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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-2704002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUN-DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS PROGRAMAS POR ELE ATENDIDOS | 27/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 965.000,00 | 964.339,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-2604003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROGRAMAS POR ELE ATENDIDOS | 26/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 3.933.340,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 15/03/2017 | 05/05/2017 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 21.522,89 | 15.213,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP042/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE URBANISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 04/04/2017 | 05/05/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.765.661,77 | 1.630.665,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-020-PMO-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO MEMORIAL DESCRITIVO | 23/02/2017 | 05/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 595.926,80 | 594.944,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/17 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | ASSINATURA ANUAL DE JORNAL IMPRESSO | 29/03/2017 | 05/05/2017 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 1.329,24 | 1.329,24 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MTERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. | 20/03/2017 | 05/05/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 1.253.880,05 | 761.847,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 39/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | DETERMINAÇÃO JUDICIAL 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BELÉM - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FAVOR DA PACIENTE LETICIA PARANHOS DE ALMEIDA | 07/02/2017 | 05/05/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 4.675,44 | 4.675,44 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-120809 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS | 25/08/2016 | 05/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 81.162,70 | 78.291,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170006 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2016/FMS-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2016/SRP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL ATENDENDO A DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 04/05/2017 | 05/05/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 194.042,34 | 194.042,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE N° CV-CPL-005/2017-SEMEC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF MARIANA LEÃO DIAS | 27/04/2017 | 05/05/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 66.734,04 | 56.358,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-120808 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS(BOMBA DÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO(SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) | 24/08/2016 | 05/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 54.000,00 | 52.359,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-005-PMO/17 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO Nº 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 | 27/01/2017 | 05/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 26.513,50 | 17.997,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-01010003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA NA CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – PARÁ | 29/03/2017 | 05/05/2017 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 38.700,00 | 38.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2017-02020002-CEL/CMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO VISANDO A ATENDER EVENTUAL NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – CMI | 07/04/2017 | 05/05/2017 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 147.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2017-01010001- CEL/CMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK COMPARTILHADO VISANDO A ATENDER EVENTUAL NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - CMI | 07/04/2017 | 05/05/2017 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 45.600,00 | 39.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017-PP-SEMADS-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 18/05/2017 | 05/05/2017 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 291.921,48 | 216.926,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-0604001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°20170022, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JUNTOS AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, ESTADO DO PARÁ. | 26/04/2017 | 05/05/2017 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 45.305,25 | 4,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2017 | 05/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ ATRAVÉS DE SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/05/2017 | 05/05/2017 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 164.091,83 | 127.732,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ. EXERCÍCIO 2017. | 07/03/2017 | 05/05/2017 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 279.419,10 | 218.222,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-020PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ( HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE) RESERVAS, FORNECIMENTOS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU E AOS FUNDOS MUNICIPAIS | 09/05/2017 | 04/05/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.461.333,33 | 1.147.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017/FMAS/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO A FIM DE ATENDER OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 12/06/2017 | 04/05/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 153.262,25 | 114.668,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONFORME EDITAL E ANEXO. | 24/04/2017 | 04/05/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 149.260,00 | 149.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRID, ARQUIBANCADA E DISCIPLINADORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO | 07/04/2017 | 04/05/2017 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 77.156,00 | 72.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | REFERENTE AO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 09/02/2017 | 04/05/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 27.885,00 | 2.535,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0011/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS | 29/03/2017 | 04/05/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | CANCELADA | 380.919,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | REFERENTE AO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO CONTÁBEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 30/01/2017 | 04/05/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 82.500,00 | 82.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP050/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA E 03(TRÊS)CAMINHONETES EXECUTIVAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, NO TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTES, LIMPEZA PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/04/2017 | 04/05/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 619.449,60 | 599.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIDIA, COM FILMAGENS E FOTOGRAFIAS , COBERTURA DE EVENTOS, PUBLICAÇÃO DE MÍDIAS EM REDES, CRIAÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS, MONTAGEM DE TELÃO, PRODUÇÃO DE ÁUDIOS E VÍDEOS SOCIAIS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO, TODO MATERIAL UTILIZADO SERÁ DA PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA. | 28/03/2017 | 04/05/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 60.500,00 | 60.500,00 |
