Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 18/12/2017 | 04/12/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.645.917,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-04 FMSBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO: SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, BIOQUÍMICOS, FISIOTERAPEUTA E TÉCNICOS PARA ATUAREM NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL NA ZONA URBANA E RURAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO DE 2017. | 30/01/2017 | 04/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 909.493,09 | 909.493,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO CAMIONETE) PARA SER UTILIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA NO ARAGUAIA – PA. | 15/12/2017 | 03/12/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 146.226,66 | 139.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E IMPRESSORAS PARA AS SECRETARIAS EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA | 19/10/2017 | 02/12/2017 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 76.300,00 | 74.750,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA | 18/01/2017 | 02/12/2017 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 40.068,00 | 39.632,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA CLIMATIZAÇÃO DE EMABIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 11/12/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,20 | 286.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 14/12/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 122.535,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E AGUA MINERAL , PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 12/12/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,90 | 2.603.408,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 092/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA A SEREM INSTALADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. | 15/12/2017 | 01/12/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.071.670,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 121/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS | 14/12/2017 | 01/12/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.525.344,40 | 1.771.774,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-01FMEBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, CONFORME RESOLUÇÕES DO MEC/FNDE, NO ANO DE 2017. | 27/01/2017 | 01/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 483.120,00 | 483.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-06 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A PREFETURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 30/01/2017 | 01/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.483.610,00 | 3.483.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-08 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 01/02/2017 | 01/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.013.684,76 | 1.006.415,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-09 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E CAMIONETES A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 02/02/2017 | 01/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 227.936,81 | 227.936,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2017-DL-PMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO DE ULIANÓPOLIS | 25/09/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 9.360,00 | 9.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23012017/001-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 23/01/2017 | 01/12/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-054 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, OBSTETRICIA, CIRURGIA GERAL, SOBREAVISO CIRURGICO, AUXILIO ANESTÉSICO CIRURGICO DIÁRIO (24H), SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/11/2017 | 01/12/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 208.500,00 | 208.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INCLUINDO PALCO ,ILUMINAÇÃO,SONORIZAÇÃO E OUTROS DESTINADOS A ATENDER OS FESTIVAIS JUNINOS (ARRAIACOL E ARRAIARÃO) . | 07/06/2017 | 01/12/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 196.086,37 | 82.618,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 24/02/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO TOPOGRQAFICO CADASTRAL MAPEAMENTO E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO,DO DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL E OUTRAS COMUNIDADE. | 05/05/2017 | 01/12/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 50.187,15 | 44.955,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, NO ANO DE 2017. | 29/09/2017 | 01/12/2017 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 70.677,00 | 70.677,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-IN-FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPÕE A SELEÇÃO AVANÇA BRASIL PARA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES NAS ÁREAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS ESCOLAS DE ULIANÓPOLIS. | 25/09/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.496,00 | 14.496,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-270701 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PRAINHA NO PERÍODO DE AGOSTO À DEZEMBRO. | 27/07/2017 | 01/12/2017 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | PUBLICADA | 56.550,00 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-055 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/11/2017 | 01/12/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2017-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADA NO SENTIDO DE MINISTRAR CURSOS / OFICINAS PARA AS FAMILIAS DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA CONSERVAÇÃO DE FLORESTAS E RECURSOS HIDRICOS. | 27/10/2017 | 01/12/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-023SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLINICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANALISES CLÍNICAS PARA OS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/12/2017 | 01/12/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 10.117.749,35 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-053 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÃO DE 24 HORAS - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/11/2017 | 01/12/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.000,00 | 117.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15092017/001-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 15/09/2017 | 01/12/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-057 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÃO DE 24 HORAS - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ULTRASSONOGRAFIA - EXAMES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NO CAPS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/11/2017 | 01/12/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 177.000,00 | 177.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA), AO LONGO DE 12 MESES, DESTINADOS ÀS SECRETARIA MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ | 10/10/2017 | 01/12/2017 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 228.521,64 | 228.521,64 |
