Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 103.171-103.200 de 123.601 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2016-007

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

TÉCNICA E PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORIO EM ATENDIMENTO A CARREGADEIRA WA200 - SEC DE OBRAS

07/07/201607/07/2016

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA4.831,034.831,03
Lei nº 10.520/20029/2016-00032

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2016

21/03/201607/07/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA70.000,000,00
Lei n° 8.666/1993DP 006/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM PALCO SOM

28/06/201607/07/2016

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA34.500,0034.500,00
Lei n° 8.666/1993A/2015-014PMP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP 01/2015 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N. 01/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - TO, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ELICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO JÁ EXISTENTES, NA PLATAFORMA JAVA, UTILIZANDO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

01/09/201507/07/2016

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA399.000,00399.000,00
Lei n° 8.666/19931/2016-0906001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, COM VISTAS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

09/06/201607/07/2016

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA10.800,0010.800,00
Lei n° 8.666/19937/2016-090508

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JACAMIM, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO

23/05/201607/07/2016

CAPITAO-POCO

FUNDEB

REALIZADA7,005.600,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2016-00006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DA PATRULHA MECANIZADA".

28/06/201607/07/2016

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA24.311,7523.590,92
Lei nº 10.520/2002038/2016-01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, DISPONIBILIZANDO TÉCNICO QUALIFICADO E DEVIDAMENTE REGISTRADO DO CREA/PA, PARA PERMANECER NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETERIAS, CONFORME ANEXO I

22/06/201607/07/2016

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA102.000,0090.000,00
Lei n° 8.666/1993052/2016-PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO EMEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, EMEIF LUIZA DO NASCIMENTO VIANA E UBS MÁRIO DO NASCIMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

18/07/201607/07/2016

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA131.944,5393.573,74
Lei nº 10.520/2002PP 054/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MENSAL, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, IPVA E SEGURO EM DIAS

29/07/201607/07/2016

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA143.700,0051.122,46
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PERESENCIAL 030/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

19/07/201607/07/2016

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA108.885,000,00
Lei nº 10.520/20029/2016-003PMSJP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

01/04/201607/07/2016

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA44.232,0031.500,00
Lei nº 10.520/20029/2016-00031

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PROINFÂNCIA CANTINHO DA PAZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ

21/03/201607/07/2016

TUCUMA

FUNDEB

REALIZADA20.255,910,00
Lei nº 10.520/2002004/2016/PMO/SEMPOF

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, ESPORTIVOS E DE LIMPEZA; CONFECÇÃO DE CARTILHAS, FOLDERS, BONÉS, CAMISAS E PLACAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, OBJETO DO CONVÊNIO N°. 779939/2012 FUNASA.

25/02/201607/07/2016

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA50.556,0010.489,00
Lei n° 8.666/1993006/2016-02

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO, DA URBANIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NA RUA SÃO FRANCISCO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AOS AUTO DO PROCESSO.

13/05/201607/07/2016

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA72.355,3971.924,70
Lei nº 10.520/20029/2016-004FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2016.

19/05/201607/07/2016

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA6.977.523,946.237.017,95
Lei n° 8.666/19932/2016-00004

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIARIA URBANA DA AV. BALATA, NO BAIRRO DAS FLORES

21/06/201607/07/2016

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA611.965,13611.965,13
Lei n° 8.666/1993CC 003/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA P/ A REALIZAÇAO DE REFORMA ESTRUTURAL ,LOTE I ESCOL. MUNICIPAL "SANTO ANTONIO", LOTE II ESC. MUNICIPAL 'BOA ESPERANÇA, LOTE III ESCO. MUNICIPAL "ROSA SARON", LOTE IV ANEXO DA ESC. MUNICIPAL"ROSA DE SARON" LOTE V ESC. MUNICIPAL "SANTA MARIA".TODAS ESOLAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

26/02/201606/07/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CANCELADA134.962,170,00
Lei n° 8.666/1993031/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF NOVA UNIÃO

10/05/201606/07/2016

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei nº 10.520/20029/2016-00026

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ

16/03/201606/07/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA36.273,0033.385,50
Lei nº 10.520/20029/2016-00028

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS

17/03/201606/07/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA103.780,0086.008,60
Lei nº 10.520/2002019/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, EM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

23/06/201606/07/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA733.897,38724.490,87
Lei nº 10.520/2002017/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/06/201606/07/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA326.400,00312.000,00
Lei nº 10.520/2002014/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

14/06/201606/07/2016

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA1.744.645,831.576.094,00
Lei n° 8.666/19937/2016-120501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE IACA-IACA, S/N, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À SER A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25/05/201606/07/2016

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA7,006.300,00
Lei n° 8.666/19937/2016-160505

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MOURA DA COSTA, BAIRRO JR, CAPITÃO POÇO/PARÁ, PARA SERVIR DE ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO

25/05/201606/07/2016

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.100,009.100,00
Lei n° 8.666/1993009/2016-02

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PERFURAÇÃO DE 08 POÇOS TUBULAR 6" /200MTS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM LENÇOL FREÁTICO SUBTERRÂNEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/06/201606/07/2016

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA590.669,12590.669,12
Lei nº 10.520/2002PE.2016.001.PMA.SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PROINFÂNCIAS, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

15/07/201606/07/2016

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA748.726,72374.444,08
Lei nº 10.520/2002018/2016/PMO/SEMDES/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSELHOS E OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

06/07/201606/07/2016

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA1.028.312,35690.378,00
Lei n° 8.666/19933/2016-001SEMED

CONCORRÊNCIA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

08/08/201606/07/2016

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA6.148.029,570,00