Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 86.341-86.370 de 130.638 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2018 - CEL/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

02/04/201826/04/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

REALIZADA2.352.640,002.352.640,00
Lei nº 10.520/20029/2018-005PMJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ – PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018

09/05/201826/04/2018

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA645.840,00527.280,00
Lei n° 8.666/1993001/2018

CONVITE

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DO SANTUÁRIO

04/05/201826/04/2018

BELEM

SEINFRA

REALIZADA143.383,84106.918,16
Lei n° 8.666/1993008/2018/DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/01/201826/04/2018

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA65.880,0065.880,00
Lei n° 8.666/19936/2018-290102

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ENFERMEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES HOSPITALARES

29/01/201826/04/2018

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA17.490,0017.490,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ.

09/01/201826/04/2018

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/19931/2018-0904001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SEVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA MUNICIPAL

04/04/201826/04/2018

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA40.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2018

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA E ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, USF III. ANTÔNIO JOSE SOARES (MARECHAL RONDON), USF III - MAURINA PINTO COSTA (VILA DA PEDRA), ANTÔNIA PINHEIRO CAVALCANTE (PS AV. ARAGUAIA) E UBS MARIA DE JESUS ALVES (BELA VISTA).

09/05/201826/04/2018

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA406.936,60356.257,34
Lei n° 8.666/19932/2018-005-TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, A FIM DE ATENDER OS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

10/05/201826/04/2018

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA995.670,570,00
Lei n° 8.666/19936/2018-280207

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO Ì HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA

28/02/201826/04/2018

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/19932702001/2018D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2017PMT-PP-SRP, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

27/02/201826/04/2018

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA459.370,00459.370,00
Lei n° 8.666/19937/2018-1104001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, Nº 478, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11/04/201826/04/2018

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA11.448,0011.448,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 001/2018-SEMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESPECTIVO FUNDO

28/03/201826/04/2018

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei nº 10.520/2002019/2017-CPL/PPE/PMPP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTA E INFANTIL) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO, PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM AUXILIO FUNERÁRIO.

01/06/201726/04/2018

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA1.055.400,80919.200,00
Lei n° 8.666/1993CONCORRÊNCIA PÚBLICA (SRP) Nº 022/2017-CEL/SEVOP/PMM

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ

19/01/201826/04/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA2.013.048,741.674.141,62
Lei n° 8.666/19936/2018-090107

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM REGULAÇÃO DE Ì SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E Ì SANEAMENTO DE IPIXUNA DO PARÁ

09/01/201826/04/2018

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2018-CMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO IMPRESSO EM PAPEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, DEVIDAMENTE RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DIRETRIZES PONTUADAS NESTE EDITAL;

26/04/201826/04/2018

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA2.288.008,002.266.000,00
Lei nº 10.520/2002040/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA HOSPEDAR AUTORIDADES CONSTITUÍDAS EM VISITA AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE SE DESLOCAM DE OUTRAS PRAÇAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, DE REDENÇÃO - PARÁ.

10/05/201826/04/2018

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA147.375,0045.600,00
Lei nº 10.520/2002PE 048/2018/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSA E INJETORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANAS E RURAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

25/06/201826/04/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA REVOGADA859.470,480,00
Lei n° 8.666/19936/2018-00007

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA SINFÔNICA “PROF. DANIEL NASCIMENTO” PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.

16/04/201826/04/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA89.250,0089.250,00
Lei nº 10.520/2002012/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11506.487000/1160-04

16/05/201826/04/2018

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PUBLICADA220.390,32170.991,08
Lei nº 10.520/2002017/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

10/05/201826/04/2018

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA513.030,50270.000,00
Lei nº 10.520/2002029/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS ASFALTICOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

09/05/201826/04/2018

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA10.614.900,0010.401.700,00
Lei nº 10.520/2002027/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PÁ.

27/04/201826/04/2018

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PUBLICADA110.031,060,00
Lei n° 8.666/1993001/2018

CONVITE

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

15/01/201826/04/2018

SANTO ANTONIO DO TAUA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA45.600,0039.600,00
Lei n° 8.666/1993062018-05

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, RUA G, QUADRA 11, Nº 24, BAIRRO: DECOUVILLE, MARITUBA/PA, CEP: 67.200-00, PARA FUNCIONAMENTO DA E. M.E. I F MUNDO MAGICO, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO A ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA/PA

08/01/201826/04/2018

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – (PA).

02/01/201826/04/2018

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA68.760,0068.760,00
Lei nº 10.520/20029-025/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E ROÇADEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.

10/05/201826/04/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA825.683,62806.000,00
Lei nº 10.520/2002025/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM COM RESOLUÇÃO FUL HD E 4K, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE PÚBLICO.

26/04/201826/04/2018

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei n° 8.666/1993010/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

16/04/201826/04/2018

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA893.976,40893.976,40