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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GAS (GLP) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMAF, SEMED E FUNDEB | 26/03/2019 | 29/05/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 11.293,00 | 10.945,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/0012019-PP-PMM-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMA DE GESTÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I- TERMOS DE REFERÊNCIA. | 05/06/2019 | 29/05/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 187.800,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29/2019 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 11/06/2019 | 29/05/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 3.164.366,54 | 2.006.698,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO, ATENDENDO O REPASSE AUTORIZADO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1500901712192214723 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 150090171219128479 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO | 10/04/2019 | 29/05/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 128.288,31 | 105.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 50/0162018-PP-PMM-SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE | 06/05/2019 | 29/05/2019 | ANANINDEUA | GABINETE DO VICE-PREFEITO | REALIZADA | 339.000,00 | 339.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS (LAVA JATO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS. | 12/06/2019 | 29/05/2019 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | DESERTA | 54.500,55 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 016/2019-PP-PMSF-SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VEÍCULO, ARQUIVO, ARMÁRIO, LONGARINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, REFERENTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. 12062.549000/1170-07. | 12/06/2019 | 29/05/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 84.642,28 | 34.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019-PMC/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE, COM CONDUTOR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE, ZONA RURAL (REGIÃO DE VÁRZEAS, REGIÃO DE RIOS E ESTRADAS) DO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA E DAS AULAS DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO RIBEIRINHO (SOME) | 06/06/2019 | 29/05/2019 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | FRACASSADA | 323.625,38 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 030/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°331/2018- CPL/PMM, PROCESSO Nº 16.380/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 098/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA – EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 03/05/2019 | 29/05/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 692.544,60 | 524.655,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2019-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. EM VIRTUDE DOS ITENS DESERTOS DA LICITAÇÃO ANTERIOR (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED). | 16/06/2019 | 29/05/2019 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DESERTA | 1.723.734,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TUBOS E CONEXÕES PVC) QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO NOS BAIRROS VILA DA ROSA, PANDOLFI E ZENO AZEREDO. | 24/05/2019 | 29/05/2019 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 178.653,48 | 178.653,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 33/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO | 07/06/2019 | 29/05/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 35.000,00 | 33.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG 34/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SERVIÇO DE MONTAGEM DE ESTRUTURA DE PRAIA, TENDAS DE LONA, BANHEIROS, | 07/06/2019 | 29/05/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FRACASSADA | 67.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2019 | 29/05/2019 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 2.291.479,40 | 1.648.305,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 35/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTARIAS | 07/06/2019 | 29/05/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 42/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE”, OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA. | 29/04/2019 | 29/05/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 501.761,96 | 175.073,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30/2019 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 12/06/2019 | 29/05/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 566.964,73 | 537.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/92019-EDUC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - PRO INFÂNCIA TIPO "C" E ENTORNO - MI, RUA CHE GUEVARA,SN, ZONA RURAL,VILA 1º DE MARÇO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE PREÇOS, BDI, CRONOGRAMA FIÍSICO FINANCEIRO. MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIRO | 10/06/2019 | 29/05/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.010.886,66 | 1.000.932,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW CESAR & PAULINHO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2019 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO/2019 | 24/04/2019 | 29/05/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003.19.IL.SAAEP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS AVANÇADAS, COM O TEMA "GESTÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO Nº 9.373/18", ATRAVÉS DA EMPRESA GB CURSOS – M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 27 A 30 DE MAIO DE 2019, PARA O APERFEIÇOAMENTO, RECICLAGEM E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VINCULADOS AOS SETORES ENVOLVIDOS COM PATRIMÔNIO NO SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 25/04/2019 | 29/05/2019 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 5.670,00 | 5.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-008(SRP) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, E EPIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 07/06/2019 | 29/05/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 3.430.939,13 | 2.937.307,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-009(SRP) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 10/06/2019 | 29/05/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.056.007,51 | 750.261,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-010 (SRP) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES COM MONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. | 10/06/2019 | 29/05/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.456.809,13 | 1.201.913,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PARLAMENTAR. | 15/03/2019 | 29/05/2019 | AVEIRO | CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 10/04/2019 | 29/05/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 76.633,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 22/05/2019 | 29/05/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.421.582,67 | 1.259.422,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ, QUADRA 09, LOTE 031, RESIDENCIAL PARK DOS CARAJÁS. | 12/04/2019 | 29/05/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.800,00 | 34.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, UTENSILIOS DOMÉSTICOS EM GERAL, MOBILIARIO EM GERAL, APARELHO E UTENSILIO MEDICO E ODONTOLOGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, E DEPARMANETOS VINCULADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 12/07/2018 | 29/05/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.245.522,40 | 3.052.112,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 21/05/2019 | 29/05/2019 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 6.156.980,63 | 4.284.782,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2019-000004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE NOTORIEDADE NACIONAL (JONAS ESTICADO) PARA O 37º ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA DE RIO MARIA NO ANO DE 2019. | 25/04/2019 | 28/05/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
