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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DA PROPOSTA Nº 11931.568000/1150-01 - MS. | 19/10/2018 | 09/10/2018 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 21.080,00 | 20.865,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 107/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM FAVOR DO PACIENTE LETÍCIA PARANHOS DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0022396-8.6.2014.8.14.0301 | 22/03/2018 | 09/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.041,92 | 2.041,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 014/2018/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 10ª EXPOFÉ – FEIRA AGROPECUÁRIA DA VILA SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 28/09/2018 | 09/10/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 31.000,00 | 31.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-063/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA PRÉDIOS EM QUE FUNCIONEM SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA/PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 24/10/2018 | 09/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | FRACASSADA | 114.810,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ÁREA RURAL, E ASSENTAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PÁ | 21/12/2017 | 09/10/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 488.775,54 | 401.236,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E VÍDEO, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. | 27/08/2018 | 09/10/2018 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 252.903,00 | 234.105,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DA PROPOSTA Nº 11931.568000/1160-03-MS | 19/10/2018 | 09/10/2018 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | FRACASSADA | 8.990,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0020FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | 15/10/2018 | 09/10/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 230.712,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE | 19/10/2018 | 08/10/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 2.498.557,38 | 2.940.762,18 |
| Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 | PREGÃO ELETRÔNICO 017/2017 | SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 04/05/2018 | 08/10/2018 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | PUBLICADA | 30.858,28 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO CENTRO, URUARÁ-PA, PARA SER UTILIZADO COMO ESPAÇO PARA ATIVIDADES DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO | 24/08/2018 | 08/10/2018 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 4.760,00 | 4.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-031-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA | 05/10/2018 | 08/10/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.174.484,05 | 1.058.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 24/09/2018 | 08/10/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 329.925,00 | 329.655,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005-003/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEF JULIANA SOUSA, DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 10/01/2017 | 08/10/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-030-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR A DIESEL, VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO 3/4 COM CARROCERIA CARGA SECA E CAMINHÃO 3/4 COM CARROCERIA BAÚ DE ALUMÍNIO, MOTOCICLETAS TODOS DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES GERAIS DOS ÓRGÃOS A QUE SE DESTINAM ESSES OBJETOS. | 04/10/2018 | 08/10/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.899.046,30 | 1.630.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-048/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA, COM GRANDE ESPECIALIZAÇÃO PARA QUE ESTES VALORES SEJAM EFETIVAMENTE LEVANTADOS, CREDITADOS E INCREMENTADOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. | 15/10/2018 | 08/10/2018 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | FRACASSADA | 790.210,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-002 FMMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR O ADMINISTRATIVO DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 19/02/2018 | 08/10/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-CPL-007/2018-SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE TAILÂNDIA/PA, TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S 10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA. | 18/06/2018 | 08/10/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 112.902,78 | 109.506,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PÂNICO, ELÉTRICO E HIDRO SANITÁRIO E GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL INFANTIL CELSO LEÃO E DO NÚCLEO CENTRAL/SESAU, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, RESPEITANDO OS PROJETOS EXECUTIVOS E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/11/2017 | 08/10/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 69.046,20 | 67.957,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2018-000041 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO Ì FORNECIMENTO DE BUEIROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA; Ì CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/09/2018 | 08/10/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.444.436,50 | 1.395.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 19/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) | 28/12/2017 | 08/10/2018 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 228.912,00 | 228.912,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20182606001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (LIMPEZA, REGULAGEM, LUBRIFICAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/07/2018 | 08/10/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 68.995,28 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE CONVENIO Nº 867762/2018/SUDAM. | 10/10/2018 | 08/10/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 200.000,00 | 199.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 041/2018 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 14/08/2018 | 08/10/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 11.068.407,33 | 9.628.882,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICAÇÃO DE MOTORES, NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 22/10/2018 | 08/10/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 4.379.075,70 | 810.190,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 113/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II. | 23/10/2018 | 08/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 13.896.092,00 | 7.289.462,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 17/10/2018 | 08/10/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.882.732,13 | 3.601.461,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATENDER A FUNCEL DURANTE EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS POR ESTA AUTARQUIA. | 17/10/2018 | 08/10/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | PUBLICADA | 69.989,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-060/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 19/10/2018 | 05/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.948.153,94 | 1.840.949,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-027FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 15/10/2018 | 05/10/2018 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.400.144,34 | 1.260.800,00 |
