Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 51.211-51.240 de 127.159 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2021-024PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO (POR 90 DIAS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA.

19/04/202103/05/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA88.863,3451.930,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-017 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOAMENTO DE FOSSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO. RONDON DO PARÁ.

12/05/202103/05/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA836.967,37822.900,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-012 PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1, TUBO DE CONCRETO ARMADO PA2 E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

18/05/202103/05/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA9.156.176,305.201.655,00
Lei n° 8.666/1993INEX-006-PMO/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E AUDITORIA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

09/04/202103/05/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/2002008/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.

14/05/202103/05/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA76.335,0874.135,00
Lei nº 10.520/2002021/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INCLUINDO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

14/05/202103/05/2021

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA1.797.336,961.795.493,04
Lei nº 10.520/2002005/2021 – PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

12/05/202103/05/2021

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA3.300.535,811.905.302,23
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-016-PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

(SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICO PARA. MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA

17/05/202103/05/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA11.232.058,887.266.041,29
Lei nº 10.520/2002002/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, BANNER, PLACAS E OUTRO), PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ E SECRETARIAS VINCULADAS..

10/05/202103/05/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PUBLICADA1.526.096,000,00
Lei nº 10.520/2002PE-010-FMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM PACIENTES EM TFD NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ITAITUBA E BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

13/05/202103/05/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA1.238.104,701.270.663,10
Lei n° 8.666/1993ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 009/2021 - SEMEC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

VALORES ESTIMADOS DO VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SEMEC REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021

03/05/202103/05/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA8.846.418,248.846.418,24
Lei n° 8.666/19936/2021-160301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 13 INCISO I DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

18/03/202103/05/2021

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA49.500,0049.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-130501

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTEL/PA.

13/05/202103/05/2021

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.851.432,661.300.045,44
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-014-PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS (PEÇAS ELÉTRICA E UTENCÍLIOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

27/05/202103/05/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA4.162.179,012.675.271,78
Lei n° 8.666/199305/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

22/01/202103/05/2021

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-IL-CPL/PMCA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI-IASPM

05/01/202103/05/2021

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-SESAU-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS,SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE ANAINDEUA-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

26/04/202103/05/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.695.047,961.677.785,54
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.”

13/05/202103/05/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA498.333,32407.000,00
Lei nº 13.979/20207/2021-00020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL NØ 9, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, Nº 14.124/2021 E DECRETO MUNICIPAL DE NØ 215/2021. PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA

30/04/202103/05/2021

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA86.950,0082.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-018 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM CARROS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

17/05/202103/05/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA185.990,70124.000,00
Lei n° 8.666/1993014/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

04/02/202103/05/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DESENV. PROT. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993ARP008/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ADITIVO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FMS, CMAS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANCA FELEX, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, AEPETIERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PROGRAMA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CONSELHO TUTELAR, DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DE ADESÃO PARCIAL JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º20210001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.0662020-SRP.

29/03/202103/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA365.838,00365.838,00
Lei nº 13.979/2020008/2021-DL

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 12.000(DOZE MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INSUFICIÊNCIA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

23/04/202103/05/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.497.840,001.497.840,00
Lei n° 8.666/1993013/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONOPOLIS

26/03/202103/05/2021

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA144.900,00144.900,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICA Nº 8/2021-018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS

13/05/202103/05/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA1.461.026,001.460.536,30
Lei nº 10.520/20029/2021 - 00003 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM ALARME MONITORADO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO E SUA MONITORAÇÃO 24 HORAS, TODOS OS DIAS, A SEREM INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.

13/05/202103/05/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA29.018,0022.000,00
Lei n° 11.947/200906/0012021 - DL-PMI-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ- ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, QUILOMBOLAS E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA.

25/05/202103/05/2021

IRITUIA

FUNDO DE EDUCACAO

REALIZADA2.032.364,001.775.864,00
Lei nº 10.520/2002002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

13/05/202103/05/2021

BREVES

IAP DE BREVES

REALIZADA44.477,2025.321,50
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, 77, BAIRRO CENTRO, BAIAO - PARÁ

08/02/202103/05/2021

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA376.000,00376.000,00
Lei n° 11.947/20097/2021-001-FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

19/05/202103/05/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA434.340,00434.340,00