Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BOMBAS D’ÁGUA (POÇOS ARTESIANOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS DO AUGUSTO CORRÊA/PA | 27/08/2020 | 17/08/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 485.671,72 | 439.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2020-018 PEÇAS TRANSPORTE ESCOLA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVA PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | 26/08/2020 | 17/08/2020 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 847.354,08 | 756.330,10 |
| Lei nº 13.979/2020 | 001/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOROQUINA E IVERMECTINA) | 11/05/2020 | 17/08/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 2.570,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 028-2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19, PARA MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19 | 17/08/2020 | 17/08/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 69.900,00 | 69.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2020-020 PET ESTADUAL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PECAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10 E LUBRIFICANTES PARA CONSUMO NESTES VEÍCULOS CONFORME PORTARIA Nº 069-2020 SEDUC DECRETO ESTADUAL DE Nº 173, DE 17 JUNHO DE 2019. | 27/08/2020 | 17/08/2020 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 370.526,89 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURANÇA E VIGILANCIA NÃO ARMADA NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DO PORTO DA BALSA, TRAPICHE MUNICIPAL , PORTA RABETA ,BURACO DO TATU, PORTO DA ALEGRIA , PRAIA DO PESQUEIRO, PRAIA DA BARRA VELHA , FISCALIZAÇÃO ENTINERANTE E FISCALIZAÇÃO DOMICILIAR, COM VARIAÇÃO DE PLANTÕES DE ESCALA DE 12H E 24H ,PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID 19 | 20/03/2020 | 17/08/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 189.000,00 | 125.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA CAUSADO PELO NOVO CORONA VÍRUS SARS- COV-2, VETOR DA DOENÇA RESPIRATÓRIA COVID-19, PARA O EXERCÍCIO 2020. (SITUAÇÃO DE PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 11/03/2020). | 21/08/2020 | 15/08/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.215.171,90 | 1.466.335,58 |
| Lei nº 13.979/2020 | 011/2020 | PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 136.800 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM PARA A RECUPERAÇÃO 402 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN. | 19/08/2020 | 15/08/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 540.360,00 | 538.992,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 022/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19”. | 20/08/2020 | 15/08/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 91.077,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-0001A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM REGISTRO NA OAB E ATIVIDADE COMPRAVADA ATRAVÉS DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM CONSULTORIA JURIDICA, REFERENTE AS LEIS PREVIDENCIARIAS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E SANEAMENTO, ELEBORAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS. | 13/01/2020 | 14/08/2020 | TUCUMA | IPM DE TUCUMA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | 27/08/2020 | 14/08/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 79.364,74 | 73.979,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM NA CIDADE, RAMAIS E ILHAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | 21/08/2020 | 14/08/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 1.945.935,00 | 1.941.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-026PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PÓ QUÍMICO, RECARGA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 27/08/2020 | 14/08/2020 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | FRACASSADA | 148.782,59 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4530/2020 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO EM SACOS DE 30 KG, QUE SERÃO UTILIZADOS NA HORTA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 06/07/2020 | 14/08/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10-001/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, EM ESPECIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | 11/08/2020 | 14/08/2020 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.536.248,04 | 1.536.248,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 120/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MALÁRIA E ESQUISTOSSOMOSE LIGADO A DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB | 05/08/2020 | 14/08/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.402,62 | 16.835,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2020-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 16/09/2020 | 14/08/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 1.508.866,60 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00041 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 ( IGG-IGM), PARA DETECÇÃO DE QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO COVID 19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFRINGE OROFARINGE. | 20/07/2020 | 14/08/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.500,00 | 87.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-023/2020 - SEMUSB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS, FILMES PARA RAIO-X E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 26/08/2020 | 14/08/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.656.554,06 | 1.893.466,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - PARÁ | 24/08/2020 | 14/08/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 614.890,63 | 301.823,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, BLOQUETE E TUBOS PARA CORREÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 26/08/2020 | 14/08/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.546.213,00 | 1.523.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT’S MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 31/08/2020 | 14/08/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 60.500,00 | 30.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (CONVENIO FDE 011/2019) | 24/08/2020 | 14/08/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 902.920,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2020 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS (VACINAS) DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11562.805000/1190-02 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 27/08/2020 | 14/08/2020 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.025,00 | 8.811,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020/PMSVT/SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | TOMADA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA E. M. E.F.M OSCARINA SANTOS, NO MUNICIPIO DE SALVATERRA, ESTADO DO PARÁ. | 02/09/2020 | 14/08/2020 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 2.226.445,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020/PMSVT/SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA E. M. E.F.M DOM PEDRO I | 02/09/2020 | 14/08/2020 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 2.661.169,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA PARÁ | 26/08/2020 | 14/08/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 982.800,00 | 81.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-008 – D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E IVERMECTINA, PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM-PÁ-SEMUS | 07/08/2020 | 14/08/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 8.330,00 | 8.330,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-001FMMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 12/08/2020 | 14/08/2020 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-007 – D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E CILINDROS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PELO VÍRUS COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 21/05/2020 | 14/08/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 97.340,00 | 97.340,00 |
