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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-020801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFICIONAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA, LDO E BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA. | 23/08/2016 | 11/11/2016 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 58.000,00 | 58.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-220602 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JARBAS PASSARINHO. | 01/07/2016 | 11/11/2016 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 96.128,11 | 96.128,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DESTE MUNICÍPIO. | 24/12/2015 | 11/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 30.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-040401 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE 684,50 M DE ASFALTO NO TRECHO DA RUA DE ACESSO AO BAIRRO VITÓRIA - ZONA URBANA DE ITUPIRANGA - PA. | 07/06/2016 | 11/11/2016 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 148.965,89 | 147.950,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2016 | 11/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 290.000,00 | 248.775,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 143/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS | 21/10/2016 | 11/11/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 156.600,00 | 104.856,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2016 | 11/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.800.000,00 | 1.473.653,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2016 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO ATRAVÉS DE SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 17/06/2016 | 10/11/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FILTROS CAPACITIVOS NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA I E II DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | 28/03/2016 | 10/11/2016 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 311.272,50 | 271.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 24/03/2015 | 10/11/2016 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 55.690,00 | 55.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 - 017 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTOS DE CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS. | 05/12/2016 | 10/11/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 707.000,00 | 707.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00086 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". | 01/12/2016 | 10/11/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 463.567,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21102014/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REPAROS E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E INJEÇÃO ELETRÔNICA E RETÍFICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 11/11/2014 | 10/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 5.567.252,20 | 5.472.286,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA OS CARGOS DISCRIMINADOS NO EDITAL A SER PUBLICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA. | 19/10/2016 | 10/11/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014/FNDE/MEC | 14/09/2016 | 10/11/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 7.739,60 | 7.739,60 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-190916 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. COM FULCRO NO ART. 24 INCISO V EM VIRTUDE DOS PREGÕES 9/2016-0049 E 9/2016 - 0102 NÃO TER ACUDIDO INTERESSADO. | 20/09/2016 | 10/11/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 91.180,00 | 91.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 17092014/06-004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICO E ACABAMENTO, PARA A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 07/09/2014 | 10/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 479.188,64 | 453.371,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 126/16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MACACOS VEICULAR, PEÇAS HIDRÁULICAS, MANGUEIRAS HIDRÁULICAS, REPAROS E ACESSÓRIOS, PARA CARROS E MÁQUINAS PESADAS | 01/11/2016 | 10/11/2016 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 81.861,70 | 61.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 088/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS LANCHAS ESCOLAR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2014 | 10/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 75.070,80 | 75.070,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, EM ATENDIMENTO AO SAAE. | 31/03/2016 | 10/11/2016 | DOM ELISEU | S.A.A.E. DE DOM ELISEU | REALIZADA | 629.290,24 | 596.183,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 - 021 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS E TROCA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 08/12/2016 | 10/11/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 3.065.403,00 | 3.065.403,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00087 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS/SERVIÇO FEDERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 | 05/12/2016 | 10/11/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 82.226,25 | 62.670,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 - 019 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS D´ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS. | 07/12/2016 | 10/11/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 190.700,00 | 190.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 - 020 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPARAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 08/12/2016 | 10/11/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 708.651,15 | 708.651,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 - 018 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS. | 06/12/2016 | 10/11/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 3.911.990,00 | 3.911.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-131002 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE CANAÃ E BAIRRO PALMEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 836228/2016-MI. | 13/10/2016 | 10/11/2016 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.914.902,40 | 1.925.099,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - DISTRITOS MOSQUEIRO, ICOARCI E OUTEIRO - BELÉM | 09/06/2014 | 10/11/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 110.094.970,00 | 108.889.467,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-039PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20160004, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 - SRP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091220150275 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, OBJETIVANDO LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES, CAMINHONETES, PICK-UP E VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 11/10/2016 | 10/11/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.398.957,65 | 4.398.957,65 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1116001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETA. | 18/11/2016 | 10/11/2016 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 30.000,00 | 26.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04042014/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/04/2014 | 10/11/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 247.729,67 | 218.675,00 |
