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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 16/04/2019 | 03/04/2019 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 2.806.197,10 | 1.585.164,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2019-00001 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS PARA REVISÃO DE GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO (RAT), VISANDO O ENQUADRAMENTO NA ATIVIDADE PREPONDERANTE JUNTO A RECEITA FEDERAL, A ANÁLISE DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E A APURAÇÃO E A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA ALÍQUOTA GIILRAT E RECUPERAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE JUNTO A “RFB – RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL” A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE AS SEGUINTES EXAÇÕES: HORAS-EXTRAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS INDENIZADAS, AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE (15 DIAS DE AFASTAMENTO), ABONO ÚNICO ANUAL, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL NOTURNO, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS VERBAS INDENIZATÓRIAS/COMPENSATÓRIAS, TODAS CONSTANTES DO ART. 22, I E II DA LEI 8212/91, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. | 16/05/2019 | 03/04/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 431.491,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E EVENTOS TIPO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA E ARQUIBANCADAS | 15/04/2019 | 03/04/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.291.190,00 | 659.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-001SEMEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 16/04/2019 | 03/04/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.037.000,00 | 747.444,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO. | 16/04/2019 | 03/04/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 224.400,00 | 37.999,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU / PA | 03/04/2019 | 03/04/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 6.458.712,70 | 4.468.568,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, CONFORME PROPOSTA DO FNS Nº 11745.426000/1170-02. | 04/04/2019 | 03/04/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 644.933,00 | 564.585,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | 16/05/2019 | 03/04/2019 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 77.400,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PARTICIPAÇAO DE SERVIDORES PUBLICOS EM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BELTERRA. | 24/09/2018 | 03/04/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 14.200,00 | 14.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-005/2019-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DE COPA COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.1 DO EDITAL | 15/04/2019 | 03/04/2019 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.970.214,75 | 2.605.437,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | 15/04/2019 | 03/04/2019 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.875.377,25 | 1.656.091,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA "CASA ABRIGO EMANUELLE RENDEIRO DINIZ - CAERD". | 03/04/2019 | 03/04/2019 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET, COM 40 MB DE LINK DEDICADO – IP FIXO (DOWNLOAD: 40 MB E UPLOAD: 40 MB), COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA, ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - CMS. | 29/03/2019 | 03/04/2019 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 40.599,96 | 38.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1218002/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE: QUEIMA DE FOGOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS PARA SHOWS DIVERSOS” | 17/12/2018 | 03/04/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 156.600,00 | 146.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 15/04/2019 | 03/04/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 75.368,45 | 75.368,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDEREM A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA E SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2019. | 15/04/2019 | 03/04/2019 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 5.788.892,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, EM FAVOR DO PACIENTE ÍTALO HENRIQUE DA SILVA BAHIA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0856141-82.2018.8.14.0301 | 21/11/2018 | 03/04/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 7.500,00 | 7.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0103001/2019D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 01/03/2019 | 03/04/2019 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS – P13 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | 12/04/2019 | 03/04/2019 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | PUBLICADA | 31.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019/PMO/SEMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE R. DE SOUZA, Nº 259, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, NO EXERCÍCIO 2019. | 01/04/2019 | 03/04/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA. | 30/05/2018 | 03/04/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA PREFEITURA DE BELTERRA | 19/10/2018 | 03/04/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 175.200,00 | 175.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20191203001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS EM MADEIRA DE LEI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/04/2019 | 03/04/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 227.261,09 | 224.845,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES, SUPRIMENTOS E PEÇAS PARA COMPUTADORES, PEÇAS PARA APARELHOS REFRIGERADORES E FERRAMENTAS DIVERSAS | 22/04/2019 | 03/04/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.356.607,94 | 807.352,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA COBERTA), NA RUA ADEMAR GUIMARÃES – NÚCLEO URBANO REDENÇÃO – PA, PARA APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL. REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV Nº849988/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA | 12/04/2019 | 03/04/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 395.424,05 | 310.674,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA. | 02/01/2019 | 03/04/2019 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2019-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ- CMU | 16/04/2019 | 03/04/2019 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 80.232,40 | 75.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME EMENDA Nº 11783.343000/1170-01 E Nº 11783.343000/1170-02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 03/04/2019 | 03/04/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 250.000,00 | 249.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-010/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 12/04/2019 | 03/04/2019 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 3.405.381,82 | 3.343.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ | 13/02/2019 | 03/04/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 4.484.019,00 | 4.216.155,00 |
