Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 5.761-5.790 de 125.803 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES/PA.

18/03/202527/02/2025

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA4.715.874,002.375.900,00
Lei n° 14.133/20219.2025-012

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

18/03/202527/02/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA341.365,00341.365,00
Lei n° 14.133/20219.2025-012-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA SEMANA SANTA.

14/03/202527/02/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA244.400,00217.800,00
Lei n° 11.947/2009Nº 7.2025-00007-CP

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

17/03/202527/02/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PUBLICADA1.709.991,600,00
Lei n° 14.133/2021PE 003/2025 SEMTEJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO COFFEE-BREAK, REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E À LA CARTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA

18/03/202527/02/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA676.301,38459.576,00
Lei n° 14.133/2021007/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

17/02/202527/02/2025

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA10.589,8510.260,00
Lei n° 14.133/2021PE 001/2025 SEGEPLAN

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO COFFEE-BREAK, REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E À LA CARTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

18/03/202527/02/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO

REALIZADA1.143.781,60884.676,00
Lei n° 14.133/20216/2025-004 FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18/02/202527/02/2025

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 14.133/2021006/2025-FCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMARANTOS ELEVA LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTORA “GABY AMARANTOS”, NO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

21/02/202527/02/2025

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei n° 14.133/2021DP 003.2025.CPL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ PELO PERÍODO ESTIMADO DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) MESES.

20/02/202527/02/2025

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.969.009,871.969.009,87
Lei n° 14.133/20216008/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA BANDA BABADO NOVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA.

12/02/202527/02/2025

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA350.000,00350.000,00
Lei n° 14.133/202108-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

10/02/202527/02/2025

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA239.278,80208.800,00
Lei n° 14.133/20211202001/2025 – SRP/PMB-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

14/03/202527/02/2025

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA1.243.616,200,00
Lei n° 14.133/2021P.E 011/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBÍLIA ESCOLAR EM MDF, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU/PA

11/03/202527/02/2025

VISEU

FUNDEB

PUBLICADA3.454.582,220,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 INEX-EDU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE-BOI/PA.

02/01/202527/02/2025

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CONFIGURAÇÃO, EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTOS DE INFORMAÇÕES DO ESOCIAL E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DCTF WEB NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA.

30/01/202527/02/2025

NOVA TIMBOTEUA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA49.500,0049.500,00
Lei n° 14.133/20219.2024-038

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS COM SABORES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD E SINFRA).

14/03/202527/02/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.041.542,74932.601,30
Lei n° 14.133/2021002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA ORÇAMENTÁRIA DEFESA E ACOMPANHAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSESSORIA JURÍDICA NO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS, PARA E NO INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA

06/01/202527/02/2025

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 14.133/202105_2025_SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXÍLIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

24/02/202527/02/2025

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PUBLICADA ANULADA573.900,000,00
Lei n° 14.133/2021007/2025-IN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DE BREVES, Nº 51, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

06/01/202527/02/2025

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 14.133/202107-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, FORNECIMENTO ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN

07/03/202527/02/2025

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA385.339,00191.325,00
Lei n° 14.133/20216/2025-003

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

17/01/202527/02/2025

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00008-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA.

30/04/202527/02/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA1.885.308,341.430.119,75
Lei n° 14.133/2021006/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SEM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

06/02/202527/02/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 14.133/2021100003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PEÇAS, INSUMOS, FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTES, ADITIVOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS, CAMIONETES E VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA.

14/03/202527/02/2025

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PUBLICADA5.493.969,040,00
Lei n° 14.133/20216/2025-005-PMVN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA É O TCHAN, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025.

03/02/202527/02/2025

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA400.000,00400.000,00
Lei n° 14.133/20219/2025-026FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS.

27/02/202527/02/2025

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA112.264,55101.104,40
Lei n° 14.133/202199301

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

07/02/202527/02/2025

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA993.355,11993.355,11
Lei n° 14.133/2021001/2025-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

06/01/202527/02/2025

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2025-CMLA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

06/01/202527/02/2025

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA180.000,00180.000,00