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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2018/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 22/10/2018 | 01/10/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.229.271,89 | 2.001.797,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-CPL-014/2018-SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA. | 05/10/2018 | 01/10/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 151.723,92 | 72.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0047 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM, SOB A FORMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 09/10/2018 | 01/10/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 2.009.966,37 | 1.214.878,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA | 10/07/2018 | 01/10/2018 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 50.428,30 | 49.811,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4003-4/2018-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL E DE HIGIENE PARA BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ. | 03/10/2018 | 01/10/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 488.915,00 | 444.003,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, | 18/09/2018 | 01/10/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 114.000,00 | 98.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2018/SMTPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA SMTPS | 17/10/2018 | 01/10/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA SUSPENSA | 55.418,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, EXERCICIO 2018. | 26/04/2018 | 01/10/2018 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 314.800,00 | 324.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 01/08/2018 | 01/10/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 561.071,53 | 435.455,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA SEREM DESTINADOS AOS CONSELHOS TUTELARES DE SANTARÉM/PA EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 0000760-41.2012.5.08.0122 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA | 07/06/2018 | 01/10/2018 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 52.000,00 | 52.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO | 10/07/2018 | 01/10/2018 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 61.434,00 | 56.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA | 04/10/2018 | 01/10/2018 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA | 282.139,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00042 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS E GABINETE DO PREFEITO | 11/10/2018 | 01/10/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 377.793,30 | 346.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E CONSULTORIA SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 20/01/2017 | 29/09/2018 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS CONTRATADAS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDIA | 10/01/2017 | 29/09/2018 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 57.839,98 | 57.839,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS AOS SEGURADOS DO IPMR NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA | 10/01/2017 | 29/09/2018 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 68.365,00 | 68.365,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO BEM COMO A SESSÃO DE USO PERMANENTE DE SOFTWARE GERENCIADOR ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (LAUDAS) TAIS COMO: PROCESSOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO 2011 A 2016 | 01/03/2017 | 29/09/2018 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFWARE GERENCIADOR DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA | 01/02/2017 | 29/09/2018 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 97.000,00 | 97.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 10/10/2018 | 28/09/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 585.911,73 | 556.350,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AVEIRO/PA. | 11/10/2018 | 28/09/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 81.500,00 | 75.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-023-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZER, BEBEDOURO E REFRIGERADOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ – PA DURANTE O EXERCICIO DE 2018 | 11/10/2018 | 28/09/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 4.485.363,48 | 8.848.885,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL GRÁFICOS E SERIGRAFIAS, PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE – PA. | 15/05/2018 | 28/09/2018 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 240.553,77 | 222.761,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MONTAGENS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES METÁLICAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA. | 11/10/2018 | 28/09/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 181.019,00 | 124.922,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-0008M | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 19/03/2018 | 28/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.418,48 | 17.418,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 - PMO – PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DE TEXTOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AFINS, EM JORNAIS DA IMPRENSA OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 11/10/2018 | 28/09/2018 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 262.000,00 | 220.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2018 | 28/09/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 923.110,18 | 733.222,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20082018-09-040 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUTURO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA, (MARMITEX Nº 08, REFEIÇÃO COMERCIAL (PRATO FEITO), REFEIÇÃO SELF SERVICE SEM LIMITE DE PESO, ÁGUA, REFRIGERANTE E SUCOS , PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS | 11/09/2018 | 28/09/2018 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | FRACASSADA | 574.730,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2018 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE UMA MÉDICA PLANTONISTA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. | 11/09/2018 | 28/09/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-001 SEMTAS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 08/06/2017 | 28/09/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 65.129,98 | 59.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2018-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR- A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2018 | 28/09/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.712.123,84 | 948.805,54 |
