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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT A SEREM INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA. EXERCÍCIO 2017. | 22/02/2017 | 02/05/2017 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 37.000,00 | 25.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM. | 30/05/2017 | 02/05/2017 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 7.820.184,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE POR PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 27/10/2016 | 02/05/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 790.400,00 | 790.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEÍS E ÁGUA MINERAL , PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, E SUAS SECRETARIAS. | 20/02/2017 | 02/05/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.386.224,52 | 1.299.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 10/02/2017 | 02/05/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 310.700,00 | 73.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2017.001-A.SEMAD.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E DE MAIS SECRETARIAS. | 15/02/2017 | 02/05/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 77.731,03 | 75.953,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | ACESSO AO BANCO DE DADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS FISICA E JURIDICAS. | 02/05/2017 | 02/05/2017 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 7.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 015 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 15/05/2017 | 02/05/2017 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 9.815.206,50 | 9.815.206,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAS E MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/04/2017 | 02/05/2017 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.510.382,80 | 2.377.228,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/02/2017 | 02/05/2017 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 21.304,05 | 21.304,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE ESPECIALIZADA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS EM COLPOSCOPIA, PARA MANUTENÇÃO DO FMS, | 11/05/2017 | 02/05/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.000,00 | 56.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017001SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS DO ESTADO DO PARA. | 16/02/2017 | 02/05/2017 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 1.271.832,50 | 6.437,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E INSUMOS LABORATORIAIS (MATERIAIS QUÍMICOS, REAGENTES, LÂMINAS E OUTROS DIVERSOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/05/2017 | 02/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.095.720,31 | 983.025,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-FUNCEL | 02/01/2017 | 02/05/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 75.024,72 | 75.024,72 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), | 12/05/2017 | 02/05/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.831,00 | 300.831,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00036 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS E SETE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/05/2017 | 02/05/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 551.155,73 | 524.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E CONJUNTO INFANTIL. | 24/03/2017 | 02/05/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.870.000,00 | 1.190.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 007/2017 PMA - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/05/2017 | 02/05/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.852.224,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETARIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/04/2017 | 02/05/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 717.486,80 | 559.857,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00032 EXCLUSIVO PARA MES E EPPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" | 10/05/2017 | 02/05/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 25.347,95 | 143.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA AUTOMOÇÃO DE TAREFAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-FUNCEL | 13/01/2017 | 02/05/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO E FLUVIAL, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ZONA URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E LAGO DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | 03/02/2017 | 02/05/2017 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | CANCELADA | 5.872.164,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 06/04/2017 | 02/05/2017 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 25.007,67 | 24.602.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-090501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 ( UM) VEÍCULO TIPO PICK UP E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO REFERENTE ÀS EMENDAS CADASTRADAS NO FNS SOB OS NÚMEROS DE PROPOSTAS 12846.417000/1160-02 E 12846.471000/1160-03, 12(DOZE) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E 01 (UMA) MOTOCICLETA ADAPTADOS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 09/05/2017 | 02/05/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.570.906,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO | 02/05/2017 | 02/05/2017 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2017 | 02/05/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 273.456,45 | 273.456,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2016-DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 635, BAIRRO CENTRO,MARITUBA/PA, 05 (CINCO) BANHEIROS, 05 (CINCO) SALAS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UM) REFEITÓRIO, 01 (UM) SALÃO, 01 (UM) DEPÓSITO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA. | 08/06/2016 | 02/05/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017-CMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA. | 01/02/2017 | 02/05/2017 | AURORA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 102.000,00 | 100.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PI-CPL- 005/2017-PMBB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SOFTWARE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL, QUE ATENDERÁ O SETOR DE CONTABILIDADE, COMPRAS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | 27/03/2017 | 02/05/2017 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 08/05/2017 | 02/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 771.294,00 | 625.350,00 |
