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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-250417 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | CONTRATAÇÃO DE RÁDIO FM, DESTINADA A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÕES, INFORMES CULTURAIS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICAS, ENTREVISTAS COM O GESTOR MUNICIPAL E SEUS SECRETÁRIOS AFIM DE TRANSPARECER E INFORMAR SEUS ATOS E AÇÕES EM PRÓ DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, FUNDAMENTADO NO ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | 25/04/2017 | 10/08/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 25.600,00 | 25.600,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060112 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM COBERTURA DOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 16/01/2017 | 10/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULOS TIPO FURGÃO, CAMIONETE E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA. CAMINHÃO P/TRANSPORTE DE GÁS ENGARRAFADO E B/M P/TRANSPORTE MERENDA ESCOLAR, ZONAS URBANA, RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO C/RECURSO DO FUNDEB,PNATE,QSE, R.PRÓPRIO E CONVÊNIO Nº 108/2017-SEDUC/PMMA | 23/08/2017 | 10/08/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.321.242,00 | 375.938,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-034PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, E MÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÕES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 18/09/2017 | 10/08/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 6.385,00 | 162.122,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00051 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I | 24/08/2017 | 10/08/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 10.357,14 | 4.509,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 07/02/2017 | 10/08/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 330.000,00 | 330.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017-PMCP-INEXIG. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA | 30/06/2017 | 10/08/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 90.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060114 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, EM REGIME DE SOBREAVISO, NA UNIDADE BASICA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 16/01/2017 | 10/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 24/08/2017 | 10/08/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2017-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER. | 06/01/2017 | 10/08/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. | 31/08/2017 | 10/08/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 258.277,98 | 18.144,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 88/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS - SAMU 192 | 06/04/2017 | 10/08/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 14.120,00 | 14.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2017-PP-PMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, | 20/04/2017 | 10/08/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 3.118.328,00 | 3.034.116,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC | 07/08/2014 | 10/08/2017 | BELEM | CINBESA | REALIZADA | 384.000,00 | 384.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 044/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM – ELETRONICO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA EMEF MARIA DAS NEVES, LOCALIZADA NA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA | 24/08/2017 | 10/08/2017 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 109/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À AV. 16 DE NOVEMBRO, PASSAGEM QUEBEC Nº 10, BAIRRO PRAIA GRANDE, CEP.: 66914-140, BELÉM/PA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, DESTINADO A SEDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNIA/CASA RECRIAR I DE MOSQUEIRO - SESMA/PMB. | 24/08/2016 | 10/08/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 157.991,04 | 157.991,04 | |
| Lei n° 8.666/1993 | IN011/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEICULOS: DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, E DE APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 13/03/2017 | 10/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 173.700,00 | 173.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23/2017-UEPA PROC. ADM.2016/127557-UEPA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS ESCOLARES, CONJ. ALUNO E MESA PARA CADEIRANTE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA/PA. | 16/08/2016 | 10/08/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.493.744,77 | 1.872.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-PMCP-INEXIG. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA | 30/04/2017 | 10/08/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 180.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | MANUTENÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA | 25/05/2015 | 10/08/2017 | BELEM | CINBESA | REALIZADA | 383.536,08 | 383.536,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. | 12/04/2017 | 10/08/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 98.690,00 | 98.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0203.001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | GESTÃO DE PALESTRANTE | 23/03/2017 | 10/08/2017 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00050 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I | 23/08/2017 | 10/08/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 91.580,50 | 91.570,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-00001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES PADRÃO MEC CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I . | 04/08/2017 | 10/08/2017 | MAE DO RIO | FUNDEB | REALIZADA | 79.800,00 | 79.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ACESSÓRIOS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | 15/08/2017 | 10/08/2017 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 99.266,00 | 90.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARAMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA | 28/08/2017 | 10/08/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 1.040.000,00 | 1.035.003,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2017-PP-SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | 20/04/2017 | 10/08/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 793.162,20 | 776.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-038PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016/SECULT/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS), PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 26/06/2017 | 10/08/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 320.997,50 | 320.997,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-010PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E CONTRA CHEQUE ON LINE, E IMPLANTAÇÃO (IMPORTAÇÃO DE DADOS) PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA. | 03/07/2017 | 10/08/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 14.700,00 | 14.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 063/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS | 18/09/2017 | 10/08/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.532.236,26 | 1.838.446,12 |
