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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTRANET COM FIBRA ÓTICA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | 28/09/2017 | 19/09/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 80.000,00 | 43.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0217006/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS) | 15/02/2017 | 19/09/2017 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 3.783,68 | 3.782,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, LABORATORIAIS, MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 29/09/2017 | 19/09/2017 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 285.567,80 | 286.576,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017- PMPM-FME-FMS-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ. | 07/06/2017 | 19/09/2017 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 917.363,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 76/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE PLACAS E TOTENS, CONTEMPLANDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO” | 29/09/2017 | 19/09/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 329.980,06 | 304.306,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-030401 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 828147/2016 - PMGN/SUDAM. | 28/04/2017 | 19/09/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 402.940,87 | 402.940.870,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-270601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL | 27/06/2017 | 19/09/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 5.622,00 | 5.622,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-030700 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES (PLANTONISTA),DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 03/07/2017 | 19/09/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 40.600,00 | 40.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA | 22/09/2017 | 19/09/2017 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 238.318,48 | 210.754,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELO IBAMA E DOADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, ARMAZENADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUARÁ - PA | 05/10/2017 | 19/09/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | CANCELADA | 310.311,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE RIO MARIA-PÁ. | 29/09/2017 | 19/09/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 135.918,35 | 113.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 77/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B (MODELO FURGÃO). | 16/10/2017 | 19/09/2017 | BELEM | IPAMB | PUBLICADA | 182.963,33 | 152.910,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA OS EVENTOS DE 2017 NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA | 04/07/2017 | 19/09/2017 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 176.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 075/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 27/10/2017 | 19/09/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.029.470,34 | 904.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 002/2017-SEMGA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. | 22/02/2017 | 19/09/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017- PP-SRP-PMSF-SAÚDE. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS. | 27/09/2017 | 19/09/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 104.671,29 | 90.282,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0012-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA | 16/05/2017 | 19/09/2017 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA | 2.340,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-CO-SEMECD | CONVITE | MENOR PREÇO | COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, | 19/04/2017 | 19/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 82.941,00 | 76.789,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2017-CMSIP-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 29/09/2017 | 19/09/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 97.139,60 | 95.469,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2017-CMSIP-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 29/09/2017 | 19/09/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 14.055,00 | 13.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2017 PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA, PÚBLICA | 19/09/2017 | 19/09/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTI-DDOS, MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE REDE DE INTERNET | 30/07/2014 | 19/09/2017 | BELEM | CINBESA | REALIZADA | 151.740,72 | 151.740,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA | 03/10/2017 | 19/09/2017 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 78.414,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO | 29/09/2017 | 19/09/2017 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 99.134,50 | 71.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SEVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM, CAMINHÕES BAÚ, AUTOMÓVEIS TRAÇADOS, AUTOMOVES PEQUENOS E MOTOCICLETAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 25/10/2017 | 19/09/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 4.605.847,00 | 3.274.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 78/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA | 19/09/2017 | 19/09/2017 | BELEM | SEMAD | CANCELADA | 13.275.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E COLCHONETES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO (ANEXO I DO EDITAL) IDENTIFICAÇÃO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA. | 17/02/2016 | 19/09/2017 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 33/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA ADITIVADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TRACUATEUA. | 22/09/2017 | 19/09/2017 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 768.600,00 | 729.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017/PMX | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 5,5 KM DE ESTRADA E INSTALAÇÃO DE PONTES E BUEIROS VICINAL ASSENTAMENTO PAULO FONTELES, ZONA RURAL – DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. | 04/07/2017 | 19/09/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 147.090,53 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-00002 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01, LOCALIZADA Á RUA PADRE MARINO CONTTI, S/N, BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. | 17/10/2017 | 19/09/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 1.510.851,60 | 1.508.799,94 |
