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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 003-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR ALOYSIO DA COSTA CHAVES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 05/04/2018 | 04/04/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA ANULADA | 69.520,12 | 68.597,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 132/2017/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA, E DE PRODUTOS QUÍMICOS SANEANTES E COMPLEXANTES PARA FIM DE POTABILIDADE DA ÁGUA. | 19/04/2018 | 04/04/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 169.146,60 | 164.560,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 16/02/2018 | 04/04/2018 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 137.900,81 | 137.891,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 02/01/2018 | 04/04/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 19/02/2018 | 04/04/2018 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 169.786,36 | 169.782,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED COM BRAÇO | 27/06/2017 | 04/04/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.744.000,00 | 2.744.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CHAMADA PUBLICA PARA A REALIZAÇAO DO CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NESTE MUNICIPIO DE PORTEL. | 26/03/2018 | 04/04/2018 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2018- PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV Nº 072092/2017 | 12/04/2018 | 04/04/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 103.924,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-310102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 31/01/2017 | 04/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 12.720,00 | 12.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 04/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 25.440,00 | 25.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100106 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 04/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 19.080,00 | 19.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100104 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 10/01/2017 | 04/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 25.440,00 | 25.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DAS TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 03/01/2018 | 04/04/2018 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 11.808,00 | 11.808,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 20/03/2018 | 04/04/2018 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 10/04/2018 | 04/04/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 46.346,78 | 26.609,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A AV: PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 750, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/01/2018 | 04/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 18.948,00 | 18.948,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ, DURANTE O ANO DE 2018. | 12/01/2018 | 04/04/2018 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 79.710,00 | 79.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-270301 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, NOS MOLDES DO CONVENIO PDE 165/2014, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2018 | 04/04/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | CANCELADA | 259.829,79 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/03/2018 | 04/04/2018 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.372.011,00 | 1.012.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 23/04/2018 | 04/04/2018 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | PUBLICADA | 1.660.235,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ADÉLIA FIGUEIRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO II DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 04/04/2018 | 04/04/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA ANULADA | 79.851,24 | 79.848,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO À AV. BRASÍLIA Nº 380 - BELA VISTA DE PROPRIEDADE DO SR. DEMERVAL DA COSTA NUNES. | 02/01/2018 | 04/04/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INTERPOR AÇÃO ORDINÁRIA INVOCANDO OS DIREITOS DO MUNICÍPIO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO PARA EMISSÃO DA CND/CPD-EN E DO CRP, REGULARIZANDO ESTES ITENS NO SIAFI/CAUC | 16/02/2018 | 04/04/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX001-2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS E SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO - SPE PARA O TCM, SICONFI E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO. | 05/02/2018 | 04/04/2018 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1732424 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 (SEIS) BOCAS E 05 (CINCO) MANGUEIRAS DE GÁS PARA ESTA FUNDAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. | 02/10/2017 | 04/04/2018 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 3.623,95 | 2.945,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00026 COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TIPO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COPA E COZINHA, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, FERRAMENTAS, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" | 18/04/2018 | 04/04/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 5.554.301,42 | 3.649.324,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180052 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 205/2017/PMCC-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017/SRP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E AGUA MINERAL, SUPRINDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 08/03/2018 | 04/04/2018 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 33.792,50 | 33.792,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - CONVITE | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PESCADO PARA SER VENDIDO COM PREÇO SUBSIDIADO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PARA POPULAÇÃO COM VULNERABILIDADE ECONOMICA DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2018 | 04/04/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCACAO DE IMOVEL PARA PROGRAMACOES DA ASSISTENCIA SOCIAL | 28/04/2017 | 04/04/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | CANCELADA | 29.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ | 10/04/2018 | 04/04/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 65.400,00 | 63.300,00 |
