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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2018 - CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 02/04/2018 | 26/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | REALIZADA | 2.352.640,00 | 2.352.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-005PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ – PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 | 09/05/2018 | 26/04/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 645.840,00 | 527.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DO SANTUÁRIO | 04/05/2018 | 26/04/2018 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 143.383,84 | 106.918,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2018 | 26/04/2018 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.880,00 | 65.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-290102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ENFERMEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES HOSPITALARES | 29/01/2018 | 26/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 17.490,00 | 17.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. | 09/01/2018 | 26/04/2018 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-0904001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SEVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA MUNICIPAL | 04/04/2018 | 26/04/2018 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 40.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA E ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, USF III. ANTÔNIO JOSE SOARES (MARECHAL RONDON), USF III - MAURINA PINTO COSTA (VILA DA PEDRA), ANTÔNIA PINHEIRO CAVALCANTE (PS AV. ARAGUAIA) E UBS MARIA DE JESUS ALVES (BELA VISTA). | 09/05/2018 | 26/04/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 406.936,60 | 356.257,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-005-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, A FIM DE ATENDER OS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | 10/05/2018 | 26/04/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 995.670,57 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-280207 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO Ì HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA | 28/02/2018 | 26/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2702001/2018D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2017PMT-PP-SRP, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | 27/02/2018 | 26/04/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 459.370,00 | 459.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-1104001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, Nº 478, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/04/2018 | 26/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 11.448,00 | 11.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 001/2018-SEMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESPECTIVO FUNDO | 28/03/2018 | 26/04/2018 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017-CPL/PPE/PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTA E INFANTIL) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO, PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM AUXILIO FUNERÁRIO. | 01/06/2017 | 26/04/2018 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 1.055.400,80 | 919.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA (SRP) Nº 022/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ | 19/01/2018 | 26/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.013.048,74 | 1.674.141,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-090107 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM REGULAÇÃO DE Ì SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E Ì SANEAMENTO DE IPIXUNA DO PARÁ | 09/01/2018 | 26/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO IMPRESSO EM PAPEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, DEVIDAMENTE RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DIRETRIZES PONTUADAS NESTE EDITAL; | 26/04/2018 | 26/04/2018 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 2.288.008,00 | 2.266.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA HOSPEDAR AUTORIDADES CONSTITUÍDAS EM VISITA AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE SE DESLOCAM DE OUTRAS PRAÇAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, DE REDENÇÃO - PARÁ. | 10/05/2018 | 26/04/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 147.375,00 | 45.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 048/2018/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSA E INJETORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANAS E RURAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 25/06/2018 | 26/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA REVOGADA | 859.470,48 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA SINFÔNICA “PROF. DANIEL NASCIMENTO” PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 16/04/2018 | 26/04/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 89.250,00 | 89.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11506.487000/1160-04 | 16/05/2018 | 26/04/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 220.390,32 | 170.991,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 10/05/2018 | 26/04/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 513.030,50 | 270.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS ASFALTICOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2018 | 26/04/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 10.614.900,00 | 10.401.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PÁ. | 27/04/2018 | 26/04/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 110.031,06 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | 15/01/2018 | 26/04/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 45.600,00 | 39.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062018-05 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, RUA G, QUADRA 11, Nº 24, BAIRRO: DECOUVILLE, MARITUBA/PA, CEP: 67.200-00, PARA FUNCIONAMENTO DA E. M.E. I F MUNDO MAGICO, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO A ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA/PA | 08/01/2018 | 26/04/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – (PA). | 02/01/2018 | 26/04/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 68.760,00 | 68.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-025/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E ROÇADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS. | 10/05/2018 | 26/04/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 825.683,62 | 806.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM COM RESOLUÇÃO FUL HD E 4K, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE PÚBLICO. | 26/04/2018 | 26/04/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 16/04/2018 | 26/04/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 893.976,40 | 893.976,40 |