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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE 30MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO-A-PONTO DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE 10GB ENTRE 10 PONTOS DESTE MUNICÍPIO (INTERNET EM FIBRA EXCLUSIVA). | 19/09/2019 | 03/04/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 49.800,00 | 49.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (FORMULAS ESPECIAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/01/2020 | 03/04/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.728,60 | 28.728,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201303001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE JURUTI. | 14/04/2020 | 03/04/2020 | JURUTI | SEC MUN PRODUCAO | REALIZADA | 175.330,00 | 175.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020-09/PMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO. | 22/04/2020 | 03/04/2020 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 233.561,80 | 230.582,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 27/03/2020 | 03/04/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA SUSPENSA | 127.905,24 | 119.691,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 2.000 PCTS DE PÃES DE HAMBÚRGUER PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 27/03/2020 | 03/04/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2020-000001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 13/04/2020 | 03/04/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | DESERTA | 167.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO P/ COQUETEL, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA. | 17/04/2020 | 03/04/2020 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 91.968,75 | 97.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA | 14/04/2020 | 03/04/2020 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 132.920,35 | 129.341,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 270.201/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 27/02/2020 | 03/04/2020 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 2.440.762,90 | 2.564.447,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA. | 16/04/2020 | 03/04/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 472.659,90 | 469.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-006/2020-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DE TUCURUÍ EM RAZÃO DA GRANDE DEMANDA DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS ENGAJADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 27/03/2020 | 03/04/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 182.574,12 | 182.574,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004-2/2020-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/04/2020 | 03/04/2020 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 552.901,78 | 552.664,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-007/2020-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 – CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 31/03/2020 | 03/04/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 978.500,00 | 978.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-007/2020-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 – CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 31/03/2020 | 03/04/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA REVOGADA | 978.500,00 | 978.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020-09-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES MOBILIÁRIOS EM GERAL), DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/04/2020 | 03/04/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 256.727,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2020-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 5.000 TESTE RÁPIDO COVID-19( KIT SARS-COV-2) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2020 | 03/04/2020 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.060.000,00 | 535.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 040/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGAS DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA. | 16/04/2020 | 02/04/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 620.260,59 | 314.275,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PRONTA ENTREGA (MARMITEX), A SEREM CONSUMIDAS SOB DEMANDA, CONFORME ANEXO DO EDITAL. | 15/04/2020 | 02/04/2020 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 31.050,00 | 28.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE VIAGEM (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU - PA. | 23/04/2020 | 02/04/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | PUBLICADA | 390.282,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARMARINHO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DIDÁTICO DESTINADOS AO FME | 04/02/2020 | 02/04/2020 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 71.621,40 | 71.621,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA | 20/03/2020 | 02/04/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 113,57 | 105,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000022/2020/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PREPARADAS (MARMITEX, SELF SERVICE E POR QUILO) | 23/04/2020 | 02/04/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 519.105,00 | 462.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 20/03/2020 | 02/04/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 100.231,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1548/2020 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA E REPOSIÇÃO DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 20/02/2020 | 02/04/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 8.748,00 | 8.748,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000025/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAGEM DA COOPERATIVA MUNICIPAL RECICLA OURILÂNDIA E UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOSE | 29/04/2020 | 02/04/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 40.884,53 | 39.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-011/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTAÇÃO), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/04/2020 | 02/04/2020 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 236.937,36 | 234.486,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/CMS/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PROPOSTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. | 27/03/2020 | 02/04/2020 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 81.000,00 | 81.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020-09-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/04/2020 | 02/04/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 232.543,03 | 209.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 52/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PORTA PALETES. | 08/07/2020 | 02/04/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 985,41 | 86.000,00 |
