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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF), INSTALADA NA UNIDADE MISTA DE SAUDE, NO MUNICIPIO. | 06/06/2017 | 22/06/2017 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 21/06/2017 | 22/06/2017 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 314.887.500,00 | 63.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OTÁVIO BATISTA ARANTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 | 07/07/2017 | 22/06/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 153.566,42 | 138.371,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS E DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | 21/06/2017 | 22/06/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 363.765,00 | 363.765.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0803001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA, | 08/03/2017 | 22/06/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 685.063,00 | 336.349,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2017-004 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM DE MÉDIO PORTE, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, LOCAÇÃO DE TENDAS, ARQUIBANCADAS E GERADORES DE ENERGIA, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JUNHO DE 2017 | 19/06/2017 | 22/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 79.500,00 | 79.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-1702002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2017, | 17/02/2017 | 22/06/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 498.345,00 | 460.325,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017/FMAS/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 06/07/2017 | 22/06/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 20.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE (QUILO), RODIZIO E EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. | 04/07/2017 | 22/06/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 628.740,00 | 195.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURIDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | 03/01/2017 | 22/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS E OUTROS RELACIONADOS A ATIVIDADE, PARA MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. | 11/07/2017 | 22/06/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 6.457.122,90 | 1.182.861,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AO POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO INDUA, UBS MUNICIPAL COLÔNIA DA GROTA SECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA ZONA URBANA DE CAPITÃO POÇO. | 05/07/2017 | 22/06/2017 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 553.372,88 | 340.278,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00045 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS EQUIPAMENTOS PARA AÚDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 04/07/2017 | 22/06/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 377.343,93 | 205.166,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00048 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 06/07/2017 | 22/06/2017 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 167.740,50 | 153.395,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTO CONTROLADO | 02/01/2017 | 22/06/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 2.318.478,26 | 2.318.478,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | SOLICITAÇÃO DE EXAME ESPECIALIZADO PARA ATENDER O SR. LUCAS YAGO DO AMPARO DE SOUZA | 10/02/2017 | 22/06/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 588,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | SOLICITAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A SRA. ANTÔNIA CONCHETA ALEXANDRINA MENDES | 20/12/2016 | 22/06/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.470,40 | 3.470,40 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2017 | 22/06/2017 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES | 08/02/2017 | 22/06/2017 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 1.206.164,73 | 1.206.164,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN012/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REFERÊNCIA, PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMPLAN, SEMAGRI, SEMFI, SEMEL, SEMTUR, SEMCULT, SEMOB E SEMMAS. | 04/04/2017 | 22/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 439.705,00 | 439.705,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: BERNARDO SAYÃO, Nº461, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A E.M.E.I.F. PASTOR MANOEL NILO | 06/01/2017 | 22/06/2017 | MAE DO RIO | FUNDEB | REALIZADA | 24.449,76 | 24.449,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS GRÁFICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 12/07/2017 | 22/06/2017 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 152.677,75 | 131.237,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA Nº 003/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA – PEC 3.000M2, LOCALIZADA NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ - PARÁ | 26/06/2017 | 22/06/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.662.928,47 | 1.310.627,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-120604 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 30/06/2017 | 22/06/2017 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 7.780.000,00 | 6.564.915,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Nº600, BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO | 06/01/2017 | 22/06/2017 | MAE DO RIO | FUNDEB | REALIZADA | 56.671,56 | 56.671,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-028PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AOS DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | 05/07/2017 | 22/06/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.898.885,63 | 1.585.511,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 26/06/2017 | 22/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 2.690.494,00 | 1.801.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICIPAL. | 04/07/2017 | 22/06/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 3.038.855,65 | 2.055.126,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/07/2017 | 22/06/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 50.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, DISCIPLINADORES E BANHEIROS QUÍMICOS, PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE ESCOLAR 2017. | 30/06/2017 | 22/06/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,10 | 112.850,00 |
