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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES/PA. | 18/03/2025 | 27/02/2025 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 4.715.874,00 | 2.375.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-012 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 18/03/2025 | 27/02/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 341.365,00 | 341.365,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-012-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA SEMANA SANTA. | 14/03/2025 | 27/02/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 244.400,00 | 217.800,00 |
Lei n° 11.947/2009 | Nº 7.2025-00007-CP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. | 17/03/2025 | 27/02/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | PUBLICADA | 1.709.991,60 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 003/2025 SEMTEJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO COFFEE-BREAK, REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E À LA CARTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA | 18/03/2025 | 27/02/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 676.301,38 | 459.576,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. | 17/02/2025 | 27/02/2025 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 10.589,85 | 10.260,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 001/2025 SEGEPLAN | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO COFFEE-BREAK, REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E À LA CARTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 18/03/2025 | 27/02/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO | REALIZADA | 1.143.781,60 | 884.676,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-004 FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2025 | 27/02/2025 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025-FCA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMARANTOS ELEVA LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTORA “GABY AMARANTOS”, NO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 21/02/2025 | 27/02/2025 | ABAETETUBA | FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DP 003.2025.CPL | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ PELO PERÍODO ESTIMADO DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) MESES. | 20/02/2025 | 27/02/2025 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.969.009,87 | 1.969.009,87 |
Lei n° 14.133/2021 | 6008/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA BANDA BABADO NOVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 12/02/2025 | 27/02/2025 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 08-2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 10/02/2025 | 27/02/2025 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 239.278,80 | 208.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 1202001/2025 – SRP/PMB-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 14/03/2025 | 27/02/2025 | BONITO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 1.243.616,20 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E 011/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBÍLIA ESCOLAR EM MDF, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU/PA | 11/03/2025 | 27/02/2025 | VISEU | FUNDEB | PUBLICADA | 3.454.582,22 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 INEX-EDU | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE-BOI/PA. | 02/01/2025 | 27/02/2025 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CONFIGURAÇÃO, EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTOS DE INFORMAÇÕES DO ESOCIAL E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DCTF WEB NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 30/01/2025 | 27/02/2025 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-038 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS COM SABORES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD E SINFRA). | 14/03/2025 | 27/02/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.041.542,74 | 932.601,30 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA ORÇAMENTÁRIA DEFESA E ACOMPANHAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSESSORIA JURÍDICA NO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS, PARA E NO INTERESSE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA | 06/01/2025 | 27/02/2025 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 05_2025_SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXÍLIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 24/02/2025 | 27/02/2025 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA ANULADA | 573.900,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2025-IN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DE BREVES, Nº 51, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 06/01/2025 | 27/02/2025 | MELGACO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07-2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, FORNECIMENTO ACESSO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN | 07/03/2025 | 27/02/2025 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 385.339,00 | 191.325,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-003 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 17/01/2025 | 27/02/2025 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-00008-SRP/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA. | 30/04/2025 | 27/02/2025 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 1.885.308,34 | 1.430.119,75 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SEM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/02/2025 | 27/02/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 100003/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PEÇAS, INSUMOS, FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTES, ADITIVOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS, CAMIONETES E VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA. | 14/03/2025 | 27/02/2025 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | PUBLICADA | 5.493.969,04 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-005-PMVN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA É O TCHAN, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE VIGIA DE NAZARÉ 2025. | 03/02/2025 | 27/02/2025 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-026FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 112.264,55 | 101.104,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 99301 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 07/02/2025 | 27/02/2025 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 993.355,11 | 993.355,11 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025-CMLA-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM PROCESSO LEGISLATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | 06/01/2025 | 27/02/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025-CMLA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 06/01/2025 | 27/02/2025 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |