Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | PROC.LIC Nº 3180/2017/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/11/2017 | 21/06/2018 | ANANINDEUA | SECRET DE DESENV DE IND. E COMERCIO | REALIZADA | 40.878,91 | 40.878,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS Ì SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 28/06/2018 | 21/06/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.069,21 | 72.069,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 04/07/2018 | 21/06/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 1.900.000,00 | 1.847.471,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2018-000004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) LOCALIZADO NA RUA CORA CORALINA, S/N BAIRRO CENTRO ZONA URBANA DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | 07/03/2018 | 21/06/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-300401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "MANO WALTER", EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE GARRAFÃO DO NORTE - PA | 08/05/2018 | 21/06/2018 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP074/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS DE PASSEIO PARA ATENDER ASNECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO EPROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS JUNTO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAE ADOLESCENTE E UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA CONFORME O CONVÊNIO SICONV N›855703/2017. | 29/06/2018 | 20/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 91.393,34 | 77.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-250401 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE EXECUTIVO DO Ì MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 25/04/2018 | 20/06/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-009SEMOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COM BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS JÁ EXISTENTES EM ANEXO SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. | 09/02/2018 | 20/06/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 148.030,90 | 148.030,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, CARIMBOS E PRODUTOS DE COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM O ANEXO DO EDITAL. EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2018 | 20/06/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 572.166,65 | 280.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP052/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMEL, SEMURB, SEMCULT, SEMOB, SEMTUR E SEMAGRI. | 15/06/2018 | 20/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 155.172,70 | 137.555,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP051/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIALSEMTEPS, CENTO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS), UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA IGD, CONSELHO MUNICIÏPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | 15/06/2018 | 20/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 199.968,17 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP055/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃO E ROSCA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA"ANTONIA ROSA DA SILVA", UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE "RENASCER", GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SINE, HABITAÇÃO, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA. | 18/05/2018 | 20/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.500,00 | 34.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00038 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA AS EQUIPES DE APOIO E FAMÍLIAS ATINGIDAS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" | 05/06/2018 | 20/06/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 157.311,35 | 137.369,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 023/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/07/2018 | 20/06/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | FRACASSADA | 507.433,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRONICA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPIS), PELO PERIODO DE 12 MESES. | 19/03/2018 | 20/06/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 66.368,33 | 30.043,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. | 14/06/2018 | 20/06/2018 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 108.901,00 | 1.286.110,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2018-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/06/2018 | 20/06/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 149.832,56 | 134.383,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 59/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 02/07/2018 | 20/06/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.369.249,18 | 1.381.289,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2018-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MEF SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS. | 26/01/2018 | 20/06/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 26.181,72 | 26.181,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM ALUMÍNIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE IGARAPÉ – AÇU. | 03/07/2018 | 20/06/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | DESERTA | 12.170,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (TAXI), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. | 03/07/2018 | 20/06/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA ANULADA | 424.050,00 | 415.410,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM CONEXÃO A INTERNET, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA. | 14/08/2017 | 20/06/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 75.924,00 | 75.924,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002//2018-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ATAÍDE | 26/04/2018 | 20/06/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 PMC – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 03/07/2018 | 20/06/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 107.100,00 | 82.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL (TIPO LANCHA/VOADEIRA/BALSA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 04/07/2018 | 20/06/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 373.416,00 | 333.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00050 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA | 04/07/2018 | 20/06/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 96.426,36 | 103.827,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00043 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Ì NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, VISANDO ATENDER Ì AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO E Ì TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 26/06/2018 | 20/06/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 222.999,43 | 204.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2018 | 20/06/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 664.592,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-027 SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PÃES E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2018 | 20/06/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 404.861,95 | 395.036,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-032 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PERIFÉRICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2018 | 20/06/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 55.732,50 | 34.425,00 |
