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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 0001/2018-IDURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2017/CMCC, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017-CPL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20170001. (CARONA – DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS). | 03/01/2018 | 06/02/2018 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 219.280,00 | 219.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-02 CD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADALENA FREIRE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 1º DE MARÇO EM NOME DA UNIÃO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 08/05/2017 | 06/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DIABETES - PROGRAMA HIPERDIA. | 30/01/2018 | 06/02/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 8.921.000,00 | 2.112.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-041PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO A ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA EXTERNA EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA ATENDER AS CRECHES, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 07/11/2017 | 06/02/2018 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.100,00 | 2.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00033 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA NETEOLÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA E. M. E. F. PEQUENO CURUMIM, ANEXO À E. M. E. F. NETELCIO FERREIRA DE BRITO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS MATRICULADOS NESTA UNIDADE EDUCACIONAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2017 | 02/05/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-IN-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS. | 02/02/2018 | 06/02/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.841.653,11 | 4.841.653,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA COM BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO. | 24/01/2018 | 06/02/2018 | BELEM | COMUS | PUBLICADA | 69.165,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ( PESSOA JURÍDICA ) OU AUTÔNOMO ( PESSOA FÍSICA ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS. | 07/02/2018 | 06/02/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,10 | 49.482,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA - PA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DO PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 09/01/2018 | 06/02/2018 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS: PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EXISTENTES, PROPOSITURA DE PROCESSOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 18/01/2018 | 06/02/2018 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 26/02/2018 | 06/02/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 26.300,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 27/02/2018 | 06/02/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.903.589,02 | 1.577.495,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20180202-01-PP-PMM-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (SEOF), SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. | 26/02/2018 | 06/02/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 580.180,00 | 262.510,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00032 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SOME, NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2017 | 02/05/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018/PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO CANAL SALGADO GRANDE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DOS CANAIS, SISTEMA VIÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE COLETORA DE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, TODAS NAS MARGINAIS DO REFERIDO CANAL. | 23/02/2018 | 06/02/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 149.570,95 | 147.423,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS NA AREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 23/01/2018 | 06/02/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 396.000,00 | 396.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-190101 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BALALAICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À EMENDA CADASTRADA NO FNS SOB O NÚMERO DE PROPOSTA 12846.471000/1177-19. | 19/01/2018 | 06/02/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 726.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-002SEMMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISNAMA E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO COMPLEMENTO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ | 09/10/2017 | 06/02/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. | 16/01/2018 | 06/02/2018 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 110.640,00 | 110.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL. | 22/02/2018 | 06/02/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 684.230,00 | 131.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 17/08/2017 | 06/02/2018 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO. | 15/02/2018 | 06/02/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00042 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA,LOTE 08/,GLEBA 49,BAIRRO VILA TUCURUÍ,ZONA URBANA DO MUNICÍPIO,PARA ABRIGO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 03/07/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO. | 15/02/2018 | 06/02/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 120.000,00 | 119.286,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PESSOAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO. | 19/03/2018 | 06/02/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 31.182,00 | 32.755,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00038 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF BANDEIRANTES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE ALUNOS MATRICULADOS NESTA UNIDADE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2017 | 01/06/2017 | 06/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 29.995,00 | 29.995,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PA | 31/01/2018 | 06/02/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 78.840,00 | 78.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS-CONTENCIOSO JUDICIAL, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO (TCM), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS SITUADOS NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ E EVENTUAIS DESLOCAMENTOS Á BRASÍLIA COM INTUITO DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS. | 09/01/2018 | 06/02/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 221.004,00 | 221.004,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 09/02/2018 | 06/02/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,40 | 1.905.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-CMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIAS JURÍDICAS, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 10/01/2018 | 06/02/2018 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
