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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 09/07/2021 | 28/06/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 6.628.570,85 | 5.209.766,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-053PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.170.818,90 | 1.749.557,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1257/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃ DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINCENÇA E USO DE SISTEMA INTEGRADO DE MATRICULAS E ACOMPANHAMENTOS ESCOLARARES,ATUALIZANDO ASSIM A VERSÃO PARA A PLATAFORMA GESTOR ESCOLAR WEB.DESTINADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO DE 2021. | 24/03/2021 | 28/06/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO | REALIZADA | 25.380,00 | 25.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 004/2021 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EPIS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 70.760,10 | 31.254,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 10/2021/PMNI - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSIFICADOS DOS GRUPOS "A AO E", NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12/07/2021 | 28/06/2021 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 214.200,00 | 189.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, LABORATORIO, FARMACIA BASICA, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CAPS E UNIDADE DE COMBATE AO COVID-19 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA | 02/07/2021 | 28/06/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.505.114,37 | 3.950.015,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2021-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOTOCICLETAS QUE SERÃO SORTEADOS NO EVENTO IPTU PREMIADO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 274 DE 17 DE MAIO DE 2021, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ALTAMIRA – PA. | 02/07/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 606.570,30 | 293.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.000,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-051FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. | 09/07/2021 | 28/06/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.582.088,35 | 3.304.342,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1171/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PESSOAS EQUIPADO COM AR CONDICIONADO PARA USO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 07/05/2021 | 28/06/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 28.760,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-CMAC-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ | 01/07/2021 | 28/06/2021 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 171.760,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-018 SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO: CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE, ADOÇANTE, BISCOITOS E FILTRO DE PAPEL Nº 103, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA. | 30/06/2021 | 28/06/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 994.627,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1416/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1146/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1012/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1153/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1150/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PLANTÃO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, COVIDÁRIO, JUNTO AO HOSPITAL SÃO RAFAEL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ALÉM DAS VISITAS DE PUERPÉRIO E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00003 - CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 01/07/2021 | 28/06/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 3.907.227,17 | 2.005.633,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00004 - CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 08/07/2021 | 28/06/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 4.807.868,78 | 3.276.532,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1158/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1255/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1282/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1278/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1035/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1157/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1260/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1259/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 04/01/2021 | 28/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
