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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTIRTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 2016 | 22/12/2016 | 02/01/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.500,00 | 33.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 167/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DA CATEGORIA SOLUÇÕES. | 30/01/2017 | 02/01/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 7.489.033,92 | 3.439.422,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 169/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS” | 11/01/2017 | 02/01/2017 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 5.992.689,00 | 3.899.376,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-1301001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 13/01/2017 | 02/01/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.302.028,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 04/07/2016 | 02/01/2017 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 101.890,00 | 98.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 002/2016-CMI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO PARA INSTALAÇÃO DE GABINETE PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 11/05/2016 | 01/01/2017 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 149.935,73 | 148.474,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007.2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADOR INTERATIVO PCI 35OOI 2G HUB 1WIFI SSD8 PROJETOR S16+ PROCESSADOR CORE DUE, AR CONDICIONADO 18.000 BTUS – MODELO SPLIT HIGH WALL, AR CONDICIONADO 36.000 BTUS – MODELO SPLIT PISO TETO APARENTE, BOMBAS SUBMERSAS TRIFÁSICAS) PEÇAS PARA (MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES) E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS – ENTREGA PARCELADA | 27/07/2016 | 31/12/2016 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 1.101.016,60 | 459.071,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/05/2016 | 31/12/2016 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 20.750,00 | 4,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE RESÍDUOS NÃO TOXICO (COLETA DE LIXO) PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 28/06/2016 | 31/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA | 117.600,00 | 104.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. | 19/10/2016 | 31/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 60.200,00 | 57.770,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 20/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO: IMUNOGLOBULINA HUMANA VENOSA FRASCO 5G EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM MAXIMA URGÊNCIA. | 16/12/2016 | 31/12/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.696,00 | 31.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS, NOS RAMAIS DO BOM JESUS COM 12 KM E JUNITA COM 8KM | 01/03/2016 | 31/12/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 718.930,20 | 710.193,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016-I | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ASSESSORIA JURÍDICA HABILITADO E QUALIFICADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA LEGISLATIVA, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS LICITAÇÕES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. | 01/06/2016 | 31/12/2016 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 24/11/2015 | 31/12/2016 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 1.673.150,00 | 1.515.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006.2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTES, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DE FESTIVIDADES E OFICINAS, MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, PERMANENTES, PEÇAS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, MAT. CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, MATÉRIAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, FERRAMENTAS, PRODUTOS AGRÍCOLAS E MATÉRIAIS DIVERSOS. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO E SEUS PROGRAMAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO E SEUS PROGRAMAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO E SEUS PROGRAMAS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS – ENTREGA PARCELADA. | 28/06/2016 | 31/12/2016 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 13.295.393,14 | 11.858.773,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 002/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 28/07/2016 | 31/12/2016 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.922,26 | 10.428,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 22/12/2015 | 31/12/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 1.434.280,00 | 1.410.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO RAMAL DA PA 154 ATÉ A FOZ DO CARACARA COM 25KM. | 03/08/2016 | 31/12/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 799.022,25 | 779.445,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS, NOS RAMAIS DA VILA SOLEDADE COM 8 KM E CAMARA COM 3 KM | 18/07/2016 | 31/12/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 493.485,08 | 488.263,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2014-PMBB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL CÚPULA DE ORAÇÃO, NA PRAÇA DA BÍBLIA. | 30/10/2014 | 30/12/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 298.085,73 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | 28/04/2016 | 30/12/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 440.387,00 | 440.387,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC. | 17/08/2016 | 30/12/2016 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 31.500,00 | 23.625,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DE IMPRESSORAS PARA AS ESCOLAS URBANAS E RURAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 25/03/2016 | 30/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 353.158,00 | 312.653,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-03 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA | 05/01/2015 | 30/12/2016 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 22.736,76 | 22.736,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 04/08/2016 | 30/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 382.595,00 | 362.504,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E REPARAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, GRUPO GERADOR, VENTILADOR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 02/08/2016 | 30/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 146.900,00 | 145.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP 006/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | 19/05/2016 | 30/12/2016 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | CANCELADA | 272.853,31 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008.2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS. | 11/02/2016 | 30/12/2016 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 5.136.625,00 | 4.863.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016 .221101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE NOVA PALESTINA E UBS MUNICIPAL- COLONIA DO QUEIMADO, RECURSOS MINISTERIO DA SAUDE- PROPOSTA Nº. 11479.091000/115001. | 06/12/2016 | 30/12/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 191.009,50 | 191.009,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0019/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO. | 29/12/2016 | 30/12/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 125.500,00 | 125.500,00 |
