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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMETÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, COPA E COZINHA, HIGIÊNE E LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 23/03/2017 | 10/03/2017 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 722.791,00 | 665.674,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-080301 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DISTRITO DE CANAÃ E DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. | 08/03/2017 | 10/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.499.840,40 | 1.499.049,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-003/2017-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA E LOCAÇÃO(LIVRE TROCA) DE CILINDROS PARA ATENDIMENTO DO SAMU, UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 21/03/2017 | 10/03/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 312.080,00 | 310.080,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2017-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PLANTÃO SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LOAS-LEI Nº 8.742/93, ART. 22, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9781/2014, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 22/03/2017 | 10/03/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 55.693,00 | 46.898,50 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 0012/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTAREM/TERRA SANTA E TERRA SANTA/MANAUS/TERRA SANTA. | 30/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 332.000,00 | 332.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000001/2017-PMTS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LIMPEZA(CAPINA)NAS VIAS E PREDIOS DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA | 31/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 915.061,08 | 914.785,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-07 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | 09/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.000,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINASDE MARCENARIA E REPAROS EM CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/03/2017 | 10/03/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CAPACTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, | 09/01/2017 | 10/03/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 162.600,00 | 162.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-090102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF-VILA NOVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/01/2017 | 10/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0008/2017-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MOTORES MARITIMOS,ROÇADEIRA E GERADORES DESTINADOS AO MUNICIPIO. | 24/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 370.545,00 | 370.545,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0004/2017-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL | 29/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.160,00 | 74.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N°. 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA OPERAR NO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/01/2017 | 10/03/2017 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 144.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0013/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. | 10/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/03/2017 | 10/03/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 239.195,66 | 177.892,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-004 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PAES E LEITE DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 03/03/2017 | 10/03/2017 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 137.193,50 | 135.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-07 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | 22/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 985.700,00 | 29.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-10 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL E GÁS LIQUEFEITO(GÁS DE COZINHA)PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO | 31/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 4.000,00 | 3.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0011/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS | 29/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 95.229.750,00 | 95.229,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-10 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL E GÁS LIQUEFEITO(GÁS DE COZINHA)PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO | 31/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.000,00 | 13.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, CONTENDO 13 (TREZE) COMODOS E CONJUNTO DE BANHEIROS, LOCALIZADO A ESTRADA DA COLÔNIA DO URAIM, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS, CURSOS DE NIVEL MÉDIO, SUPERIORES E PÓS-GRADUAÇÃO OFERTADO PELO IFPA-INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ." | 06/03/2017 | 10/03/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 49.500,00 | 44.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-10 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL E GÁS LIQUEFEITO(GÁS DE COZINHA)PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO | 31/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.000,00 | 13.173.073,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO/IMPRESSÃO DE CADERNO DE PROVA REDENÇÃO | 20/03/2017 | 10/03/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 247.716,00 | 247.716,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-003PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG) E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | 10/03/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 200.274,99 | 173.081,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002/2017-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM E CABELO (PARA USO EM PINTURAS E ARTESANATOS E PARA CURSO DE CABELEIREIRO) E AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS PARA OS CURSOS DE FUXICO, TAPEÇARIA, PARTCHWORK, BORDADO, MACRAMÊ, KIT ENXOVAL, CORTE DE COSTURA E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: AABB-COMUNIDADE, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES DE TUCURUÍ, BOLSA FAMÍLIA, ABRIGO DA CRIANÇA, CASA DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO DA MULHER, CONSELHO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS, PETI, VIDA ATIVA E SCFV NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 23/03/2017 | 10/03/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 334.027,60 | 275.694,04 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002/2017-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSO, FORNECIMENTO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS OU PTA (AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGENS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO E USUÁRIOS DO SUS EM TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD) DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 21/03/2017 | 10/03/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 692.000,00 | 615.880,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-10 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL E GÁS LIQUEFEITO(GÁS DE COZINHA)PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO | 31/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 28.000,00 | 25.891,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-07 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | 22/03/2017 | 10/03/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 93.700,00 | 93.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0010/2017-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE ESQUADRARIAS DE FERRO ,ALUMINIO E VIDRO BLIDEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | 31/03/2017 | 10/03/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 493.520,00 | 493.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 372, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/01/2017 | 10/03/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.550,00 | 11.550,00 |
