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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-000011 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 16/02/2017 | 22/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 500.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUALDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS, DE ACORDO COM AS ROTAS DOS ITENS CONSTANTES DO ANEXO I, E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO DO ANEXO II DESTE EDITAL. | 17/02/2017 | 22/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 959.400,00 | 788.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, MÉDIO, CRECHE, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROGRAMA EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.2. AS DESPESAS RESULTANTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO AS CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE E RECURSO DO MUNICÍPIO DE PLACAS. | 17/02/2017 | 22/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.524.735,50 | 1.315.074,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 21/02/2017 | 22/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.100.000,00 | 792.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VÔOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 01/03/2017 | 22/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 30.357,66 | 46.419,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 – CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 20/02/2017 | 22/02/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 268.892,51 | 267.345,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-007PMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAR O CARNAVAL (CARNAVIX), NO PERÍODO DE 25/02/2017 À 28/02/2017, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRAS. | 24/02/2017 | 22/02/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 77.280,00 | 61.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 17/02/2017 | 22/02/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.654.753,44 | 7.313.237,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDO E SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 03/03/2017 | 22/02/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.053.206,33 | 1.024.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/02/2017 | 22/02/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.351.299,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017-000001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. | 10/02/2017 | 22/02/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE USO CONTÍNUO PARA A PACIENTE KEMILLY FERNANDA DE AZEVEDO BEZERRA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0036568-96.2015.814.0301 | 20/02/2017 | 22/02/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 14.131,80 | 11.880,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0201004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 03/01/2017 | 22/02/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 24.132,00 | 24.132,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15/01/2017 | 22/02/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 67.260,00 | 67.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DA CATEGORIA MATERIAIS BANDAGENS, ESTABILIZADORES E ABSORVENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA | 09/06/2015 | 22/02/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 9.485.480,80 | 5.080.323,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE AFUÁ, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS DO CAPIM MARINHO E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL | 14/03/2017 | 22/02/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 4.525.574,06 | 1.975.334,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-004FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, TERRESTRE E FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 23/02/2017 | 22/02/2017 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | CANCELADA | 8.333.500,00 | 7.293.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DA CATEGORIA CURATIVOS | 17/05/2017 | 22/02/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 3.870.945,72 | 2.493.859,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | 06/03/2017 | 21/02/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.634.635,90 | 1.147.788,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-0002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 20/02/2017 | 21/02/2017 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 120.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-004CMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES SEM CONDUTORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-CMVX. | 23/02/2017 | 21/02/2017 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | CANCELADA | 1.289.333,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, DO TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PMB E SUAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITIVO DO OBJETO, DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 12/01/2017 | 21/02/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.365.000,00 | 1.352.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGA DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ATIV. PRODUTIVO DESENVOLVIMENTO, FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/02/2017 | 21/02/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 366.402,00 | 366.402,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORT. FRUT. GRANJEIRO, PÃES, ROSCAS, BOLOS, SALGADOS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017 | 01/03/2017 | 21/02/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 3.659.489,75 | 2.541.701,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 10/02/2017 | 21/02/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 1.000.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 10/02/2017 | 21/02/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 500.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03-001/2017 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA E MERCADO MUNICIPAL DE BENEVIDES, DE ACORDO COM CONVÊNIO SICONV Nº. 835675/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 02/02/2017 | 21/02/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.592.430,30 | 1.273.801,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ÁGUA MINERAL E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARÁ | 02/02/2017 | 21/02/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 355.650,00 | 355.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2017.002.SEMOUT.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 67 LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA STREEET LED ESL 150W COMPOSTA DE 15.840 LUMENS E BRAÇO DE 3M PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ | 31/01/2017 | 21/02/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 79.702,08 | 77.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TÉCNICO JURÍDICO NA ÁREA CONSTITUCIONAL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E LICITATÓRIA. | 06/01/2017 | 21/02/2017 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
