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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-012608 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF PANACAUERA | 27/01/2017 | 03/07/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-009/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS: PASSEIO, UTILITÁRIO E MOTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO - SEMAT, DE SAÚDE – SEMUSB E DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMED, ESTADO DO PARÁ | 04/07/2013 | 03/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 282.800,40 | 3.165.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2017-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) PONTOS DE ÔNIBUS, EM PONTOS A SEREM DESIGNADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. | 13/07/2017 | 03/07/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 561.659,32 | 406.142,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE TRAVESSA MAXIMINO B. MONTEIRO E RAIMUNDO P. NASCIMENTO, TITANLÂNDIA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. | 15/02/2017 | 03/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 13.800,00 | 13.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADAILSON RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PANTA LEÃO, Nº 629, QUADRA 08, LOTE 12, JADERLÂNDIA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA. | 18/01/2017 | 03/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-000014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A RESIDÊNCIA DOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO (SOME), NA VILA SANTA MARIA DO ICATÚ | 23/02/2017 | 03/07/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-007/2017-PMBB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DESTE CERTAME A SELEÇÃO, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPOSTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 07/07/2017 | 03/07/2017 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 74.406,37 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENADOR ANTÔNIO LEMOS, Nº 1003, CENTRO, CEP: 68.740-000, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. – SEMUTRAN. | 18/01/2017 | 03/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/06/2017 | 03/07/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1,00 | 38.384,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO DO TAPAJÓS | 02/12/2013 | 03/07/2017 | SANTAREM | SEMDE - SECRET. MUNIC. PLANEJ. DESENV. | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-12 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PARÁ, NAS PRAÇAS E JARDINS EM ÁREAS DETERMINADAS NO PERÍMETRO URBANO. | 03/04/2017 | 03/07/2017 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 360.000,00 | 351.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, Nº 699, CENTRO, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL CABANOS. | 13/02/2017 | 03/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-013PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 14/2016, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2015, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 22/03/2017 | 03/07/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 230.210,00 | 230.210,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 20/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. | 09/01/2017 | 03/07/2017 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 115.776,00 | 102.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-1001001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE TERRENO PARA RETENÇÃO DE ANIMAIS. | 10/01/2017 | 03/07/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 01/SEMOB/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO DE MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO SISTEMA – REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS” | 02/06/2017 | 03/07/2017 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 40.033,33 | 34.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-CPL-011/2017-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL E SEUS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 07/07/2017 | 03/07/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 501.494,80 | 506.398,70 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 03/07/2017 | 03/07/2017 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 21.883,75 | 16.726,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2017 PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL GRÁFICO COM IMPRESSÃO EM OFFSSET | 14/07/2017 | 03/07/2017 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 1.434.564,25 | 1.434.564,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-190401 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 19/04/2017 | 03/07/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 53.399,23 | 53.399,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 022/2017-PMC – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA O FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 08/05/2017 | 03/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 8.052.740,00 | 1.903,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 2190, NOVA OLINDA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MESTRE ODILON. | 18/01/2017 | 03/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA E.M.E.F. CRISTO REI, LOCALIZADA NA TRAVESSA CARAJÁS, S/N, BAIRRO JARDIM UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ | 07/07/2017 | 03/07/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 475.123,30 | 452.719,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA SÃO LUÍS, Nº 404-B, NAGIBÃO PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA CINTIA DE LIRA MOURA" | 19/06/2017 | 03/07/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 4.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR ANTÔNIO LEMOS, Nº 1003, CENTRO, NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, ANEXO AO IMÓVEL QUE SEDIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN, PARA SER UTILIZADO COMO PÁTIO ONDE SERÃO RECOLHIDOS OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO, PELA REFERIDA SECRETARIA. | 18/01/2017 | 03/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 34.920,00 | 34.550,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-008/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS: ÔNIBUS, CAMINHÃO BAÚ E CAMINHÃO TRUCK, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 28/06/2013 | 03/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 5.023.122,46 | 3.700.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 034/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) | 28/04/2017 | 03/07/2017 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 6.150.000,00 | 5.881.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MAQUINAS, TRATORES, CAMINHÕES E CARROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA O ANO DE 2.017. | 30/05/2017 | 03/07/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 599.520,12 | 571.890,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS PNEUS COM CONSERTOS E TROCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 17/07/2017 | 03/07/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 2.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE LANCHA MOTOR PARA SEREM UTILIZADAS POR PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PELA SESMA, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. | 16/03/2017 | 03/07/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 0,00 |
