Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 72.481-72.510 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993AA 056/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°007/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 5595/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 030/2018-CPL/PMM – FORMA PRESENCIAL, AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ.

31/10/201808/02/2019

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA11.612,636.587,00
Lei n° 8.666/19936/2019-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABEIS

11/01/201908/02/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei nº 10.520/2002011/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DE USO EXCLUSIVO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS: BOBINAS DE GELO RECICLÁVEIS E CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, CAIXAS TÉRMICAS DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E TERMO-HIGRÔMETROS DIGITAIS COM FUNÇÃO DE MÁXIMA E MÍNIMA TEMPERATURA E AFERIÇÃO DE UMIDADE RELATIVA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME DESCRITIVO DO OBJETO, DETALHAMENTO E DIRETRIZES PONTUADAS NESTE EDITAL

19/11/201808/02/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA751.437,85448.520,00
Lei nº 10.520/2002001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

20/02/201908/02/2019

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA85.359,8484.000,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00060

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.

27/08/201808/02/2019

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

REALIZADA45.926,8945.926,89
Lei nº 10.520/2002002/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE CAIXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS.

25/01/201908/02/2019

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA95.231,6458.800,00
Lei n° 8.666/1993OFÍCIO 005-2019 - SECRETÁRIA LEGISLATIVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA

23/01/201908/02/2019

RONDON DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA79.200,0079.200,00
Lei nº 10.520/2002017/2019/PMO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SECRETARIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

25/02/201908/02/2019

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA619.369,03542.571,27
Lei n° 8.666/1993AA 065/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°194/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 4011/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 027/2018-CPL/PMM – FORMA ELETRÔNICA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS. AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ.

31/10/201808/02/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA126.177,9930.586,56
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DAS ZONAS URBANA E ZONA RURAL, ÁREA INDÍGENA E A CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

07/03/201907/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA123.544,34123.565,82
Lei nº 10.520/2002PE 009/2019/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT’S PADRONIZADOS DE HIGIENE BUCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS EDUCATIVOS (PALESTRAS, ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA E APLICAÇÃO DE FLÚOR) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ-PA.

20/02/201907/02/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA531.450,0091.600,00
Lei nº 10.520/2002004/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ.

15/03/201907/02/2019

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.217.371,802.699.588,74
Lei n° 8.666/1993003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, LOCALIZADO NA VILA ESTRELA DO PARÁ COM AS SEGUINTES DESCRIÇÃO: LATERAL DIREITA PARA A AVENIDA PRINCIPAL, MEDINDO 35,00 M (TRINTA E CINCO) METROS, LATERAL ESQUERDA FAZENDO DIVISA COM A RUA CENTRAL (RUA DA ADEPARÁ), COM 35,00 M(TRINTA E CINCO) METROS, E FRENTE, MEDINDO 50,00 M(CINQUENTA) METROS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.750,00M².

16/11/201807/02/2019

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 8.666/1993AA 055/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°007/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 5595/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 030/2018-CPL/PMM – FORMA PRESENCIAL, AQUISIÇÃO DE TONERS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

31/10/201807/02/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA11.612,636.587,00
Lei nº 10.520/2002002/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E VEÍCULO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (PSF’S, USF’S E UBS’S) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ.

21/02/201907/02/2019

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA147.081,34102.446,62
Lei n° 8.666/1993N“ 001/2014 - PMC

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 35,80 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NA RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇÁ-PA

06/06/201407/02/2019

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA2.047.426,282.046.586,62
Lei nº 10.520/20029/2019-080101

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA

14/02/201907/02/2019

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA4.035.174,104.153.895,00
Lei nº 10.520/2002015/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ELÉTRICOS E EPIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

18/02/201907/02/2019

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA48.600.954,2828.066.470,08
Lei nº 10.520/2002017/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

20/02/201907/02/2019

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA3.748.394,432.429.427,61
Lei nº 10.520/200201/2019-PMPP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

19/02/201907/02/2019

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA1.526.500,001.519.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DOS PRODUTOS: COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS E GRAXAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/SECRETARIAS.

13/12/201807/02/2019

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA2.734.671,502.637.350,00
Lei n° 8.666/1993006/2019 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA, E TAMBÉM NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO.

03/01/201907/02/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei nº 10.520/2002003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOVI.

23/01/201907/02/2019

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA318.000,00132.000,00
Lei nº 10.520/2002011/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.

08/02/201907/02/2019

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA519.120,000,00
Lei nº 10.520/2002003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇU/PA

19/02/201907/02/2019

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA899.214,80376.545,40
Lei n° 8.666/19936/2019-030101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA

07/02/201907/02/2019

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM

01/02/201907/02/2019

CAPITAO-POCO

CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA148.405,00148.405,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PICK-UP CABINE DUPLA (4X4) MOTOR ATÉ 3.0, DIESEL ANO 2017/2018; 02 (DOIS) CARROS POPULAR, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, AR CONDICIONADO, MOTOR ATÉ 1.4 ANO 2017/2018 E 04 (QUATRO) MOTOS 150CC ANO 2017/2018 PARA TRANSPORTAR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ

20/02/201907/02/2019

PACAJA

CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA363.733,37353.100,00
Lei n° 8.666/19936/20190001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

07/01/201907/02/2019

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA94.800,0094.800,00
Lei n° 8.666/19936/20190002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

07/01/201907/02/2019

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA94.800,0094.800,00