2021 | 03/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 365.838,00 | 365.838,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 008/2021-DL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 12.000(DOZE MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INSUFICIÊNCIA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 23/04/2021 | 03/05/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.497.840,00 | 1.497.840,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 013/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONOPOLIS | 26/03/2021 | 03/05/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 144.900,00 | 144.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICA Nº 8/2021-018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 13/05/2021 | 03/05/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.461.026,00 | 1.460.536,30 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021 - 00003 - CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM ALARME MONITORADO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO E SUA MONITORAÇÃO 24 HORAS, TODOS OS DIAS, A SEREM INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | 13/05/2021 | 03/05/2021 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 29.018,00 | 22.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 06/0012021 - DL-PMI-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ- ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, QUILOMBOLAS E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. | 25/05/2021 | 03/05/2021 | IRITUIA | FUNDO DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.032.364,00 | 1.775.864,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES | 13/05/2021 | 03/05/2021 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 44.477,20 | 25.321,50 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, 77, BAIRRO CENTRO, BAIAO - PARÁ | 08/02/2021 | 03/05/2021 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 376.000,00 | 376.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 7/2021-001-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 19/05/2021 | 03/05/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 434.340,00 | 434.340,00 |