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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 13.979/2020 | 074/2020 | PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO EMERGENCIAL À PESSOA DE RUA, FAZENDO CUMPRIR AS MEDIDAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | 10/08/2020 | 05/08/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 95.257,92 | 53.573,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020-CMLA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA | 10/01/2020 | 05/08/2020 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 100.800,00 | 100.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO NO DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO CUSTOMIZAVEIS, TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA INTERNET. | 27/04/2020 | 04/08/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 8.472,00 | 8.472,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020 | CONVITE | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA | 26/06/2020 | 04/08/2020 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 175.634,50 | 162.210,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202002170002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS COM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOB A GERÊNCIA DO SETOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE MOJU/PA. | 12/02/2020 | 04/08/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 35.200,00 | 35.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2020-DL-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÔES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 23/07/2020 | 04/08/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.796,40 | 15.796,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020-IN-FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA SERVIÇO DE MINISTRAR PALESTRAS E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, GESTORES E SUPORTE PEDAGÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2020 | 04/08/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.500,00 | 5.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2020-DL-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 09/07/2020 | 04/08/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 11.246,35 | 11.246,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020-IN-FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA SERVIÇO DE MINISTRAR PALESTRAS E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, GESTORES E SUPORTE PEDAGÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2020 | 04/08/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-001SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PARA 80(OITENTA) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/07/2019 | 04/08/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 68.000,00 | 68.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-270701 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM/PA | 19/08/2020 | 04/08/2020 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 691.013,61 | 421.070,37 |
| Lei nº 13.979/2020 | 016/2020-SMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 23/07/2020 | 04/08/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.199,60 | 59.199,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 00.014/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA), OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) | 09/06/2020 | 04/08/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 546.000,00 | 546.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-042/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 14/08/2020 | 04/08/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 29.040,00 | 28.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS ESPORTIVOS APOIADOS OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 25/08/2020 | 04/08/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 1.342.935,95 | 796.716,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS | 30/07/2020 | 04/08/2020 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 27.510,00 | 27.510,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-016/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA LIVRAMENTO | 27/02/2020 | 04/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.250,00 | 42.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0052020–PE-SRP-PMSAT-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 13/08/2020 | 04/08/2020 | SANTO ANTONIO DO TAUA | SEC MUN DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 4.693.470,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA. | 17/08/2020 | 04/08/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 874.111,96 | 716.998,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-017/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO VISA ATENDER FINALIDADE PÚBLICA DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA SERVIR COMO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO CHAGAS DA COSTA. | 27/02/2020 | 04/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | PUBLICADA | 7.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-018/2020-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE COMO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLAS CONTÍGUAS DA ZONA RURAL. CLÁUSULA TERCEIRA· DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO | 27/02/2020 | 04/08/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | PUBLICADA | 4.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2019-CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM A VELOCIDADE DE 30MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO A PONTO DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE 10 GB ENTRE 10 PONTOS DESTE MUNICÍPIO (INTRANET EM FIBRA OPTICA). | 19/09/2019 | 04/08/2020 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 49.800,00 | 49.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2020-CPL/PMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PISO ALTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO DESLOCAMENTO NO TRANSPORTE DE AGRICULTORES E SEUS PRODUTOS, NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA | 27/08/2020 | 04/08/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 857.500,00 | 857.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 003/2020-PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS COMUNIDADES PERTENCENTES À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 17/08/2020 | 04/08/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | FRACASSADA | 1.203.966,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020-SEMPAQ-PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. | 28/04/2020 | 04/08/2020 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 6.400,00 | 6.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO PIÇARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAP | 18/08/2020 | 04/08/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 709.500,00 | 709.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-001PGM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE DISTRIBUÍDO EXCLUSIVAMENTE PELA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 25/06/2020 | 04/08/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 46.000,00 | 46.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-00002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 05 – CJA-05), DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 27/07/2020 | 04/08/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 173.916,40 | 173.916,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 18/08/2020 | 04/08/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 8.001.177,74 | 3.496.011,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020/PMNEP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 12/08/2020 | 04/08/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 557.068,80 | 554.848,00 |
