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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/08/2020 | 11/08/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 190.000,00 | 171.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2020-07/PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS ATENDENDO DEMANDO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. | 15/01/2020 | 11/08/2020 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 54.840,00 | 54.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020-GMB. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM | 14/07/2020 | 11/08/2020 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 07/08/2020 | 11/08/2020 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 4.250,00 | 4.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201507001/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, PINTURA E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/08/2020 | 11/08/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 390.197,47 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU CONFORME A PROPOSTA Nº 11718.379000/1190-02”. | 24/08/2020 | 11/08/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 216.729,18 | 162.970,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2020-00009 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO (TRATAMENTO DA BASE, SUB-BASE) E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA RR-2C (TSD)PARA MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 26/08/2020 | 11/08/2020 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.028.643,00 | 1.028.643,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA | 06/04/2020 | 11/08/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.580,00 | 17.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNCÍPIO DE IGARAPÉ -AÇU/PA. | 12/05/2020 | 10/08/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 160.000,00 | 160.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE044/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, AGUA MINERAL RECARGA 20 LTS, AGUA MINERAL GALÃO 20 LTS C/ VASILHAME, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. | 24/08/2020 | 10/08/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 82.857,37 | 71.876,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO PARÁ | 20/07/2020 | 10/08/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 4.590.000,00 | 4.590.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D’ÁGUA, MOTORES, BOMBEADORES, PAINÉIS E QUADROS DE COMANDO, NAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES, VALOR UNITÁRIO, CONDIÇÕES E FORMA CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ. | 29/07/2020 | 10/08/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 1.316.130,00 | 1.316.130,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-024/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COMO ESTADIA PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL. | 27/02/2020 | 10/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-020103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA CIDADÃO (SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E SERVIÇO MILITAR), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. | 03/01/2020 | 10/08/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 005-2020 SRP 8 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE CONSUMO E LIMPEZA DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA. | 20/08/2020 | 10/08/2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 565.265,21 | 536.503,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-021/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÔVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DO PERPETUO SOCORRO. | 27/02/2020 | 10/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.200,00 | 3.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-022/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL D~STINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ. | 27/02/2020 | 10/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 100,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-020/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PRUDENTE DE MORAES | 27/02/2020 | 10/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.250,00 | 4.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 12/08/2020 | 10/08/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 145.489,00 | 20.654,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2020-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM DA PREFEITURA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 002/2020 PROCESSO Nº2019/325231. | 20/08/2020 | 10/08/2020 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 199.500,00 | 199.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 033/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 24/08/2020 | 10/08/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 167.004,35 | 165.999,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-003GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO E MONTAGEM DE STAND H036 DE 90M2 NA 470 ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 06/02/2019 | 10/08/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 243.015,70 | 243.015,70 |
| Lei nº 13.979/2020 | 039/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, EM VIRTUDE DO COVID-19. | 23/04/2020 | 10/08/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.905,70 | 4.905,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-019/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO VISA ATENDER FINALIDADE PÚBLICA DE UM IMÓVEL DISPONIVEL E BEM ESTRUTURADO PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO FELIPE. | 27/02/2020 | 10/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2020 SEMAIC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CÂMARA FRIGORIFICA, PARA ARMAZENAMENTO DE POLPAS E FRUTOS, PARA AJUDAR NO AUMENTO DE RENDA DOS BENEFICIÁRIOS COM APROVEITAMENTO DAS FRUTAS NATIVAS JUNTO AOS PRODUTOS DO MUNICÍPIO - O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIO - SUDAM, CELEBRAM O REFERENTE CONVÊNIO SINCONV Nº 882278/2018, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ. | 20/08/2020 | 10/08/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 100.000,00 | 102.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 17/08/2020 | 10/08/2020 | CASTANHAL | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES | REALIZADA | 484.527,40 | 304.793,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2020-005 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO A PONTO E DE ACESSO DEDICADO À INTERNET EM VELOCIDADE FULL DUPLEX PARA NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS DEMAIS SECRETARIAS. | 01/04/2020 | 10/08/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 176.949,40 | 167.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-0232020-SELIC-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR DE SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL FLEXAL | 27/02/2020 | 10/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 031/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL DE MARABÁ. | 01/09/2020 | 10/08/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 201.121,00 | 101.610,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 025/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 402/2019/CPL/PMM, PROCESSO Nº 18.868/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 0114/2019-CPL/PMM –CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC. | 16/07/2020 | 10/08/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 141.659,79 | 122.995,79 |
