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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 08/09/2017 | 28/08/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 59.787,00 | 58.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-RP 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO (TABLETE E GRANULADO) COM TEOR DE CLORO ATIVO MÍNIMO DE 65% E DOSADOR MODELO TP20 INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAL HIFRÁULICO E START UP DOS DOSADORES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DOS DOSADORES DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO DO PRODUTO, A SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 21/08/2017 | 28/08/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | CANCELADA | 2.850.072,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-300608 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 30/06/2017 | 28/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 9.654,96 | 9.654,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-011CMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC E ARTIGOS DE TAPEÇARIA, PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-CMVX. | 17/08/2017 | 28/08/2017 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 22.765,36 | 20.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00080 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/09/2017 | 28/08/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 1.423.062,92 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-300605 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 30/06/2017 | 28/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 10.458,00 | 10.458,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO (COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | 19/06/2017 | 28/08/2017 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 120.851,08 | 120.851,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0505/2017-PMM-PP-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E SERVIÇO DE INTRANET, POR MEIO DE LINK DEDICADO DE ATÉ 100 MEGABYTE (MBPS) PARA INTERNET E INTRANET (FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO), PARA ATENDER CADA PONTO ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A CONTRATADA, A RESPONSABILIDADE NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DA REDE LOCAL, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIDOR DE FTP, EQUIPAMENTOS, (FIBRAS, ANTENAS, ROTEADORES, GERENCIADORES DE BORDA DE ALTA PERFORMANCE E CONVERSORES DE MÍDIA, ETC.), SERVIÇOS DE CABEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE EXTERNA, LOCAÇÃO DE POSTES. SEGUINDO PADRÕES E NORMAS ABNT E NBR NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PARÁ, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ESCOLAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA/PA (SEMED). | 12/09/2017 | 28/08/2017 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 258.000,00 | 114.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-SRP 005/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | 28/08/2017 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 540.371,04 | 378.826,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-020601 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF,LOCALIZADO NO BAIRRO MORORÓ,NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 02/06/2017 | 28/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 67.200,00 | 67.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 30/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS CLINICOS MEDICOS | 01/09/2017 | 28/08/2017 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 104.477,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG 32/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISICÇÃO DE EQUIPAMENTOS | 15/09/2017 | 28/08/2017 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 621.979,00 | 625.985,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-002SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, QUADRA 07, LOTE 09, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA PAZ | 25/04/2017 | 28/08/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 45.600,00 | 45.600,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-CC-23001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. | 05/09/2017 | 28/08/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 148.203,15 | 147.035,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-001CMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 01/08/2017 | 28/08/2017 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 80.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS MÉDICO NA ÁREA CLINICO GERAL | 17/03/2017 | 28/08/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.493,56 | 192.493,56 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 2017.005.SEMOUT.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PA 136 NA COMUNIDADE DO MARAUÁ, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 15/05/2017 | 28/08/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 148.955,79 | 145.117,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2017 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS MÉDICO REALIZADO NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS E PLANTÕES NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA. | 02/08/2017 | 28/08/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 142.411,30 | 142.411,30 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 2017.007.SEMOUT/PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS VIAS DA COMUNIDADE DE CARATATEUA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 05/06/2017 | 28/08/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 149.547,70 | 144.991,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00079 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO: PROCESSAMENTO DE DADOS, ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E DIVERSOS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. EMENDAS PARLAMENTARES, PROCESSO Nº 25000.177713/2016-67; PROPOSTAS Nº 11.536.700000/1160-03 E PROCESSO Nº 25.000.160841/2016-71; PROPOSTAS Nº 11.536.700000/1160-02 | 13/09/2017 | 28/08/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 204.387,83 | 119.276,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-041-HABI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | 11/09/2017 | 28/08/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 196.534,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-040-CULT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTES NAS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA | 13/09/2017 | 28/08/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 201.555,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-034-SMS. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO PARA LABORATÓRIO. | 08/09/2017 | 28/08/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 91.066,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL. | 19/06/2017 | 28/08/2017 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 19.500,00 | 19.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANTI-DDOS, SEGURANÇA DE REDE DE INTERNET DA CINBESA | 30/07/2014 | 28/08/2017 | BELEM | CINBESA | PUBLICADA | 151.740,72 | 151.740,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-007/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS DIVERSAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE) E RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | 11/06/2013 | 28/08/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.095.850,00 | 1.102.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017-PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. | 01/06/2017 | 28/08/2017 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 1.047.125,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE 2017.010.SEMOUT.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO COM LÂMINA D’ÁGUA EM VARIAS VIAS URBANA, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 30/06/2017 | 28/08/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 149.989,68 | 146.325,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS (24:00), NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | 23/08/2017 | 28/08/2017 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 50.375,00 | 50.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, EPI'S, PERMANENTE, PINTURA, FERRAGENS, MADEIRA DE LEI, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MAQUINAS E TUBO DE CONCRETO ARMADO | 13/07/2017 | 28/08/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 7.747.614,80 | 5.828.466,81 |
