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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | AA 056/2018/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°007/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 5595/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 030/2018-CPL/PMM – FORMA PRESENCIAL, AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ. | 31/10/2018 | 08/02/2019 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 11.612,63 | 6.587,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABEIS | 11/01/2019 | 08/02/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DE USO EXCLUSIVO PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS: BOBINAS DE GELO RECICLÁVEIS E CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, CAIXAS TÉRMICAS DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E TERMO-HIGRÔMETROS DIGITAIS COM FUNÇÃO DE MÁXIMA E MÍNIMA TEMPERATURA E AFERIÇÃO DE UMIDADE RELATIVA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME DESCRITIVO DO OBJETO, DETALHAMENTO E DIRETRIZES PONTUADAS NESTE EDITAL | 19/11/2018 | 08/02/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 751.437,85 | 448.520,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 20/02/2019 | 08/02/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 85.359,84 | 84.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00060 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, MATERIAIS, PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA Ì MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 27/08/2018 | 08/02/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 45.926,89 | 45.926,89 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE CAIXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS. | 25/01/2019 | 08/02/2019 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 95.231,64 | 58.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | OFÍCIO 005-2019 - SECRETÁRIA LEGISLATIVA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA | 23/01/2019 | 08/02/2019 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 79.200,00 | 79.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2019/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SECRETARIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 25/02/2019 | 08/02/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 619.369,03 | 542.571,27 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 065/2018/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°194/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 4011/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 027/2018-CPL/PMM – FORMA ELETRÔNICA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS. AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. | 31/10/2018 | 08/02/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 126.177,99 | 30.586,56 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DAS ZONAS URBANA E ZONA RURAL, ÁREA INDÍGENA E A CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL). | 07/03/2019 | 07/02/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 123.544,34 | 123.565,82 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 009/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT’S PADRONIZADOS DE HIGIENE BUCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS EDUCATIVOS (PALESTRAS, ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA E APLICAÇÃO DE FLÚOR) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ-PA. | 20/02/2019 | 07/02/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 531.450,00 | 91.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ. | 15/03/2019 | 07/02/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.217.371,80 | 2.699.588,74 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE, LOCALIZADO NA VILA ESTRELA DO PARÁ COM AS SEGUINTES DESCRIÇÃO: LATERAL DIREITA PARA A AVENIDA PRINCIPAL, MEDINDO 35,00 M (TRINTA E CINCO) METROS, LATERAL ESQUERDA FAZENDO DIVISA COM A RUA CENTRAL (RUA DA ADEPARÁ), COM 35,00 M(TRINTA E CINCO) METROS, E FRENTE, MEDINDO 50,00 M(CINQUENTA) METROS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.750,00M². | 16/11/2018 | 07/02/2019 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 055/2018/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°007/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 5595/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 030/2018-CPL/PMM – FORMA PRESENCIAL, AQUISIÇÃO DE TONERS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 31/10/2018 | 07/02/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 11.612,63 | 6.587,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E VEÍCULO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (PSF’S, USF’S E UBS’S) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PARÁ. | 21/02/2019 | 07/02/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 147.081,34 | 102.446,62 |
Lei n° 8.666/1993 | N“ 001/2014 - PMC | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 35,80 QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NA RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇÁ-PA | 06/06/2014 | 07/02/2019 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 2.047.426,28 | 2.046.586,62 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-080101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA | 14/02/2019 | 07/02/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 4.035.174,10 | 4.153.895,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 015/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ELÉTRICOS E EPIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/02/2019 | 07/02/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 48.600.954,28 | 28.066.470,08 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/02/2019 | 07/02/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 3.748.394,43 | 2.429.427,61 |
Lei nº 10.520/2002 | 01/2019-PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 19/02/2019 | 07/02/2019 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 1.526.500,00 | 1.519.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DOS PRODUTOS: COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS E GRAXAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/SECRETARIAS. | 13/12/2018 | 07/02/2019 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 2.734.671,50 | 2.637.350,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA ESPECIALIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-HMMA, E TAMBÉM NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO. | 03/01/2019 | 07/02/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOVI. | 23/01/2019 | 07/02/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 318.000,00 | 132.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE INTERNET, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | 08/02/2019 | 07/02/2019 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 519.120,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇU/PA | 19/02/2019 | 07/02/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 899.214,80 | 376.545,40 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-030101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO NA ÁREA PRECÍPUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA | 07/02/2019 | 07/02/2019 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM | 01/02/2019 | 07/02/2019 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 148.405,00 | 148.405,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PICK-UP CABINE DUPLA (4X4) MOTOR ATÉ 3.0, DIESEL ANO 2017/2018; 02 (DOIS) CARROS POPULAR, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, AR CONDICIONADO, MOTOR ATÉ 1.4 ANO 2017/2018 E 04 (QUATRO) MOTOS 150CC ANO 2017/2018 PARA TRANSPORTAR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 20/02/2019 | 07/02/2019 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 363.733,37 | 353.100,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/20190001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. | 07/01/2019 | 07/02/2019 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 94.800,00 | 94.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/20190002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 | 07/01/2019 | 07/02/2019 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 94.800,00 | 94.800,00 |