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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-007-PMO/19 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSO HUMANOS E FOLHAS DE PAGAMENTO | 29/03/2019 | 25/04/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 83.000,00 | 83.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO À UNIDADE MATERNO INFANTIL N. S. DAS MERCÊS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 26780010. | 13/05/2019 | 25/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 65.000,00 | 42.844,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20191104001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/05/2019 | 25/04/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 298.833,00 | 186.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2019. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS DIRETOR. | 09/05/2019 | 25/04/2019 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 10.635,00 | 10.369,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA | 29/04/2019 | 25/04/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 200.000,04 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019 – PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/05/2019 | 25/04/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 115.216,34 | 141.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, JUNTO AO TCM, TCE, TCU, CGU E SEGUNDA INSTÂNCIA JUDICIAL NA CAPITAL DO ESTADO. | 18/02/2019 | 25/04/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-016-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 09/05/2019 | 25/04/2019 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 6.607.628,33 | 5.438.985,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DO 26º FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, ANO 2019. | 09/05/2019 | 25/04/2019 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 342.962,58 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 039/2019/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA ATENDER O VIVEIRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEAGRI. | 10/05/2019 | 25/04/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 182.023,02 | 111.488,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP037/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H XINGU, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 36920011. | 16/05/2019 | 25/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 99.910,00 | 93.583,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 04/03/2019 | 25/04/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR, ELETRODOMESTICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIGIA DE NAZARÉ/PÁ. | 08/05/2019 | 25/04/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 451.886,35 | 328.033,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2019-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO MUNICIPAL | 08/07/2019 | 25/04/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 269.078,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-090423 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA | 09/04/2019 | 25/04/2019 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 7.608.852,48 | 6.042.386,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, PLACAS/PARÁ – BAIRRO BOA ESPERANÇA, Nº DE CONVÊNIO: 858275/2017. | 13/05/2019 | 25/04/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 500.000,00 | 498.448,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019/SEMTRAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COBERTURA DE EVENTOS COM SOM, FOTOGRAFIA E PROPAGANDA VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS | 03/05/2019 | 25/04/2019 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 83.643,48 | 75.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 08/05/2019 | 25/04/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.623.200,00 | 1.802.507,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019150414 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DE ÂMBITO NACIONAL A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS A SERVIÇO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 15/04/2019 | 25/04/2019 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 230.000,00 | 223.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP038/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO À UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA-URE DR. CARLOS ALBERTO NERY, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 71150014. | 17/05/2019 | 25/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 40.000,00 | 26.866,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 08/05/2019 | 25/04/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 149.311,68 | 148.008,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 016/2019-01 PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS, ESTACAS E TAMPA PARA POÇOS, EM CONCRETO E FERRAGENS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E FUNDOS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/05/2019 | 25/04/2019 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 384.884,28 | 383.065,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-00003CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO, ORIENTAR A MESA DIRETORA EM MATÉRIA DO RAMO DO DIREITO E SOBRETUDO NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS PERANTE AS CORTES DE CONTAS (FEDERAL, ESTADUAL E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - TCM/PA) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO DIRIMIR DÚVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DE LEIS E ORIENTAR SOBRE CONTROVÉRSIA DE DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, NO SENTIDO DE ZELAR PELA LEGALIDADE DOS SEUS ATOS. | 11/03/2019 | 25/04/2019 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019-PP/SEMINFRA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 08/05/2019 | 25/04/2019 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 3.714.472,35 | 996.868.049.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/9-062/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 07/03/2019 | 24/04/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 302.855,00 | 270.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. | 06/05/2019 | 24/04/2019 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 3.366.400,04 | 1.931.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 028/2019/PMO/SEURBI/SEMA/SEMPOF/GAB/SEMCULT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMPOF, GABINETE DO PREFEITO – GAB E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. | 10/05/2019 | 24/04/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.154.287,21 | 1.006.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE ARTISTA E /OU BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DE RENOME LOCAL/REGIONAL PARA ATENDER O CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA | 31/05/2019 | 24/04/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 73.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-26 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 26/06/2018 | 24/04/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.457.292,99 | 1.607.089,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0419001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOTA QUEST EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 07.577.072/0001-45, COM SEDE NA AV. BARÃO HOMEM DE MELO Nº. 4391- SALA 806, BAIRRO ESTORIL, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA JOTA QUEST”, NO DIA 30/04/2019 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. | 01/04/2019 | 24/04/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 185.000,00 | 185.000,00 |
