Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 86.341-86.370 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/199325072017/001-IL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, QUE IRÁ REALIZAR 40(QUARENTA) CONSULTAS MEDICAS, SENDO SUA PERMANÊNCIA SERÁ POR 03(TRÊS) DIAS MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/07/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.713,5035.713,50
Lei n° 8.666/199323012017/002-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

23/01/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA25.194,000,00
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2017

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OCUPAR E EXPLORAR COMERCIALMENTE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TEREZINHA ABREU VITA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93, DO DECRETO-LEI Nº 271/1967 (ARTS. 7º E 8º), DA LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 22 DE JUNHO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797/2017, DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL

26/03/201826/12/2017

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DESERTA990.000,000,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇOS 2/2017-0008

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, LOCALIZADA NA AVENIDA LAURO SODRÉ (PRAÇA MATRIZ), BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE MOJU - PA.

08/01/201826/12/2017

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA593.176,820,00
Lei n° 8.666/199327032017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM.

24/03/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA20.400,030,00
Lei n° 8.666/199311012017/004-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/01/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA116.487,500,00
Lei n° 8.666/199327032017/002-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE AGUA BRANCA.

24/03/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA9.600,030,00
Lei n° 8.666/1993004/2017 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE)PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DFO TCMPA E ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO -PCASP, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PPA, LOA, GPO, LICITAÇÕES, PORTAL DO SERVIDOR E GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À LEI 131/09 LEI DE TRANSPARÊNCIA NO SITE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PMMA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/02/201726/12/2017

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA82.500,0082.500,00
Lei n° 8.666/199309022017/003-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

09/02/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA134.173,270,00
Lei n° 8.666/199320072017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.

20/07/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA12.500,000,00
Lei n° 8.666/199316022017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA38.057,320,00
Lei n° 8.666/199324072017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA.

24/07/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.000,000,00
Lei n° 8.666/199313022017/003-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

13/02/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA440.338,050,00
Lei nº 10.520/2002080/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

09/01/201826/12/2017

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PUBLICADA490.823,200,00
Lei nº 10.520/2002027/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ-PA

08/01/201826/12/2017

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA20.880.116,287.861.770,55
Lei n° 8.666/199331072017/001-IL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO MÉDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA, QUE IRÁ REALIZAR 60(SESSENTA) CONSULTA MÉDICA, SENDO SUA PERMANÊNCIA NA SEDE DO MUNICIPIO POR 03 (TRÊS) DIAS MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/07/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA32.875,000,00
Lei n° 8.666/1993004/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO MÉDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA

20/02/201726/12/2017

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA95.000,0095.000,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇOS 2/2017-0007

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CONTENDO 06 (SEIS) SALAS DE AULAS, COM COBERTURA METALICA, FUNDAÇÃO EM SAPATAS DE CONCRETO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INVIRAL, RIO CAIRARI, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO DE MOJU - PA.

15/12/201726/12/2017

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA997.923,560,00
Lei n° 8.666/199321022017/002-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

21/02/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA121.481,000,00
Lei n° 8.666/1993019/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MUSICAL MAY E KAREN PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARÁ.

06/12/201726/12/2017

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002103/2017/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E GERAL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA

09/01/201826/12/2017

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA49.227,120,00
Lei nº 10.520/2002043/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

08/01/201826/12/2017

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA4.562.011,004.524.821,00
Lei n° 8.666/19936/2017-00022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

26/12/201726/12/2017

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/19932017.004/PMA.SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFE, LEITE E AÇÚCAR), PARA TENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARITUBA/PA.

25/10/201726/12/2017

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA24.449,0021.791,00
Lei n° 8.666/199301022017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM ÁREAS COMPREENDENDO :RESERVA,EMISSÃO,REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DE ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO NECESSÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/02/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA120.000,000,00
Lei n° 8.666/1993005/2017 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

01/02/201726/12/2017

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA17.600,0017.600,00
Lei n° 8.666/19936/2017-231000

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES (PLANTONISTA), DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

24/10/201726/12/2017

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA17.400,0017.400,00
Lei n° 8.666/199319012017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL

19/01/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA18.550,000,00
Lei n° 8.666/199324032017/001-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS II.

24/03/201726/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA42.000,030,00
Lei nº 10.520/2002093/2017-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

03/01/201826/12/2017

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA2.913.388,942.187.335,98