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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: UNIFORMES DIVERSOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/01/2017 | 12/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.060.325,00 | 776.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE DISTRITOS E ZONAS RURAIS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, E VICINAIS, TIPO MENOR PREÇO POR KM RODADO POR ITEM/ROTA. | 06/10/2016 | 12/01/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 401.826,48 | 401.826,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ANO LETIVO DE 2017 DESTINADOS Á EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLA COM ÊNFASE PARA AUTORES E TEMÁTICAS REGIONAIS, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEITURA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 29/12/2016 | 12/01/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 876.000,00 | 876.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2017-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ACESSIVEL DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 4X4 DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL." | 09/01/2017 | 12/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 249.740,00 | 249.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2014-PMM/PP/SEMADS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 03/10/2014 | 12/01/2017 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 66.290,08 | 40.578,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-01 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ITEM 01: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA 1º DE MARÇO; ITEM 02: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ESTRUTURADO EM PÓRTICOS METÁLICOS COM FECHAMENTO EM PAREDES DE ALVENARIA PARA FUNCIONAR COMO UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA, LOCALIZADO NA SEDE, CIDADE: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 12/01/2016 | 12/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 234.050,65 | 234.050,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 01/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 23/01/2017 | 12/01/2017 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 5.211.900,00 | 152.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-02 SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUATRO SALAS DE AULA NA VILA APINAGÉS | 30/03/2016 | 12/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 519.264,21 | 519.264,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/01/2017 | 12/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 127.064,00 | 122.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS (LONAS, PLACAS, MATERIAIS GRÁFICOS E ETC), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2017 | 12/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.944.930,00 | 1.530.835,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0019.1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONCERNENTE À REALIZAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO" | 24/09/2015 | 12/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.168.879,31 | 2.168.879,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2014- PMM-C/SECEL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA COM SAÍDA SUBTERRÂNEA NO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 02/12/2014 | 12/01/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 47.504,26 | 36.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DA FEIRA DO PRODUTOR (MERCADO MUNICIPAL – CENTRO), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 27/01/2017 | 12/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 455.959,89 | 408.469,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-002/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA LEGALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PONTES E PASSARELAS, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 25/01/2017 | 12/01/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.439.844,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO B - BAIRRO MAICÁ | 03/11/2014 | 12/01/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.871.374,01 | 1.871.374,01 | |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 460/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), COM O FORNECIMENTO DE DISCAGEM DIRETA E RAMAL(DDR) OU SIMILAR, E LINHA DIRETA EMPRESARIAL, NAS MODALIDADES LOCAL (L), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG - 0800), INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE TODOS OS TRONCOS E RAMAIS CONTRATADOS E PERTENCENTES AO PLANO CORPORATIVO, ALÉM DE CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE APARELHOS TELEFÔNICOS FIXOS E CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), INSTALADAS LOCAL OU REMOTAMENTE, COM FUNÇÕES DO TIPO PABX. | 19/09/2016 | 12/01/2017 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 43.519,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS, DESTINADOS A ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA. | 30/08/2016 | 11/01/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.399.975,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-16 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO LETIVO DE 2016 | 11/03/2016 | 11/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 0,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2016-PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO DE 2016. | 02/03/2016 | 11/01/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 402.349,20 | 402.349,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27/2016 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LINK DEDICADO DE INTERNET COM PONTOS PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 25/04/2016 | 11/01/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 204.300,00 | 204.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2016 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 26/04/2016 | 11/01/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 497.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 6/2016-24 EDUC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR | 28/10/2016 | 11/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO B - BAIRRO AMPARO | 05/11/2014 | 11/01/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.863.374,01 | 1.865.374,01 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO C - BAIRRO URUARÁ | 05/11/2014 | 11/01/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.000.819,46 | 1.000.819,46 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS HOTELARIA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 25/01/2017 | 11/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 102.000,00 | 93.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MECÂNICO DIVERSOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 25/01/2017 | 11/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.498.277,33 | 1.348.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-003SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10) E LUBRIFICANTES VISANDO O ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/10/2015 | 11/01/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 28.454.808,07 | 28.454.808,07 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 24/01/2017 | 11/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 28.206.744,61 | 23.683.058,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-00083 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN), GOVERNO (SEMUG), ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAFI), CULTURAL, TURISMO, DESPORTO E LAZER (SECULT), AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (SEMAGRI), ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), ASSUNTOS JURÍDICOS (SEJUR), URBANISMO (SEMUR), MEIO AMBIENTE (SEMMA), EDUCAÇÃO (SEMEC) E SAÚDE (SEMS), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014" | 28/11/2013 | 11/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 117.000,00 | 117.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AMPLIAÇÃO DA FEIRA DA PONTA D’AGULHA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, INCÊNDIO, PINTURA E URBANIZAÇÃO EM GERAL | 26/01/2017 | 11/01/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.071.072,79 | 1.035.268,35 |
