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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORIO EM ATENDIMENTO A CARREGADEIRA WA200 - SEC DE OBRAS | 07/07/2016 | 07/07/2016 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 4.831,03 | 4.831,03 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2016 | 21/03/2016 | 07/07/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 70.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DP 006/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM PALCO SOM | 28/06/2016 | 07/07/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 34.500,00 | 34.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2015-014PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP 01/2015 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N. 01/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - TO, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ELICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO JÁ EXISTENTES, NA PLATAFORMA JAVA, UTILIZANDO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 01/09/2015 | 07/07/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 399.000,00 | 399.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-0906001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, COM VISTAS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 09/06/2016 | 07/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-090508 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JACAMIM, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 23/05/2016 | 07/07/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 7,00 | 5.600,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2016-00006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DA PATRULHA MECANIZADA". | 28/06/2016 | 07/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 24.311,75 | 23.590,92 |
Lei nº 10.520/2002 | 038/2016-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, DISPONIBILIZANDO TÉCNICO QUALIFICADO E DEVIDAMENTE REGISTRADO DO CREA/PA, PARA PERMANECER NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETERIAS, CONFORME ANEXO I | 22/06/2016 | 07/07/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 102.000,00 | 90.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 052/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA E UBS MÁRIO DO NASCIMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 18/07/2016 | 07/07/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 131.944,53 | 93.573,74 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 054/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MENSAL, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, IPVA E SEGURO EM DIAS | 29/07/2016 | 07/07/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 143.700,00 | 51.122,46 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PERESENCIAL 030/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19/07/2016 | 07/07/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 108.885,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-003PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 01/04/2016 | 07/07/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 44.232,00 | 31.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA CANTINHO DA PAZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/03/2016 | 07/07/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 20.255,91 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2016/PMO/SEMPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, ESPORTIVOS E DE LIMPEZA; CONFECÇÃO DE CARTILHAS, FOLDERS, BONÉS, CAMISAS E PLACAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, OBJETO DO CONVÊNIO N°. 779939/2012 FUNASA. | 25/02/2016 | 07/07/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 50.556,00 | 10.489,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2016-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO, DA URBANIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NA RUA SÃO FRANCISCO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AOS AUTO DO PROCESSO. | 13/05/2016 | 07/07/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 72.355,39 | 71.924,70 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-004FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2016. | 19/05/2016 | 07/07/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 6.977.523,94 | 6.237.017,95 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIARIA URBANA DA AV. BALATA, NO BAIRRO DAS FLORES | 21/06/2016 | 07/07/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 611.965,13 | 611.965,13 |
Lei n° 8.666/1993 | CC 003/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA P/ A REALIZAÇAO DE REFORMA ESTRUTURAL ,LOTE I ESCOL. MUNICIPAL "SANTO ANTONIO", LOTE II ESC. MUNICIPAL 'BOA ESPERANÇA, LOTE III ESCO. MUNICIPAL "ROSA SARON", LOTE IV ANEXO DA ESC. MUNICIPAL"ROSA DE SARON" LOTE V ESC. MUNICIPAL "SANTA MARIA".TODAS ESOLAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 26/02/2016 | 06/07/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 134.962,17 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 031/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF NOVA UNIÃO | 10/05/2016 | 06/07/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 16/03/2016 | 06/07/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.273,00 | 33.385,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 17/03/2016 | 06/07/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 103.780,00 | 86.008,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, EM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 23/06/2016 | 06/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 733.897,38 | 724.490,87 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/06/2016 | 06/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 326.400,00 | 312.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 14/06/2016 | 06/07/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.744.645,83 | 1.576.094,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-120501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IACA-IACA, S/N, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À SER A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/05/2016 | 06/07/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 7,00 | 6.300,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-160505 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MOURA DA COSTA, BAIRRO JR, CAPITÃO POÇO/PARÁ, PARA SERVIR DE ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO | 25/05/2016 | 06/07/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.100,00 | 9.100,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2016-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PERFURAÇÃO DE 08 POÇOS TUBULAR 6" /200MTS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM LENÇOL FREÁTICO SUBTERRÂNEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/06/2016 | 06/07/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 590.669,12 | 590.669,12 |
Lei nº 10.520/2002 | PE.2016.001.PMA.SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PROINFÂNCIAS, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 15/07/2016 | 06/07/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 748.726,72 | 374.444,08 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2016/PMO/SEMDES/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSELHOS E OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 06/07/2016 | 06/07/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 1.028.312,35 | 690.378,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-001SEMED | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 08/08/2016 | 06/07/2016 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 6.148.029,57 | 0,00 |