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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DL-010/2019-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM AMIGO DA CRIANÇA, LOCALIZADO NA TRAVESSA MARACANÃ, Nº 55, BAIRRO NOVA TUCURUÍ | 19/12/2019 | 05/03/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2020/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES E PRÉDIOS QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. | 23/03/2020 | 05/03/2020 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 264.430,40 | 125.048,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, FITÕES E PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 20/03/2020 | 05/03/2020 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.193.608,38 | 1.967.326,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00008-SRP/SEADS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 17/03/2020 | 05/03/2020 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 218.528,12 | 197.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00010-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.PARA O EXERCÍCIO 2020. | 17/03/2020 | 05/03/2020 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 243.422,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2020/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAME DE 13 KG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO – SEMAB E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEMAD, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 20/03/2020 | 05/03/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 10.888,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (ADVOGADO), PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO À CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE | 03/01/2020 | 05/03/2020 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A PREFEITURA E TODAS AS SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇU/PA. | 30/01/2020 | 05/03/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 387.111,70 | 387.111,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-003/2020SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13/03/2020 | 04/03/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.672.651,95 | 837.019,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2020/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2020 | 18/03/2020 | 04/03/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 2.325.041,00 | 2.092.499,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018/FMS-PP DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO – PA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DOS ITENS FIRMADOS COM AS EMPRESAS JES FONSECA COMÉRCIO EIRELI EPP E DMC MESSIAS EIRELI EPP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA | 04/06/2019 | 04/03/2020 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.140.929,45 | 2.140.929,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 - CPL/PMB/ADM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BAIÃO, BEM COMO OS FUNDOS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE (02) DOIS MESES, DANDO SUPORTE, ORIENTANDO E ACOMPANHANDO TODAS AS ATIVIDADES DO SETOR COMPETENTE. | 10/01/2017 | 04/03/2020 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 61.920,00 | 30.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 – CPL/PMB/ADM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 16/01/2017 | 04/03/2020 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 211.686,10 | 76.928,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 – CPL/PMB/ADM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 16/01/2017 | 04/03/2020 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 299.774,25 | 284.923,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017 – CPL/PMB/ADM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | 15/03/2017 | 04/03/2020 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 19.327,81 | 5.900,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DE NOVO REPARTIMENTO | 16/03/2020 | 04/03/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 3.395.735,83 | 3.335.465,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO E DIDÁTICO | 06/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 2.581.360,56 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE INTERNET | 05/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 2.581.360,56 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES | 06/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 1.437.975,31 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAS DE BIOQUIMIA/IMUNOLOGIA/SOROLOGIA E HEMATOLOGIA DE ACORDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA | 10/03/2020 | 04/03/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.182.212,00 | 1.966.968,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-260401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPEUTA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM TRAUMATO ORTOPEDIA CLÍNICA, COM DISPONIBILIDADE DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PELO CONTRATADO PARA O MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, COM PERMISSÃO PARA OUTROS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO UTILIZAREM A ESTRUTURA E OS EQUIPAMENTOS DA MESMA | 26/04/2019 | 04/03/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 145.600,00 | 145.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PASSAGENS FLUVIAIS | 02/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 3.623.338,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE LIMPEZA | 06/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 14.906.904,41 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE HOTELARIA | 06/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 353.833,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PMF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO 884367/2019. | 19/02/2020 | 04/03/2020 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 2.010.000,00 | 1.454.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DIABETES, EM RAZÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 239/2019 COM A EMPRESA EASYFY SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA | 25/11/2019 | 04/03/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 190.800,00 | 190.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HMMA E NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, E AINDA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE SOBRE AVISO TANTO NO HMMA QUANTO NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 03/01/2020 | 04/03/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 518.400,00 | 518.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO | 06/03/2020 | 04/03/2020 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.495.824,75 | 613.419,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO | 05/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 3.906.479,54 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO GERAL | 05/03/2020 | 04/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 35.542.407,28 | 0,00 |
